ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Novembro / 2004 Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto CSPE

Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela própria empresacom Temas de Pesquisa voltadas para o Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento de novos processos/produtos. Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico Busca de “inovações” para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica Meta P&D Contrato de Concessão Lei nº 9991/2000 Investimentos 0,5% a 1% ROL Obrigatoriedade Programa P&D ANEEL

ANEEL  AE´s Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias Relacionamento entre os agentes • Acompanhamento • Fiscalização • Aprovação • Acompanhamento • Fiscalização

Programas P&D – Acompanhamento por projeto SIM Cadastro Análise OK? NÃO RAEP Análise ANEEL/AE Empresa propõe ajustes Cumprimento metas/alterações NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO NÃO SIM (30 dias) Análise OK? Relatório Final SIM FIM

Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas RAEP - Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto Formulário Eletrônico - Quadrimestral • CONTEÚDO • Cronograma executivo (previsto e realizado) • Entrega de produtos / Resultados alcançados • Ajustes para continuidade do projeto

Programas P&D – Ajustes • Ação iniciada pela empresa de energia elétrica • em qualquer momento dentro do ciclo • Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas • + • Relatório de Acompanhamento (meio magnético ped@cspe.sp.gov.br) atualizado até o • mês anterior à solicitação dos ajustes

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Problemas mais freqüentes  Atrasos no encaminhamento dos RAEP’s e RF  Planejamento otimista  Falte de regularização dos ajustes nos projetos  Gestão deficiente dos Programas de P&D

Programas P&D – Fiscalização Ação Fiscal Rel. Fiscalização Arquivamento Processo NÃO NT / DT TN e RF => Empresa SIM TN e RF => Empresa Aceita Justificativas (15 dias) Processo Adm. Punitivo NÃO Manifestação Empresa SIM NÃO Cumpridas determinações no prazo SIM

Avaliação Técnica Investimento Realizado Programas P&D –Fiscalização • Fiscalização para verificação do INÍCIO efetivo de cada projeto ESCRITÓRIO 2. Fiscalização de FECHAMENTO do Programa de P&D CAMPO

Programas P&D – Roteiro da Fiscalização AVALIAÇÃO TÉCNICA 1 – Apresentação do projeto ( sugestão )  Apresentação das etapas realizadas  Equipe Técnica  Produtos / Resultados alcançados  Cronograma Físico  Conclusões / Recomendações 2 – Visita “in loco”

Programas P&D – Roteiro da Fiscalização INVESTIMENTOS REALIZADOS 1 – Verificação dos gastos previstos e realizados  Cronograma mensal dos gastos efetivos  Dossiê da Ordem de Serviço em Curso  Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria  Documentos suporte  Relatório de Informações Trimestrais - RIT 2 – Visita “in loco”

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo 6

Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Não Conformidades mais freqüentes Processo de Aprovação  Não implementação dos investimentos em P&D Metas Físicas  Não cumprimento das metas físicas “parciais”  Alteração da data de conclusão  Não encaminhamento dos Relatórios Finais  Cancelamento de projeto Investimentos Realizados  Gastos realizados a menor

ANEEL  AE´s Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico PROGRAMAS P&D Benefícios Privados • VANTAGEM COMPETITIVA • AGREGAR VALOR / DESEMPENHO Benefícios Públicos • MELHORES SERVIÇOS • MENORES TARIFAS

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA RUA BOA VISTA – 3º ANDAR E-mail: cspe@sp.gov.br www.cspe.sp.gov.br OUVIDORIA - FONE 0800-55 55 91 - FAX 0800-55 58 22

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