13ª CONAI Maio de 2011 Bruno M. Rodrigues Gerente de Acompanhamento das Operadoras

1. 13ª CONAIMaio de 2011Bruno M. RodriguesGerente de Acompanhamento das Operadoras Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras Agência Nacional de Saúde 2011

2. Ressarcimento ao SUS LEI Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 Art. 32. Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001).

3. Ressarcimento ao SUS FLUXO DO PROCESSO

4. Ressarcimento ao SUS ANS sistema de identificação de beneficiário ANÁLISE ABI impugna OPS GRU não impugna

5. Ressarcimento ao SUS REGISTRO CONTÁBIL

6. Ressarcimento ao SUS A) EVENTO - rede própria - rede contratada - rede SUS B) EVENTO = PROVISÃO TÉCNICA

7. Ressarcimento ao SUS IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03/2010  2010: 1. provisiona total de ABI’s; 2. provisiona os valores impugnados x % indeferimento; 3. Registra o valor de GRU’s emitidas.

8. Ressarcimento ao SUS IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03 (alteração)  2011: 1. provisiona ABI’s x % indeferimento; 2. registra o valor de GRU’s emitidas; 3. registra parcelamento (após aprovação da ANS).

9. Ressarcimento ao SUS PROVISÃO (ABI’s) + DÍVIDA(GRU’s) PC PARCELAMENTO PC  PNC* * parcelas com vencimento superior ao exercício seguinte.

10. Ressarcimento ao SUS • Divulgação  site ANS: • valores notificados em ABI • % histórico de indeferimento • montante de GRU’s emitidas • parcelamentos aprovados

11. Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras Agência Nacional de Saúde Gerência de Acompanhamento das Operadoras Foz do Iguaçu – PR 2011