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O MINIST RIO DA SA DE

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O MINIST RIO DA SA DE

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    3. O MINISTRIO DA SADE funo do Ministrio da Sade dispor de todas as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, reduzindo as enfermidades, controlando as doenas endmicas e parasitrias, melhorando a vigilncia sade e dando qualidade de vida ao brasileiro. ɠpor causa destas atribuies que o Ministrio da Sade impe-se o desafio de garantir o direito do cidado ao atendimento sade e prover condies para que esse direito esteja ao alcance da populao, independente da condio social de cada um.

    4. A CGDI A Coordenao-Geral de Documentao e Informao CGDI tem por misso garantir o tratamento e o acesso aos documentos do Ministrio da Sade MS promovendo o intercmbio e a disseminao da informao.

    5. A CGDI ONDE EST A BIBLIOTECA

    6. COMPETNCIAS DA COORDENAO DE BIBLIOTECA planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os projetos e atividades da Biblioteca; promover o desenvolvimento e a integrao de metodologias, de informaes e de servios de documentao bibliogrfica em sade; cooperar no processo de distribuio e de divulgao das publicaes institucionais e no-convencionais, geradas pelo MS e vinculadas;

    7. promover e colaborar na coleta, intercmbio e acesso literatura em sade pblica e cincias da sade; definir normas, instrumentos, diretrizes e procedimentos em consonncia com a legislao vigente; promover cooperao tcnica junto s Bibliotecas das Secretarias Estaduais e Municipais especializadas em sade; e coordenar as atividades da Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio.

    8. COMPETNCIAS DO SERVIO DE REFERNCIA atender e orientar a comunidade usuria da Biblioteca do MS; atender s solicitaes de pesquisas; planejar e executar servios de emprstimo e consulta; operacionalizar emprstimo entre bibliotecas; realizar pesquisas de avaliao de atendimento ao usurio; participar de sistemas de comutao bibliogrfica e de outras redes congneres; e definir normas, instrumentos, diretrizes e procedimentos em consonncia com a legislao vigente.

    9. O SISTEMA NICO DE SADE BRASILEIRO

    11. O SISTEMA NICO DE SADE BRASILEIRO A Constituio Federal de 1988 deu um importante passo na garantia do direito sade com a criao do Sistema nico de Sade (SUS). Seus princpios apontam para a democratizao nas aes e nos servios de sade que deixam de ser restritos e passam a ser universais, da mesma forma, deixam de ser centralizados e passam a nortearem-se pela descentralizao.

    12. O processo de descentralizao da gesto do sistema de Sade, em curso no Brasil, coloca-nos possibilidades e desafios que devem ser assumidos de forma solidria pelos trs entes federados. A pluralidade de contextos vivenciados por nossos municpios e regies exige que desenhemos polticas pblicas capazes de responder adequadamente s diferentes necessidades advindas dessa diversidade. Nessa perspectiva, o papel de cada gestor municipal determinante na superao dos desafios e na consolidao de um sistema de sade comprometido com as necessidades especficas de cada localidade brasileira. Gerir a sade, em qualquer esfera institucional, coloca vrios desafios que precisam ser enfrentados. E o primeiro deles , justamente, conseguir dominar toda a complexidade de informaes, conceitos, nomenclaturas, aes e servios abrangidos pelo Sistema nico de Sade (SUS).

    13. Informar reduzir as incertezas e oferecer ferramentas que auxiliem na identificao e superao dos problemas (MINISTRIO DA SADE, 2005)

    14. O PORQUʔ DO MANUAL DE ACESSO S FONTES DE INFORMAO EM SADE PBLICA Esta descentralizao da gesto do SUS requer instrumentos que possibilitem o acesso informao, dessa forma, o manual tem como principal objetivo levar ao Ministrio da Sade, aos conselheiros, aos pesquisadores, aos profissionais da sade, aos gestores e usurios do SUS, em todas as esferas do Governo, o caminho para as fontes de informao em sade pblica - FISP.

    15. Portanto, busca-se com este trabalho a democratizao da informao, princpio este norteador do fazer bibliotecrio. Assim, a Referncia, unidade que mantm contato direto, tanto com o usurio presencial quanto com o virtual, e suas necessidades informacionais, com a parceria das vrias reas, principalmente aquelas voltadas para os programas e projetos do MS, prope a elaborao do manual de acesso s fontes de informao em sade pblica, ferramenta dinmica e de atualizao contnua, assim como a informao nos dias atuais.

    16. OBJETIVO GERAL Capacitar e propiciar autonomia aos trabalhadores do Ministrio da Sade, aos conselheiros, aos pesquisadores, aos profissionais da sade, aos gestores e usurios do SUS, com a elaborao do manual.

    17. OBJETIVOS ESPECFICOS 1. Reunir as fontes de informao que encontram-se dispersas nos diversos sites que trazem informaes pertinentes e relevantes rea de sade pblica; 2. Elaborar o Manual de acesso s fontes de informao em sade pblica; 3. Capacitar todo o pblico-alvo do manual por meio de treinamento, incluindo-se os Ncleos do PSF, os Ncleos Estaduais e Municipais de Sade, inserindo-se no projeto Sala de Informao nos Ncleos Estaduais; 4. Elaborar a metodologia de treinamento, que poder ser realizado na Biblioteca do MS ou nos Estados; 5. Manter atualizado o Manual.

    18. METODOLOGIA Visitar 27 reas tcnicas do MS, utilizando um questionrio para mapeamento das informaes geridas e suas respectivas fontes de informao. O questionrio para coleta dos dados foi elaborado a partir das demandas diagnosticadas no balco de atendimento da biblioteca, onde verificou-se quais informaes, relativas as reas tcnicas, seriam importantes para otimizar o atendimento.

    19. QUESTIONRIO PARA COLETA DE DADOS REA: COMPETNCIAS: (conforme Dec. 4.726 de, 9/06/2003 e Portaria GM n 2.123, de 7/10/2004) ESTRUTURA DA REA: (tendo em vista que o modelo de estrutura hierrquica regimental do MS varivel; dependendo da secretaria, as subreas sero departamentos, servios, coordenaes, divises e diretorias). SUBREA:

    20. COMPETNCIAS: (conforme Dec. 4.726 de, 9/06/2003 e Portaria GM n 2.123, de 7/10/2004) QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS E CAMPANHAS ESTO ALOCADOS NA REA? QUAIS AS PRINCIPAIS DEMANDAS ATENDIDAS PELA REA? QUAIS FONTES DE INFORMAO SO UTILIZADAS PELA REA PARA ATENDER AS DEMANDAS A ELA DIRECIONADAS?

    21. PGINA INSTITUCIONAL: QUAIS AS PRINCIPAIS INFORMAES QUE ESTO DISPONIBILIZADAS NA PGINA? ENDEREO ELETRNICO: ENDEREO: TELEFONES/FAX:

    22. METODOLOGIA ( CONT.) 2. Mapear e identificar as fontes de informao em sade pblica, disponveis na Intranet do Ministrio da Sade - MS; 3. Mapear e identificar as fontes de informao nacionais em sade pblica nas seguintes pginas da Internet:

    23. Portal Sade; BVS-MS BVS-SP Anvisa Funasa ANS FNS SVS-MS DST-AIDS INCA DENASUS CONASEMS CONASS ABRASCO CNS DATASUS FIOCRUZ REBEDIA REFORSUS SE SAS SCTIE SGP SGTES Comisso Intergestores Tripartite Secretarias Estaduais de Sade

    24. METODOLOGIA ( CONT.) 4. Identificar e detalhar o contedo e a metodologia de pesquisa das seguintes bases de dados cientficas, nacionais e estrangeiras, para recuperao de referncias e textos completos: Free Medical Journals Scielo Lis - Brasil Medline Lilacs

    25. Biblioteca Cochrane Centers for Disease Control and Prevention Popline : Planejamento familiar Pediatria Baseada em Evidncias Healthfinder

    26. O MANUAL

    27. ESTRUTURA DO MANUAL DE ACESSO S FONTES DE INFORMAO EM SADE PBLICA O manual ser estruturado em duas partes: A primeira ser dedicada ao MS, mapeando suas unidades e respectivas reas de atuao, sua misso, estrutura, contatos e quais informaes os gestores e usurios do SUS podero encontrar nos setores que compem cada unidade.

    28. A segunda parte trar os links para s fontes de informao em sade pblica - FISP sistematizados por assunto, em ordem alfabtica. Abaixo de cada link, o resumo do contedo da pgina. Os assuntos aos quais as FISP esto agrupados foram selecionados a partir das reas temticas da BVS-SP, sendo que, alguns assuntos subordinados s grandes reas temticas foram destacados em funo da demanda da Biblioteca do MS. Ainda em funo da demanda, a partir da organizao das FISP, foi identificada a necessidade de incluirmos assuntos para encaixarmos algumas fontes especficas, por exemplo: legislao em sade. Complementarmente, inclumos algumas reas temticas no contempladas pela BVS-SP, retiradas do Vocabulrio Controlado do Ministrio da Sade VCMS.

    29. ASSUNTOS SELECIONADOS PARA A SISTEMATIZAO DAS FISP Alimentao e nutrio Ambiente e sade Ateno sade Cincia e tecnologia em sade Comunicao em sade Doenas no transmissveis Doenas transmissveis DST/AIDS Epidemiologia

    30. Indicadores e dados epidemiolgicos em sade Indicadores e dados financeiros e administrativos em sade Legislao em sade Medicamentos, vacinas e insumos Polticas, planejamento e administrao em sade Programas, projetos e campanhas Sade bucal Sade da criana Sade da famlia Sade da mulher

    31. Sade do adolescente Sade do idoso Sade do trabalhador Sade indgena Sade mental Sade Suplementar Vigilncia em sade Vigilncia sanitria

    32. EXEMPLOS DA PARTE II DO MANUAL EM CONSTRUO.

    33. MANUAL DE ACESSO S FONTES DE INFORMAO EM SADE PBLICA PARTE II FONTES DE INFORMAO ORGANIZADAS POR ASSUNTO

    34. A ATENO SADE http://www.saude.gov.br/sas/ Pgina da Secretaria de Ateno Sade cuja misso participar da formulao e implementao das polticas de ateno bsica e especializada, observando os princpios dos SUS. http://www.saude.gov.br/samu/ No endereo possvel localizar informaes sobre o que o Servio de Atendimento Mvel de urgncia- SAMU, cidades tendidas, informaes para os gestores, padres visuais, a legislao referente ao programa e etc.

    35. D DOENAS NO TRANSMISSVEIS http://www.saude.gov.br/dengue/ No endereo possvel encontrar informaes sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue/ PNCD, tais como: o que a dengue; preveno; campanhas; breve histrico do programa e perguntas mais freqentes. http://www.inca.gov.br/ Pgina do Instituto Nacional de Cncer (INCA), rgo do Ministrio da Sade, vinculado Secretaria de Ateno Sade, responsvel por desenvolver e coordenar aes integradas para a preveno e controle do cncer no Brasil.

    36. I INDICADORES E DADOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS EM SADE http://www.fns.saude.gov.br/ Pgina do Fundo Nacional de Sade (FNS), gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema nico de Sade (SUS). Tem como misso "contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contnua do financiamento das aes de sade". http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm Esto disponveis, no endereo, os Cadernos de Informaes de Sade para cada Unidade da Federao e para cada municpio. O Caderno consiste de uma planilha (em formato Excel), contendo indicadores obtidos das diversas bases de dados do Ministrio da Sade. Estas planilhas podem ser exibidas diretamente pelo navegador (browser) ou copiadas para o seu equipamento.

    37. L LEGISLAO EM SADE http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169 No endereo possvel localizar leis, decretos, medidas provisrias, portarias e outros atos normativos relacionados s atividades da sadeno pas, e acessar diretamente os principais normas do Ministrio da Sade, tais como: NOAS 01/02; NOB/96; Lei 8080/90; Lei 8142/90 e IN 01/98. http://dtr2001.saude.gov.br/portarias/ No endereo possvel localizar por ano (1998 a 2005) as portarias tcnicas do Ministrio da Sade.

    38. P POLTICAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAO EM SADE http://conselho.saude.gov.br/ Pgina do Conselho Nacional de Sade - CNS, rgo de instncia colegiada, deliberativa e de natureza permanente, criado pela Lei n 378 de 13 de janeiro de 1937. Tem por finalidade atuar na formulao e controle da execuo da Poltica Nacional de Sade, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros, nas estratgias e na promoo do processo de controle social em toda a sua amplitude, no mbito dos setores pblico e privado. No endereo pode-se localizar as deliberaes do CNS; legislao federal sobre o Conselho; tudo sobre as comisses do CNS; link para Biblioteca do CNS; atas; pareceres e link para o SISNEP- Sistema Nacional de Informao sobre tica em Pesquisa envolvendo seres humanos.

    39. CONCLUSO O Manual de acesso s fontes de informao em sade pblica, fruto do esforo de reunio e sistematizao das FISP. Tem a pretenso de ser um facilitador para os gestores e usurios do SUS, uma vez que a informao sobre sade um direito da populao e uma ferramenta decisiva para a democratizao da gesto da sade, e principalmente para a tomada de deciso. Assim sendo, os profissionais da Biblioteca do MS, enquanto agentes da informao, cumprem com o seu papel social, disseminando informao e conhecimento organizado, favorecendo desta forma incluso social, aspecto fundamental para a promoo da cidadania.

    40. Coordenao-Geral de Documentao e Informao-CGDI Coordenao de Biblioteca Setor de Referncia Servio de Ateno ao Usurio (61 ) 3315-2410 / 3200 biblioteca@saude.gov.br A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada gratuitamente na pgina da Biblioteca Virtual em Sade: www.saude.gov.br/bvs Braslia-DF, 21 de setembro de 2005