O MINIST RIO DA SA DE

3. O MINIST�RIO DA SA�DE � fun��o do Minist�rio da Sa�de dispor de todas as condi��es para a promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de, reduzindo as enfermidades, controlando as doen�as end�micas e parasit�rias, melhorando a vigil�ncia�� sa�de e dando qualidade de vida ao brasileiro. ɠpor causa destas atribui��es que o Minist�rio da Sa�de imp�e-se o desafio de garantir o direito do cidad�o ao atendimento � sa�de e prover condi��es para que esse direito esteja ao alcance da popula��o, independente da condi��o social de cada um.

4. A CGDI A Coordena��o-Geral de Documenta��o e Informa��o � CGDI tem por miss�o garantir o tratamento e o acesso aos documentos do Minist�rio da Sa�de � MS promovendo o interc�mbio e a dissemina��o da informa��o.

5. A CGDI � ONDE EST� A BIBLIOTECA

6. COMPET�NCIAS DA COORDENA��O DE BIBLIOTECA planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os projetos e atividades da Biblioteca; promover o desenvolvimento e a integra��o de metodologias, de informa��es e de servi�os de documenta��o bibliogr�fica em sa�de; cooperar no processo de distribui��o e de divulga��o das publica��es institucionais e n�o-convencionais, geradas pelo MS e vinculadas;

7. promover e colaborar na coleta, interc�mbio e acesso � literatura em sa�de p�blica e ci�ncias da sa�de; definir normas, instrumentos, diretrizes e procedimentos em conson�ncia com a legisla��o vigente; promover coopera��o t�cnica junto �s Bibliotecas das Secretarias Estaduais e Municipais especializadas em sa�de; e coordenar as atividades da Biblioteca Virtual em Sa�de do Minist�rio.

8. COMPET�NCIAS DO SERVI�O DE REFER�NCIA atender e orientar a comunidade usu�ria da Biblioteca do MS; atender �s solicita��es de pesquisas; planejar e executar servi�os de empr�stimo e consulta; operacionalizar empr�stimo entre bibliotecas; realizar pesquisas de avalia��o de atendimento ao usu�rio; participar de sistemas de comuta��o bibliogr�fica e de outras redes cong�neres; e definir normas, instrumentos, diretrizes e procedimentos em conson�ncia com a legisla��o vigente.

9. O SISTEMA �NICO DE SA�DE BRASILEIRO

11. O SISTEMA �NICO DE SA�DE BRASILEIRO A Constitui��o Federal de 1988 deu um importante passo na garantia do direito � sa�de com a cria��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Seus princ�pios apontam para a democratiza��o nas a��es e nos servi�os de sa�de que deixam de ser restritos e passam a ser universais, da mesma forma, deixam de ser centralizados e passam a nortearem-se pela descentraliza��o.

12. O processo de descentraliza��o da gest�o do sistema de Sa�de, em curso no Brasil, coloca-nos possibilidades e desafios que devem ser assumidos de forma solid�ria pelos tr�s entes federados. A pluralidade de contextos vivenciados por nossos munic�pios e regi�es exige que desenhemos pol�ticas p�blicas capazes de responder adequadamente �s diferentes necessidades advindas dessa diversidade. Nessa perspectiva, o papel de cada gestor municipal � determinante na supera��o dos desafios e na consolida��o de um sistema de sa�de comprometido com as necessidades espec�ficas de cada localidade brasileira. � Gerir a sa�de, em qualquer esfera institucional, coloca v�rios desafios que precisam ser enfrentados. E o primeiro deles �, justamente, conseguir dominar toda a complexidade de informa��es, conceitos, nomenclaturas, a��es e servi�os abrangidos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).

13. �Informar � reduzir as incertezas e oferecer ferramentas que auxiliem na identifica��o e supera��o dos problemas� (MINIST�RIO DA SA�DE, 2005)

14. O �PORQUʔ DO MANUAL DE ACESSO �S FONTES DE INFORMA��O EM SA�DE P�BLICA Esta descentraliza��o da gest�o do SUS requer instrumentos que possibilitem o acesso � informa��o, dessa forma, o manual tem como principal objetivo levar ao Minist�rio da Sa�de, aos conselheiros, aos pesquisadores, aos profissionais da sa�de, aos gestores e usu�rios do SUS, em todas as esferas do Governo, o caminho para as fontes de informa��o em sa�de p�blica - FISP.

15. Portanto, busca-se com este trabalho a democratiza��o da informa��o, princ�pio este norteador do fazer bibliotec�rio. Assim, a Refer�ncia, unidade que mant�m contato direto, tanto com o usu�rio presencial quanto com o virtual, e suas necessidades informacionais, com a parceria das v�rias �reas, principalmente aquelas voltadas para os programas e projetos do MS, prop�e a elabora��o do manual de acesso �s fontes de informa��o em sa�de p�blica, ferramenta din�mica e de atualiza��o cont�nua, assim como � a informa��o nos dias atuais.

16. OBJETIVO GERAL Capacitar e propiciar autonomia aos trabalhadores do Minist�rio da Sa�de, aos conselheiros, aos pesquisadores, aos profissionais da sa�de, aos gestores e usu�rios do SUS, com a elabora��o do manual.

17. OBJETIVOS ESPEC�FICOS 1. Reunir as fontes de informa��o que encontram-se dispersas nos diversos sites que trazem informa��es pertinentes e relevantes � �rea de sa�de p�blica; 2. Elaborar o Manual de acesso �s fontes de informa��o em sa�de p�blica; 3. Capacitar todo o p�blico-alvo do manual por meio de treinamento, incluindo-se os N�cleos do PSF, os N�cleos Estaduais e Municipais de Sa�de, inserindo-se no projeto �Sala de Informa��o nos N�cleos Estaduais�; 4. Elaborar a metodologia de treinamento, que poder� ser realizado na Biblioteca do MS ou nos Estados; 5. Manter atualizado o Manual.

18. METODOLOGIA � Visitar 27 �reas t�cnicas do MS, utilizando um question�rio para mapeamento das informa��es geridas e suas respectivas fontes de informa��o. O question�rio para coleta dos dados foi elaborado a partir das demandas diagnosticadas no balc�o de atendimento da biblioteca, onde verificou-se quais informa��es, relativas as �reas t�cnicas, seriam importantes para otimizar o atendimento.

19. QUESTION�RIO PARA COLETA DE DADOS �REA: � COMPET�NCIAS: (conforme Dec. 4.726 de, 9/06/2003 e Portaria GM n� 2.123, de 7/10/2004) � ESTRUTURA DA �REA: (tendo em vista que o modelo de estrutura hier�rquica regimental do MS � vari�vel; dependendo da secretaria, as sub�reas ser�o departamentos, servi�os, coordena��es, divis�es e diretorias). � SUB�REA:

20. COMPET�NCIAS: (conforme Dec. 4.726 de, 9/06/2003 e Portaria GM n� 2.123, de 7/10/2004) � QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS E CAMPANHAS EST�O ALOCADOS NA �REA? � QUAIS AS PRINCIPAIS DEMANDAS ATENDIDAS PELA �REA? � QUAIS FONTES DE INFORMA��O S�O UTILIZADAS PELA �REA PARA ATENDER AS DEMANDAS A ELA DIRECIONADAS?

21. P�GINA INSTITUCIONAL: QUAIS AS PRINCIPAIS INFORMA��ES QUE EST�O DISPONIBILIZADAS NA P�GINA? � ENDERE�O ELETR�NICO: � ENDERE�O: � TELEFONES/FAX:

22. METODOLOGIA ( CONT.) 2. Mapear e identificar as fontes de informa��o em sa�de p�blica, dispon�veis na Intranet do Minist�rio da Sa�de - MS; 3. Mapear e identificar as fontes de informa��o nacionais em sa�de p�blica nas seguintes p�ginas da Internet:

23. Portal Sa�de; BVS-MS BVS-SP Anvisa Funasa ANS FNS SVS-MS DST-AIDS INCA DENASUS CONASEMS CONASS ABRASCO CNS DATASUS FIOCRUZ REBEDIA REFORSUS SE SAS SCTIE SGP SGTES Comiss�o Intergestores Tripartite Secretarias Estaduais de Sa�de 

24. METODOLOGIA ( CONT.) 4. Identificar e detalhar o conte�do e a metodologia de pesquisa das seguintes bases de dados cient�ficas, nacionais e estrangeiras, para recupera��o de refer�ncias e textos completos: � ������� Free Medical Journals ������� Scielo ������� Lis - Brasil ������� Medline ������� Lilacs

25. ������� Biblioteca Cochrane ������� Centers for Disease Control and Prevention ������� Popline : Planejamento familiar ������� Pediatria Baseada em Evid�ncias ������� Healthfinder

26. O MANUAL

27. ESTRUTURA DO MANUAL DE ACESSO �S FONTES DE INFORMA��O EM SA�DE P�BLICA O manual ser� estruturado em duas partes: � A primeira ser� dedicada ao MS, mapeando suas unidades e respectivas �reas de atua��o, sua miss�o, estrutura, contatos e quais informa��es os gestores e usu�rios do SUS poder�o encontrar nos setores que comp�em cada unidade.

28. A segunda parte trar� os links para �s fontes de informa��o em sa�de p�blica - FISP sistematizados por assunto, em ordem alfab�tica. Abaixo de cada link, o resumo do conte�do da p�gina. Os assuntos aos quais as FISP est�o agrupados foram selecionados a partir das �reas tem�ticas da BVS-SP, sendo que, alguns assuntos subordinados �s grandes �reas tem�ticas foram destacados em fun��o da demanda da Biblioteca do MS. Ainda em fun��o da demanda, a partir da organiza��o das FISP, foi identificada a necessidade de incluirmos assuntos para encaixarmos algumas fontes espec�ficas, por exemplo: legisla��o em sa�de. Complementarmente, inclu�mos algumas �reas tem�ticas n�o contempladas pela BVS-SP, retiradas do Vocabul�rio Controlado do Minist�rio da Sa�de � VCMS.

29. ASSUNTOS SELECIONADOS PARA A SISTEMATIZA��O DAS FISP Alimenta��o e nutri��o Ambiente e sa�de Aten��o � sa�de Ci�ncia e tecnologia em sa�de Comunica��o em sa�de Doen�as n�o transmiss�veis Doen�as transmiss�veis DST/AIDS Epidemiologia

30. Indicadores e dados epidemiol�gicos em sa�de Indicadores e dados financeiros e administrativos em sa�de Legisla��o em sa�de Medicamentos, vacinas e insumos Pol�ticas, planejamento e administra��o em sa�de Programas, projetos e campanhas Sa�de bucal Sa�de da crian�a Sa�de da fam�lia Sa�de da mulher

31. Sa�de do adolescente Sa�de do idoso Sa�de do trabalhador Sa�de ind�gena Sa�de mental Sa�de Suplementar Vigil�ncia em sa�de Vigil�ncia sanit�ria

32. EXEMPLOS DA PARTE II DO MANUAL EM CONSTRU��O.

33. MANUAL DE ACESSO �S FONTES DE INFORMA��O EM SA�DE P�BLICA PARTE II � � FONTES DE INFORMA��O ORGANIZADAS POR ASSUNTO �

34. A ATEN��O � SA�DE http://www.saude.gov.br/sas/ P�gina da Secretaria de Aten��o � Sa�de cuja miss�o � participar da formula��o e implementa��o das pol�ticas de aten��o b�sica e especializada, observando os princ�pios dos SUS. �http://www.saude.gov.br/samu/ No endere�o � poss�vel localizar informa��es sobre o que � o Servi�o de Atendimento M�vel de urg�ncia- SAMU, cidades tendidas, informa��es para os gestores, padr�es visuais, a legisla��o referente ao programa e etc. �

35. D DOEN�AS N�O TRANSMISS�VEIS http://www.saude.gov.br/dengue/ No endere�o � poss�vel encontrar informa��es sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue/ PNCD, tais como: o que � a dengue; preven��o; campanhas; breve hist�rico do programa e perguntas mais freq�entes. �http://www.inca.gov.br/ �P�gina do Instituto Nacional de C�ncer (INCA), �rg�o do Minist�rio da Sa�de, vinculado � Secretaria de Aten��o � Sa�de, respons�vel por desenvolver e coordenar a��es integradas para a preven��o e controle do c�ncer no Brasil.

36. I INDICADORES E DADOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS EM SA�DE http://www.fns.saude.gov.br/ �P�gina do Fundo Nacional de Sa�de (FNS), gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Tem como miss�o "contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria cont�nua do financiamento das a��es de sa�de". �http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm Est�o dispon�veis, no endere�o, os Cadernos de Informa��es de Sa�de para cada Unidade da Federa��o e para cada munic�pio. O Caderno consiste de uma planilha (em formato Excel�), contendo indicadores obtidos das diversas bases de dados do Minist�rio da Sa�de. Estas planilhas podem ser exibidas diretamente pelo navegador (browser) ou copiadas para o seu equipamento.

37. L LEGISLA��O EM SA�DE http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169 No endere�o � poss�vel localizar leis, decretos, medidas provis�rias, portarias e outros atos normativos relacionados �s atividades da sa�de�no pa�s, e acessar diretamente os principais normas do Minist�rio da Sa�de, tais como: NOAS 01/02; NOB/96; Lei 8080/90; Lei 8142/90 e IN 01/98. �http://dtr2001.saude.gov.br/portarias/ No endere�o � poss�vel localizar por ano (1998 a 2005) as portarias t�cnicas do Minist�rio da Sa�de. �

38. � P POL�TICAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRA��O EM SA�DE http://conselho.saude.gov.br/ P�gina do Conselho Nacional de Sa�de - CNS, �rg�o de inst�ncia colegiada, deliberativa e de natureza permanente, criado pela Lei n� 378 de 13 de janeiro de 1937. Tem por finalidade atuar na formula��o e controle da execu��o da Pol�tica Nacional de Sa�de, inclusive nos aspectos econ�micos e financeiros, nas estrat�gias e na promo��o do processo de controle social em toda a sua amplitude, no �mbito dos setores p�blico e privado. No endere�o pode-se localizar as delibera��es do CNS; legisla��o federal sobre o Conselho; tudo sobre as comiss�es do CNS; link para Biblioteca do CNS; atas; pareceres e link para o SISNEP- Sistema Nacional de Informa��o sobre �tica em Pesquisa envolvendo seres humanos.

39. CONCLUS�O O Manual de acesso �s fontes de informa��o em sa�de p�blica, fruto do esfor�o de reuni�o e sistematiza��o das FISP. Tem a pretens�o de ser um facilitador para os gestores e usu�rios do SUS, uma vez que a informa��o sobre sa�de � um direito da popula��o e uma ferramenta decisiva para a democratiza��o da gest�o da sa�de, e principalmente para a tomada de decis�o. Assim sendo, os profissionais da Biblioteca do MS, enquanto agentes da informa��o, cumprem com o seu papel social, disseminando informa��o e conhecimento organizado, favorecendo desta forma � inclus�o social, aspecto fundamental para a promo��o da cidadania. �

40. Coordena��o-Geral de Documenta��o e Informa��o-CGDICoordena��o de BibliotecaSetor de Refer�nciaServi�o de Aten��o ao Usu�rio(61 ) 3315-2410 / 3200  biblioteca@saude.gov.br A cole��o institucional do Minist�rio da Sa�de pode ser acessada gratuitamente na p�gina da Biblioteca Virtual em Sa�de: www.saude.gov.br/bvs Bras�lia-DF, 21 de setembro de 2005