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E N D
1. PROMOTORIA DE JUSTIA DE FUNDAES
2.
SECRETARIA DE FUNDAES
CAPITAL E INTERIOR
3. INSTITUIO DE FUNDAO
RESOLUO N 68/79 E RESOLUO N 18/05
Estudo de viabilidade econmica;
Recolhimento de custas no valor de 3 UFERJs;
Minuta do ato de dotao inicial constituda de bens e/ou direitos suficientes para os fins colimados;
Minuta dos atos constitutivos da futura entidade;
Cpia autntica dos documentos pessoais dos instituidores e do conselho diretor;
Cpia autntica da ata da reunio que deliberou pela constituio da Fundao;
Regular convocao da reunio;
Cpia autntica do estatuto ou contrato social do instituidor (Pessoa Jurdica);
Observar os demais requisitos, do artigo 2 da Resoluo n 18/05, no caso de haver bem imvel a ser incorporado Fundao em formao.
A Promotoria de Justia de Fundaes no orienta na formao de Fundao, apenas analisa os documentos encaminhados de acordo com a Resoluo.
4. ALTERAO ESTATUTRIA Resoluo Complementar n 18/05, artigo 3
Recolhimento de custas no valor de 3 UFERJs;
Cpia autntica da ata da reunio que deliberou pela alterao estatutria;
Regular convocao para a reunio;
Quadro comparativo;
Cpia do estatuto em vigor;
Estudo de viabilidade econmica, caso envolva patrimnio;
Estar em dia com as Prestaes de Contas;
O auditor externo da Fundao regularmente credenciado e compromissado perante o Ministrio Pblico para exerccio;
Parecer do auditor externo;
Estatuto consolidado com o texto alterado.
5. SOLICITAO DE CERTIDO DE REGULAR FUNCIONAMENTO
Resoluo Complementar n 15/05, art. 3
Recolhimento das custas no valor de 0,20 UFERJs;
Certides vintenrias descritas na Resoluo;
Parecer do auditor externo;
Cpia autntica do estatuto consolidado em vigor;
Estar em dia com as prestaes de contas;
Estar com auditor externo contratado para o perodo.
6. PRESTAO DE CONTAS Resoluo Complementar n 17/05 e Resoluo n 1.480/08
Recolhimento das custas no valor de 3 UFERJs (5 UFERJs em atraso);
O auditor externo da Fundao regularmente credenciado e compromissado perante o Ministrio Pblico para exerccio;
Parecer do auditor;
Ata de reunio aprovando as contas;
Regular convocao para a reunio que aprovou as contas;
Apresentar a prestao de contas atravs do SICAP gravado em CD-ROM;
Carta de Representao da Administrao com o protocolo gerado pelo SICAP assinado pelo Representante Legal e Contador responsvel;
Recibo de entrega de Prestao de Contas Anual com o protocolo gerado;
Verificar se o protocolo gerado pelo SICAP o mesmo na Carta de Representao e Recibo.
7. AUTORIZAO PARA PRTICA DE ATOS OU NEGCIOS JURDICOS Resoluo Complementar n 16/05, art. 3
Recolhimento das custas no valor de 1,5 UFERJs;
Ata de reunio autorizando o ato;
Regular convocao da reunio autorizando o ato;
Cpia de documentos que comprovem o ato;
Parecer do auditor externo.
8. DADOS CADASTRAIS/ATA DE REUNIO Resoluo Complementar n 13/05
Ata autenticada da reunio da eleio do Conselho;
Cpia da regular convocao para a reunio;
Declarao de desimpedimento com firma reconhecida;
Formulrio de dados cadastrais preenchido com informaes de todos os integrantes;
Cpia autenticada dos documentos pessoais (CPF, Identidade e comprovante de residncia) para novos integrantes eleitos.
9. CONTRATO DE AUDITORIA Resoluo Complementar n 14/05
O Auditor dever estar em dia com suas certides, apresentadas em separado, na Promotoria de Justia de Fundaes;
Contrato de Auditoria constando o exerccio em referncia, com assinatura e identificao do Representante Legal e o Auditor contratado;
Declarao de desimpedimento do auditor;
Curriculumm vitae do auditor;
Cpia autenticada do RG e CPF do auditor.
10.
SECRETARIA DE FUNDAES
CONTADORIA
11. NOVA ESTRUTURA
FUNDAO
12. NOVA ESTRUTURA CONTADOR 1
13. ASPECTOS RELEVANTES Necessidade de preenchimento da Smula de Elementos de Prestao Anual de Contas.
Pacote do Auditor.
Excesso de documentao anexado s prestaes de Contas.
Verificao prvia da Prestao de Contas (SICAP).No necessrio imprimir .
Autorizao para compra de bens(imveis, veculos e equipamentos).
Autorizao para alienao de bens.
14. ASPECTOS RELEVANTES Controle individual do imobilizado.
Participao em empresas
Certides nas 3 esferas(Certido Negativa de Dbitos-CND; Certificado de regularidade do FGTS e Certido de Dbitos relativos a tributos Federais e a Dvida Ativa da Unio).
Litgios trabalhistas
Taxas de depreciao
Erros de soma
15. FUNDAO MODELO
Examinei o balano patrimonial da FUNDAO MODELO, levantado em 31 de dezembro de 2008, e a respectiva demonstrao de supervit do exerccio, das mutaes do patrimnio social e das origens e aplicaes de recursos correspondentes ao exerccio findo naquela data,elaborados sob a responsabilidade de sua administrao. Abrangendo, os relatrios de resultado, auditoria de livros e auditoria fsica. Minha responsabilidade a de expressar uma opinio sobre estas demonstraes contbeis, demais aspectos administrativos funcionais e econmico-financeiros.
Os exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e com que estabelece a Resoluo 68/79, da Procuradoria Geral da justia do Rio de Janeiro e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevncia dos saldos, o volume de transaes e o sistema contbil e de controles internos da fundao; (b) a constatao com base em testes, das evidncias e dos registros que suportam os valores e as informaes contbeis divulgados; e (c) a avaliao das prticas e estimativas contbeis mais representativas adotadas pela administrao da Fundao, bem como da apresentao das demonstraes contbeis tomadas em conjunto.
16.
A entidade auditada emprega em sua atividade, seu patrimnio e seus recursos estritamente nos fins para os quais foi instituda.
A Fundao Modelo, obteve resultado econmico positivo de R$1.000,00 no exerccio0 de 2008.
A entidade auditada encontra-se em da com suas obrigaes de ordem administrativa, trabalhista, previdenciria e tributria.
No foram aplicados recursos patrimoniais da Fundao em aes, cotas ou obrigaes de empresas instituidoras ou mantenedoras.
17. A fundao no realizou negcios de qualquer natureza, direta ou indiretamente com empresas ou entidades em que os integrantes dos rgos deliberativo, executivo e de fiscalizao sejam diretores, scios ou acionistas.
No existem litgios em curso, sejam administrativos ou judiciais, assim como demais matrias que, direta ou indiretamente, imediata ou remotamente, possam vir, positiva ou negativamente, a afetar o patrimnio da fundao ou a continuidade das suas atividades.
A Fundao adotou oramento anual com previso da receita e despesa, conforme informado previamente Promotoria de Fundaes.
A Fundao no pagou remuneraes, no concedeu verbas de representao e no forneceu quantias a administradores a ttulo de vales para despesas pessoais.
18.
A Fundao auditada adota plano de contas, proposto no Manual de Procedimentos Contbeis para Fundaes e Entidades de Interesse Social, do Conselho Federal de Contabilidade 2 Edio.
A Fundao utilizou Caixa pequena, mantendo somente o numerrio estritamente necessrio realizao de pagamentos imediatos e de pequeno valor.
Em minha opinio, as demonstraes contbeis acima referidas e demais aspectos administrativos funcionais e econmico-financeiros representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira da FUNDAO MODELO, em 31 de dezembro de 2008. O resultado de suas operaes, as mutaes do de eu patrimnio social e as origens e aplicaes de seus recursos referentes ao exerccio findos naquela data, de acordo com os princpios fundamentais de contabilidade, no existindo impedimentos para sua aprovao.
o parecer, em duas vias.
Rio, 10 de junho de 2010
Joo da Silva
Auditor Independente
