II Encontro Nacional da Rede Centros Colaboradores da ANS - 2007

1. II Encontro Nacional da Rede CentrosColaboradores da ANS - 2007 Estudo dos prestadores hospitalares frente às práticas de regulação das operadoras de planos de saúde Maria Alicia D. Ugá Margareth Portela Sheyla Lemos Miguel Murat Vasconcellos Silvia Gerschman Brazil- United Kingdom Bilateral Technical Cooperation on Health Economics MOH/BR - DFID/UK

2. Estudo dos prestadores hospitalares frente às práticas de regulação das operadoras de planos de saúde Objetivo geral: Conhecer os mecanismos de regulação praticados pelas operadoras sobre os prestadores de serviços hospitalares e a forma em que esses mecanismos repercutem sobre as práticas dos hospitais. Objetivos específicos: - caracterizar os prestadores hospitalares: porte, complexidade assistencial, qualidade; - identificar as dimensões e os mecanismos de regulação praticados pelas operadoras sobre os hospitais; - identificar a forma em que os instrumentos de regulação repercutem nos hospitais; - identificar as formas de contratação entre prestadores e operadoras, verificando as dimensões de regulação que estão contempladas nos contratos.

3. METODOLOGIA: • A pesquisa foi desenvolvida através de um inquérito de abrangência nacional, caracterizando-se como um estudo transversal. • O universo do estudo foi constituído pelo conjunto de hospitais prestadores de serviços a operadoras de planos de saúde. • Este universo foi definido através do cruzamento do Cadastro de Prestadores de Serviços a Planos de Saúde (da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. • Ele é constituído de 3.817 hospitais.

4. METODOLOGIA: • Amostra • Amostra representativa estratificada por macrorregiões geográficas e segundo o hospital fosse geral ou especializado, com alocação proporcional ao número de leitos. • O tamanho da amostra, inicialmente fixado em 75 hospitais, acabou sendo de 83 unidades, devido aos arredondamentos efetuados em cada estrato.   • Prevendo recusas ou de erros no cadastro, fez-se uma amostra de substitutos para cada estrato amostrado.  As substituições foram feitas na ordem de seleção. • Devido a exclusões necessárias (em função de erros no cadastro) e a recusas no estrato certo (no qual não há possibilidade de substituição) foram pesquisados 75 hospitais.

5. METODOLOGIA: • Expansão da amostra • Tendo em vista que se trabalhou com uma amostra estratificada, para expandí-la foram aplicados pesos diferenciados a cada estrato, segundo o tamanho do universo de cada um. • O resultado final se constitui em um universo estimado de 3.799 hospitais. • Portanto, os dados apresentados a seguir constituem uma estimativa da realidade, a partir da expansão das observações verificadas na amostra.

6. RESULTADOS

7. 1. CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL

8. Distribuição dos hospitais por macrorregiões

9. Hospitais por tipo e complexidade assistencial

10. Distribuição de leitos clínico-cirúrgicos, de UTI, psiquiátricos e quaisquer(N =3799).

11. Tipo de vinculação do hospital com a operadora. * alternativas não excludentes

12. Principais operadoras para as quais os hospitais são prestadores em volume de faturamento.

13. Participação percentual média das três principais operadoras na receita proveniente dos planos de saúde.

14. Número de operadoras por hospitais.

15. Hospitais segundo prestação de serviços ao SUS

16. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO

17. Distribuição dos hospitais segundo a presença de sistema de informação

18. Distribuição dos hospitais segundo indicadores monitorados de forma contínua

19. Informações sobre infecção hospitalar monitoradas regularmente (pelos Hospitais que reportaram CCIH).

20. Distribuição dos hospitais segundo práticas de gestão da clínica

21. * Em 689 hospitais, isto não se aplica * Em 862 hospitais, isto não se aplica *** Em 938 hospitais, isto não se aplica

22. MICRO-REGULAÇÃO EXERCIDA • PELAS OPERADORAS

23. Distribuição dos hospitais, segundo exigência das operadoras para admissão na internação e para procedimentos durante a internação.

24. Distribuição dos hospitais, segundo a motivação do uso de diretrizes clínicas.

25. Distribuição dos hospitais que adotam a gestão de patologias, segundo a motivação determinante.

26. Distribuição dos hospitais que adotam a gestão de casos, segundo a motivação determinante.

27. Distribuição dos hospitais que realizam estudos de variações na prática médica, segundo a motivação determinante

28. .Distribuição dos hospitais que exigem segunda opinião para procedimentos específicos, segundo a motivação determinante.

29. Hospitais com práticas de gestão da clínica/assistencial, segundo indução ou não de operadoras de planos de saúde . *

30. Mais de 70% dos hospitais têm comissão de farmácia e terapêutica, revisão de prontuários, de controle de infecção hospitalar, de ética médica e pesquisa de satisfação do usuário, por iniciativa própria, sem indução das operadoras. • Ainda, mais de 90% dos hospitais referiram ter ouvidoria e serviços de patologia clínica e de imagem funcionando 24 hs/dia os 7 dias da semana, por iniciativa própria, sem indução das operadoras.

31. CONTRATUALIZAÇÃO

32. Hospitais segundo situação e forma de relação comercial com suas operadoras.

33. Hospitais sg abrangência dos contratos formais com suas operadoras.

34. Hospitais cujas operadoras solicitaram o cadastro de seus profissionais (n=2686), segundo tipo de profissionais.

35. Hospitais sg percentuais médios de glosas e recuperação de glosas e prazo médio de pagamento pelas operadoras (em dias).

36. Hospitais segundo a periodicidade média dos reajustes para o conjunto de suas operadoras.

37. Hospitais segundo formas de pagamento pelas operadoras.

38. PERCEPÇÃO DOS DIRIGENTES SOBRE SUA RELAÇÃO COM OPERADORAS

39. PERCEPÇÃO DOS DIRIGENTES SOBRE SUA RELAÇÃO COM OPERADORAS: Pergunta aberta:“Que aspectos poderiam ser aprimorados na relação entre operadoras e hospital?” As respostas apresentaram um alto grau de variação, oscilando entre aquelas que só se referiam ao pagamento por serviços prestados e outras que remetiam a processos de melhoria da qualidade do cuidado, como o do acompanhamento conjunto da implementação de diretrizes clínicas.

40. PROBLEMAS APONTADOS REFERENTES À QUESTÃO DO PAGAMENTO: • - a unilateralidade no estabelecimento dos preços; • - os atrasos nos pagamentos e as glosas, propondo-se o faturamento eletrônico; • os contratos: neles deveria constar o prazo para pagamento, a periodicidade e os critérios de reajuste de preços, critérios de glosas, penalidades no caso de descumprimento do contrato. • a necessidade de agilizar as autorizações de procedimentos (sugeriu-se que fossem efetuadas on-line) e de desburocratizar os processos, dando maior ênfase às necessidades do paciente. • Propostas: • que a ANS regule a periodicidade dos reajustes; • a criação de uma câmara arbitral para apreciar as glosas, tendo em vista a morosidade da justiça.

41. OUTRAS PROPOSTAS: • que as operadoras invistam no controle da qualidade e incrementem sua participação nos hospitais, através de auditorias e outros processos; • a qualificação da assistência, através do desenvolvimento de relações de parceria entre o hospital e as operadoras, no monitoramento de casos e na investigação de motivos de longa permanência hospitalar, por exemplo.

42. PERCEPÇÃO DO HOSPITAL SOBRE A ANS

43. A maioria dos hospitais (94,2%) sabe da existência da ANS. • A nota atribuída, em média, à ANS pelos hospitais é 6,3. • Apenas 41,3% dos hospitais conhecem o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. • Somente 43,3% dos hospitais conhecem as Resoluções Normativas nº 42 de 2003, Nº 71 de 2004 e Nº 79 de 2004, que regem os contratos entre operadoras e hospitais. • 60% dos hospitais defendem adoção do modelo de contratualização; • Apenas 26,6% dos hospitais teve acesso ao documento “Entendimento Técnico” que explica as normas da ANS para contratualização entre Operadoras e prestadores.

44. Notas atribuídas às dimensões do Programa de Qualificação

45. Distribuição dos hospitais que conhecem a ANS, segundo as principais fontes de informação.

46. OBRIGADA!