Palestrante: João Luiz Britto Valente

2. Palestrante: João Luiz Britto Valente Equipe João Luiz Britto Valente (SEFA/PR) Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB) Lucia Mara Julim Valente (SEFA/PR) Márcio Ferreira Lima (SEFAZ/TO) Manoel Francisco Paes de Andrade Neto (SEF/SC) Robson Luís Santos Silva (SEFIN/RO) Tíbero André Bizarro de Medeiros (SRRF/10ª RF)

3. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Uma visão possível em 2003

4. Considerações iniciais • Linguagem única de classificação • Qualidade das Informações • Instrumentos para a obtenção de informações • Interação e comparabilidade

5. O cenário antes da implantação da CNAE-Fiscal • Dificuldade no estabelecimento de diálogo entre os cadastros • Tabelas próprias de classificação • Necessidade de uma linguagem comum

6. O cenário após a implantação da CNAE-Fiscal • Visualização da distribuição espacial das unidades produtivas • A CNAE-Fiscal segue critérios internacionais estabelecidos pela ONU • Demandas frente ao mundo globalizado e a importância da economia do Século XXI

7. Implantação da CNAE-Fiscal • Implantação de gradativa da CNAE-Fiscal • Integração Nacional • Modelo de Gestão Participativa entre órgãos públicos da administração tributária das três esferas de governo

8. Benefícios e Vantagens • Para a administração-pública • Para o cidadão-contribuinte • Para o País

9. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual de implantação da CNAE-Fiscal nos Estados brasileiros

10. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL 1999 2000 2001 2002 2003 1998

11. Implantações em 1998 AL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

12. Implantações em 1999 BA MT PR

13. Situação consolidada em 1999 AL BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PR

14. Implantações em 2000 AP RO AC SP RS

15. Situação consolidada em 2000 AP RO AL AC BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR RS

16. Implantações em 2001 PA RN SE ES SC

17. Situação consolidada em 2001 AP PA RN RO AL AC SE BA MT ES SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR SC RS

18. Implantações em 2002 RR MA CE PB PI PE TO GO MS

19. Situação consolidada em 2002 RR AP PA PA MA CE RN PB PI PE RO AL TO AC SE BA MT GO ES MS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR SC RS

20. Implantações em 2003 AM DF MG

21. Situação consolidada em 2003 RR AP AM PA MA CE RN PE PI PE RO AL TO AC SE BA MT DF GO MG ES MS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR SC RS

22. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal nas Capitais brasileiras

23. Recife Salvador Belo Horizonte Implantações em 2000

24. Implantações em 2001 Belém Natal Aracaju Curitiba

25. Situação consolidada em 2001 Belém Natal Recife Aracaju Salvador Belo Horizonte Curitiba

26. Implantações em 2002 São Luís João Pessoa Cuiabá

27. Situação consolidada em 2002 Belém São Luís Natal João Pessoa Recife Aracaju Salvador Cuiabá Belo Horizonte Curitiba

28. Implantações em 2003 Fortaleza Porto Velho Palmas Brasília Goiânia Vitória

29. Situação consolidada em 2003 Belém São Luís Fortaleza Natal João Pessoa Recife Porto Velho Palmas Aracaju Salvador Cuiabá Brasília Goiânia Belo Horizonte Vitória Curitiba

30. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal em outros Municípios

31. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL 1998 1999 2000 2001 2002 2003

32. Situação consolidada em 2003 Patos de Minas Araxá Blumenau

33. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Municípios em fase de estudo ou em implantação da CNAE-Fiscal

34. CNAE-Fiscal em fase de estudo ou em implantação Betim Franca S.J. Rio Preto Piracicaba Niterói Santos Londrina Sorocaba Joinville

35. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Utilização da CNAE / CNAE-Fiscal em outros órgãos públicos

36. MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL • - Departamento Nacional de Registro do Comércio • - Banco Central do Brasil • - Caixa Econômica Federal • Instituto Nacional de Seguridade Social • Ministério do Trabalho • Ministério das Relações Exteriores

37. Considerações Finais • Padronização Nacional dos Cadastros • Adoção da CNAE-Fiscal por todos os órgãos • Cadastro Unificado

38. CNAE-Fiscal Adote esta idéia!