
1. MINISTRIO DA JUSTIADEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL REPRESSO A CRIMES CIBERNTICOS
3. Legislao ESPECFICA:
Pedofilia: Estatuto da Criana e do Adolescente, pune, dentre outras, a conduta de veicular, pela Internet, fotos, imagens ou cenas de crianas e adolescentes com contedo sexual (art. 241 da Lei 8.069/90).
Proteo a banco de dados da Administrao: a) divulgao de segredo (art. 153, 1-A do CP) e b) peculato (art. 313-A e 313-B do CP).
GENRICA:
Cdigo Penal de 1940 (furto mediante fraude, fraude, formao de bando ou quadrilha, calnia, difamao, etc)
Legislao extravagante (violao de sigilo bancrio, crimes contra o sistema financeiro, etc).
4. Eventos Criminosos - Histrico 1996 Primeiros casos de pedofilia
1998 primeiros casos de clonagem de carto
2000 Primeiros casos de fraude bancria fora bruta dados de fcil deduo
2002 Pishing: cavalo-de-tria
5. Estrutura da Polcia Federal 1998 NUNET: pedofilia
2003 - Criao do SEPINF: PERCIAS
2005: Proposta da Criao da Diviso de Represso a Crimes Cibernticos DRCC: INVESTIGAO
6. Mtodo Operacional Aplicao dos mecanismos da Lei 9.034/1994
(Represso a Organizaes Criminosas)
Ao controlada (flagrante retardado)
Infiltrao
Delao premiada
Acesso a dados sigilosos (monitoramento telefnico, telemtico, dados fiscais, bancrios, etc)
7. Operaes realizadas FLAGRANTE DE PEDOFILIA Novembro/2001
Mdico pedfilo preso em flagrante em Hospital de Braslia;
CASH NET Novembro/01
Par
25 prises;
WEB PAGE Fevereiro/03
1 condenao por crime ciberntico, no Brasil;
CAVALO-DE-TRIA Novembro/03
Par, Maranho, Teresina e Cear
54 prises;
CAVALO-DE-TRIA II Outubro/04
Par, Maranho, Tocantins e Cear
77 prises;
8. Operaes realizadas2005
NET LIVRE Fevereiro/2005
Rio de Janeiro e Santa Catarina priso do lder da quadrilha;
MATRIX Maro/2005
Rio Grande do Sul
8 Prises;
ANJO DA GUARDA I Julho/2005
Buscas em 8 Estados
Priso em Volta Redonda-RJ,
ANJO DA GUARDA II Agosto /2005
cumprimento de prises em PR, SP, MA.
9. Operaes realizadas2005
LIONTECH agosto/2005
fraude ao fisco via web
10 prises;
PEGASUS - setembro/2005
127 Prises em Gois, Tocantins, Par, ES, SP e MG;
PONTOCOM dezembro/2005
48 prises Rio Grande do Sul, Paran e Santa Catarina;
PONTOCOM.PR dezembro/2005
Paran 10 prises;
ARARAS
Operao conjunta com o FBI.
Local: Araras/SP (So Jos do Rio Preto);
10. Operaes realizadas2006
SCAN fevereiro/2006
63 prises
Campina Grande/PB, SP, RJ, SC;
AZAHAR fevereiro/06
cerca de 30 pases, no Brasil 11 estados 30 buscas
1 grande operao coordenada internacionalmente;
DUBL maro/06 clonadores de carto
Estados: CE, SP, RJ e GO
35 prises;
PIRABA abril/06 fraude com cartes bancrios
DF, Uberaba MG, So Paulo, Fortaleza, Recife.
31 presos e 51 mandados de busca cumpridos;
11. Operaes realizadas2006
GALCTICOS - agosto /06 - hacher
cerca de 65 prises
Imperatriz/MA;
REPLICANTE setembro/06 hacker
cerca de 60 prises
Goinia/GO;
I COMERCE outubro de /06 pirataria
cerca de 20 prises e 79 mandados de busca e apreenso;
Obs.: repercusso internacional
CICLONE outubro de /06
cerca de 49 mandados de priso e 58 de buscas
Fortaleza/CE;
OPERAO CTRL ALT DEL- dezembro/06 - hacker
cerca 39 prises noPar;
12. Operaes realizadas2007
VALQUIA - fevereiro/07 hacker
cerca de 23 prises e 27 buscas e apreenses, PI, MA;
NAVEGANTES Maio/07 hacker
16 prises e 16 Buscas, em POA e regio;
PEDRA NEGRA Junho/07 hacker
cerca de 100 envolvidos, em MG Itanas;
PLACEBO Julho/07 combate a venda de medicamentos pela WEB;
COLOSSUS - Agosto/07 Hackers e Clonadores
cerca de 23 prises. RN, PB, CE, RJ e SP;
13. Operaes realizadas2007 CARRANCA DE TRIA agosto/07 hackers
Juazeiro/BA, CE, PE e RS. Cerca de 26 prises;
KAADA setembro/07
priso de um dos maiores hackers do Brasil.
Fortaleza/CE;
PLACEBO CONTINUAO - setembro/07 medicamentos
pessoas presas em flagrante em SP e DF, buscas em MG;
ILADA novembro 07 Fraude a contas bancrias, cerca de 34
prises e buscas em Belo Horizonte/MG.
MURO DE FOGO dezembro 07 Fraude a contas bancrias, cerca de de 50 mandados de priso e 51 de busca e apreenso em Ueraba/MG, Goinia/GO e So Paulo.
CARROSSEL - dezembro 07 ao contra a pedofilia cerca de 14 estados no BR e 78 pases Grande repercusso.
14. Operaes - 2008 OPERAO COLA fevereiro/08
venda de diplomas falsos pela internet
Coordenao: So Paulo e Mato Grosso - alvos em 14 estados;
Cerca de 52 mandados de busca e 1 mandado de priso.
CARDUME maio/08
fraude bancria, cerca de 30 prises em 07 estados. RS, SP, RJ,
MG, SC, SE e BA.
ICOMERCE II - julho/2008
Combate pirataria via WEB 9 estados e no DF.
CONEXO HOLANDA julho/ 2008 BOTNET. FBI x DPF.
CARROSSEL 2- setembro 08 ao contra a pedofilia cerca de 17 estados no BR e 78 pases Grande repercusso. 114 mandados de busca e apreenso
15. Combate Pornografia ANJO DA GUARDA I Julho/2005
Buscas em 8 Estados
Priso em Volta Redonda-RJ,
ANJO DA GUARDA II Agosto /2005
cumprimento de prises em PR, SP, MA.
AZAHAR fevereiro/06
cerca de 30 pases, no Brasil 11 estados 30 buscas
1 grande operao coordenada internacionalmente
CARROSSEL - dezembro 07 ao contra a pedofilia cerca de 14 estados no BR e 78 pases Grande repercusso.
CARROSSEL 2- setembro 08 ao contra a pedofilia cerca de 17 estados no BR e 78 pases Grande repercusso. 114 mandados de busca e apreenso
16. Carrossel I e II Resultados
220 - Mandados de Busca e Apreenso
3.000 CDs e DVDs
300 - HDs.
05 prises em flagrante (Brasil)
500 presos ou indiciados (Brasil e exterior)
17. Cooperao
18. Equipes Multi-disciplinares Investigadores
Peritos
Promotores/Procuradores
Sociedade Civil
Empresas privadas e rgos Pblicos
CERTs / CSIRTs
PF: mais de 200 especialistas
19. Cenrios Aumento do nmero de usurios
20. Cenrios Poltica de Acessos Pblicos
21. Estrutura Modificaes
22. DELEGACIA DE REPRESSO A CRIMES CIBERNTICOS DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CIBERNTICOS - investigaes sempre que o crime tenha sido praticado com o uso de alta tecnologia (TIC) ou pela INTERNET.
Realizao e apoio a investigaes de:
Fraudes Bancrias eletrnicas
Pedofilia na INTERNET
Racismo na INTERNET
Pirataria na INTERNET
Crimes cibernticos puros (acesso a sistemas no autorizado, defacement, Dos, DDos, DNS, etc)
23. Dificuldades No h legislao especfica para a INTERNET atribuindo responsabilidades a prestadores de servio.
A INTERNET no Brasil no est sujeita regulamentao da ANATEL e, sim, do Comit Gestor da Internet - CGI.
O CGI supra-governamental e somente expede algumas recomendaes.
Projeto de Lei em andamento - No avana sentido de dotar as foras de segurana com boas ferramentas de investigao
24. Dificuldades Empresas transnacionais (Google e Microsoft, por exemplo) mantm seus servidores nos Estados Unidos e no acatam deciso da Justia brasileira sobre Interceptao de contedo
Provedores nacionais no armazenam os registros de acesso de forma adequada (exemplo: localizao fsica da origem do acesso).
Provedores nacionais, quando possuem o registro, demoram para responder.
Inexatido dos dados informados pelos provedores.
25. Dificuldades Necessidade de ordem judicial para obter dados cadastrais de usurio de Internet
Acesso pblico sem qualquer registro (Wi-FI, empresas, lan house, etc).
Dificuldade com Cooperao Internacional ausncia de tratados adequados necessidade de velocidade na troca das informaes.
26. Legislao Proposta:
Obrigatoriedade do provedor de acesso, pblico e privado, em armazenar o log de todo e qualquer acesso, por at 03 anos e do provedor de servio por, no mnimo, 06 meses.
A autoridade policial e MP podem requisitar as informaes do acesso, em investigao formalmente instaurada.
Preservao imediata de dados por requisio da autoridade policial.
27. Legislao Dever de informar autoridade requisitante em at 02, 12 ou 72 horas (urgentssimo, urgente e comum).
Os provedores devem prevenir o abuso dos produtos que oferecem (ex. Filtros para impedir pedofilia)
Os prestadores de servio so responsveis solidariamente pelo uso dos seus produtos, devendo adequ-los quando ciente dos abusos.
Fiscalizao dos prestadores de servio de internet pelo CGI (provedores de acesso e servio) e ANATEL (operadoras de telefonia).
28. Consideraes Finais
Ambiente fsico ou virtual com 100% de segurana no uma realidade;
A INTERNET no tem fronteiras,
A Cooperao fundamental.
29. MINISTRIO DA JUSTIADEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL
Obrigado
UNIDADE DE REPRESSO A CRIMES CIBERNTICOS URCC/DPF
SAS QUADRA 6, LOTES 9 e 10
EDIFCIO SEDE DA POLICIA FEDERAL
BRASILIA-DF BRASIL CEP 70.037-900
TEL. 55 61 3311-8329/3311-8136
E-MAIL: urcc.cgpfaz@dpf.gov.br
30. Obrigado!
CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL
sobral.cems@dpf.gov.br
UNIDADE DE REPRESSO A CRIMES CIBERNTICOS
SAS QUADRA 6, LOTES 9 e 10
EDIFCIO SEDE DA POLICIA FEDERAL
BRASILIA-DF BRASIL CEP 70.037-900
TEL. 55 61 3311-8329/3311-8136
E-MAIL: urcc.cgpfaz@dpf.gov.br