1. MINIST�RIO DA JUSTI�ADEPARTAMENTO DE POL�CIA FEDERAL REPRESS�O A CRIMES CIBERN�TICOS

3. Legisla��o ESPEC�FICA: Pedofilia: Estatuto da Crian�a e do Adolescente, pune, dentre outras, a conduta de veicular, pela Internet, fotos, imagens ou cenas de crian�as e adolescentes com conte�do sexual (art. 241 da Lei 8.069/90). Prote��o a banco de dados da Administra��o: a) divulga��o de segredo (art. 153, �1-A do CP) e b) peculato (art. 313-A e 313-B do CP). GEN�RICA: C�digo Penal de 1940 (furto mediante fraude, fraude, forma��o de bando ou quadrilha, cal�nia, difama��o, etc) Legisla��o extravagante (viola��o de sigilo banc�rio, crimes contra o sistema financeiro, etc).

4. Eventos Criminosos - Hist�rico 1996 � Primeiros casos de pedofilia 1998 � primeiros casos de clonagem de cart�o 2000 � Primeiros casos de fraude banc�ria � for�a bruta � dados de f�cil dedu��o 2002 � Pishing: cavalo-de-tr�ia

5. Estrutura da Pol�cia Federal 1998 � NUNET: pedofilia 2003 - Cria��o do SEPINF: PER�CIAS 2005: Proposta da Cria��o da Divis�o de Repress�o a Crimes Cibern�ticos � DRCC: INVESTIGA��O

6. M�todo Operacional Aplica��o dos mecanismos da Lei 9.034/1994 (Repress�o a Organiza��es Criminosas) A��o controlada (flagrante retardado) Infiltra��o Dela��o premiada Acesso a dados sigilosos (monitoramento telef�nico, telem�tico, dados fiscais, banc�rios, etc)

7. Opera��es realizadas FLAGRANTE DE PEDOFILIA � Novembro/2001 M�dico ped�filo � preso em flagrante em Hospital de Bras�lia; CASH NET � Novembro/01 Par� 25 pris�es; WEB PAGE � Fevereiro/03 1� condena��o por crime cibern�tico, no Brasil; CAVALO-DE-TR�IA � Novembro/03 Par�, Maranh�o, Teresina e Cear� 54 pris�es; CAVALO-DE-TR�IA II � Outubro/04 Par�, Maranh�o, Tocantins e Cear� 77 pris�es;

8. Opera��es realizadas2005 NET LIVRE � Fevereiro/2005 Rio de Janeiro e Santa Catarina pris�o do l�der da quadrilha; MATRIX � Mar�o/2005 Rio Grande do Sul 8 Pris�es; ANJO DA GUARDA I � Julho/2005 Buscas em 8 Estados Pris�o em Volta Redonda-RJ, ANJO DA GUARDA II � Agosto /2005 cumprimento de pris�es em PR, SP, MA.

9. Opera��es realizadas2005 LIONTECH � agosto/2005 fraude ao fisco via web 10 pris�es; PEGASUS - setembro/2005 127 Pris�es em Goi�s, Tocantins, Par�, ES, SP e MG; PONTOCOM � dezembro/2005 48 pris�es � Rio Grande do Sul, Paran� e Santa Catarina; PONTOCOM.PR � dezembro/2005 Paran� 10 pris�es; ARARAS � Opera��o conjunta com o FBI. Local: Araras/SP (S�o Jos� do Rio Preto);

10. Opera��es realizadas2006 SCAN� fevereiro/2006 63 pris�es Campina Grande/PB, SP, RJ, SC; AZAHAR � fevereiro/06 cerca de 30 pa�ses, no Brasil 11 estados � 30 buscas 1� grande opera��o coordenada internacionalmente; DUBL� � mar�o/06 � clonadores de cart�o Estados: CE, SP, RJ e GO 35 pris�es; PIRA�BA � abril/06 fraude com cart�es banc�rios DF, Uberaba � MG, S�o Paulo, Fortaleza, Recife. 31 presos e 51 mandados de busca cumpridos;

11. Opera��es realizadas2006 GAL�CTICOS - agosto /06 - hacher cerca de 65 pris�es Imperatriz/MA; REPLICANTE � setembro/06 � hacker cerca de 60 pris�es Goi�nia/GO; I COMERCE � outubro de /06 � pirataria cerca de 20 pris�es e 79 mandados de busca e apreens�o; Obs.: repercuss�o internacional CICLONE � outubro de /06 cerca de 49 mandados de pris�o e 58 de buscas Fortaleza/CE; OPERA��O CTRL ALT DEL- dezembro/06 - hacker cerca 39 pris�es noPar�;

12. Opera��es realizadas2007 VAL�QUIA - fevereiro/07 � hacker cerca de 23 pris�es e 27 buscas e apreens�es, PI, MA; NAVEGANTES � Maio/07 � hacker 16 pris�es e 16 Buscas, em POA e regi�o; PEDRA NEGRA � Junho/07 � hacker cerca de 100 envolvidos, em MG � Ita�nas; PLACEBO � Julho/07 � combate a venda de medicamentos pela WEB; COLOSSUS - Agosto/07 � Hackers e Clonadores cerca de 23 pris�es. RN, PB, CE, RJ e SP;

13. Opera��es realizadas2007 CARRANCA DE TR�IA � agosto/07 � hackers Juazeiro/BA, CE, PE e RS. Cerca de 26 pris�es; KA�ADA � setembro/07 pris�o de um dos maiores hackers do Brasil. Fortaleza/CE; PLACEBO CONTINUA��O - setembro/07 � medicamentos pessoas presas em flagrante em SP e DF, buscas em MG; IL�ADA � novembro � 07 � Fraude a contas banc�rias, cerca de 34 pris�es e buscas em Belo Horizonte/MG. MURO DE FOGO � dezembro � 07 � Fraude a contas banc�rias, cerca de de 50 mandados de pris�o e 51 de busca e apreens�o em Ueraba/MG, Goi�nia/GO e S�o Paulo. CARROSSEL - dezembro � 07 � a��o contra a pedofilia cerca de 14 estados no BR e 78 pa�ses � Grande repercuss�o.

14. Opera��es - 2008 OPERA��O COLA � fevereiro/08 venda de diplomas falsos pela internet Coordena��o: S�o Paulo e Mato Grosso - alvos em 14 estados; Cerca de 52 mandados de busca e 1 mandado de pris�o. CARDUME � maio/08 fraude banc�ria, cerca de 30 pris�es em 07 estados. RS, SP, RJ, MG, SC, SE e BA. ICOMERCE II - julho/2008 Combate � pirataria via WEB � 9 estados e no DF. CONEX�O HOLANDA � julho/ 2008 � BOTNET. FBI x DPF. CARROSSEL 2- setembro � 08 � a��o contra a pedofilia cerca de 17 estados no BR e 78 pa�ses � Grande repercuss�o. 114 mandados de busca e apreens�o

15. Combate � Pornografia ANJO DA GUARDA I � Julho/2005 Buscas em 8 Estados Pris�o em Volta Redonda-RJ, ANJO DA GUARDA II � Agosto /2005 cumprimento de pris�es em PR, SP, MA. AZAHAR � fevereiro/06 cerca de 30 pa�ses, no Brasil 11 estados � 30 buscas 1� grande opera��o coordenada internacionalmente CARROSSEL - dezembro � 07 � a��o contra a pedofilia cerca de 14 estados no BR e 78 pa�ses � Grande repercuss�o. CARROSSEL 2- setembro � 08 � a��o contra a pedofilia cerca de 17 estados no BR e 78 pa�ses � Grande repercuss�o. 114 mandados de busca e apreens�o

16. Carrossel I e II Resultados 220 - Mandados de Busca e Apreens�o 3.000 � CD�s e DVD�s 300 - HD�s. 05 pris�es em flagrante (Brasil) 500 presos ou indiciados (Brasil e exterior)

17. Coopera��o

18. Equipes Multi-disciplinares Investigadores Peritos Promotores/Procuradores Sociedade Civil Empresas privadas e �rg�os P�blicos CERTs / CSIRTs PF: mais de 200 especialistas

19. Cen�rios Aumento do n�mero de usu�rios

20. Cen�rios Pol�tica de Acessos P�blicos

21. Estrutura � Modifica��es

22. DELEGACIA DE REPRESS�O A CRIMES CIBERN�TICOS DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CIBERN�TICOS - investiga��es sempre que o crime tenha sido praticado com o uso de alta tecnologia (TIC) ou pela INTERNET. Realiza��o e apoio a investiga��es de: Fraudes Banc�rias eletr�nicas Pedofilia na INTERNET Racismo na INTERNET Pirataria na INTERNET Crimes cibern�ticos �puros� (acesso a sistemas n�o autorizado, defacement, Dos, DDos, DNS, etc)

23. Dificuldades N�o h� legisla��o espec�fica para a INTERNET atribuindo responsabilidades a prestadores de servi�o. A INTERNET no Brasil n�o est� sujeita � regulamenta��o da ANATEL e, sim, do Comit� Gestor da Internet - CGI. O CGI � supra-governamental e somente expede algumas recomenda��es. Projeto de Lei em andamento - N�o avan�a sentido de dotar as for�as de seguran�a com boas ferramentas de investiga��o

24. Dificuldades Empresas transnacionais (Google e Microsoft, por exemplo) mant�m seus servidores nos Estados Unidos e n�o acatam decis�o da Justi�a brasileira sobre Intercepta��o de conte�do Provedores nacionais n�o armazenam os registros de acesso de forma adequada (exemplo: localiza��o f�sica da origem do acesso). Provedores nacionais, quando possuem o registro, demoram para responder. Inexatid�o dos dados informados pelos provedores.

25. Dificuldades Necessidade de ordem judicial para obter dados cadastrais de usu�rio de Internet Acesso p�blico sem qualquer registro (Wi-FI, empresas, lan house, etc). Dificuldade com Coopera��o Internacional � aus�ncia de tratados adequados � necessidade de velocidade na troca das informa��es.

26. Legisla��o Proposta: Obrigatoriedade do provedor de acesso, p�blico e privado, em armazenar o �log� de todo e qualquer acesso, por at� 03 anos e do provedor de servi�o por, no m�nimo, 06 meses. A autoridade policial e MP podem requisitar as informa��es do acesso, em investiga��o formalmente instaurada. Preserva��o imediata de dados por requisi��o da autoridade policial.

27. Legisla��o Dever de informar � autoridade requisitante em at� 02, 12 ou 72 horas (urgent�ssimo, urgente e comum). Os provedores devem prevenir o abuso dos produtos que oferecem (ex. Filtros para impedir pedofilia) Os prestadores de servi�o s�o respons�veis solidariamente pelo uso dos seus produtos, devendo adequ�-los quando ciente dos abusos. Fiscaliza��o dos prestadores de servi�o de internet pelo CGI (provedores de acesso e servi�o) e ANATEL (operadoras de telefonia).

28. Considera��es Finais Ambiente f�sico ou virtual com 100% de seguran�a n�o � uma realidade; A INTERNET n�o tem fronteiras, A Coopera��o � fundamental.

29. MINIST�RIO DA JUSTI�ADEPARTAMENTO DE POL�CIA FEDERAL Obrigado UNIDADE DE REPRESS�O A CRIMES CIBERN�TICOS � URCC/DPF SAS � QUADRA 6, LOTES 9 e 10 EDIF�CIO SEDE DA POLICIA FEDERAL BRASILIA-DF BRASIL CEP 70.037-900 TEL. 55 61 3311-8329/3311-8136 E-MAIL: urcc.cgpfaz@dpf.gov.br

30. Obrigado! CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL sobral.cems@dpf.gov.br UNIDADE DE REPRESS�O A CRIMES CIBERN�TICOS SAS � QUADRA 6, LOTES 9 e 10 EDIF�CIO SEDE DA POLICIA FEDERAL BRASILIA-DF BRASIL CEP 70.037-900 TEL. 55 61 3311-8329/3311-8136 E-MAIL: urcc.cgpfaz@dpf.gov.br