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SUAS Rede SUAS Sistemas da Rede SUAS. SUAS. O QUE É O SUAS? Deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social para um novo modelo de gestão integrando os entes federativos .
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SUAS • Rede SUAS • Sistemas da Rede SUAS
SUAS O QUE É O SUAS? Deliberação da IV ConferênciaNacional de Assistência Social para um novo modelo de gestãointegrandoosentesfederativos. O SUAS é um sistemapúbliconão-contributivo, descentralizadoque tem porfunção a gestão do conteúdoespecífico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. QUAL É O OBJETIVO? Consolidar um SistemaDescentralizado e Participativo Regular e organizar as açõessocioassistenciais num sistema, o quesignificaplanejar a política de Assistência Social de forma articulada entre osentesfederadostendoosmesmosprincípios e diretrizescomofundamento, masrespeitando a diversidade.
Impactos do SUAS • Maior racionalidade dos gastos em Assistência Social; • Transparência nos gastos em Assistência Social; • Ampliação da efetividade das ações de Assistência Social; • Melhoria na avaliação dos resultados da Assistência Social; • Respeito ao pacto federativo; • Marca política : consolidação dapolítica de Assistência Social como política pública.
Marcos Legais do SUAS • Constituição Federal / 1988 [Art. 6°, 194, 203 e 204] • Lei Orgânica da Assistência Social [Lei N° 8.742/1993] • Política Nacional de Assistência Social – PNAS • Norma Operacional Básica do SUAS – 2005 • Norma Operacional Básica de R.H. - 2006
“ A Rede SUAS não se resume à informatização ou instalação de aplicativos, mas afirma-se também como uma cultura a ser disseminada na gestão do controle social”
Finalidade do Sistema Nacional de Informações do SUAS Rede SUAS • Organizar a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados e da informação disponibilizando-os na ótica da garantia da cidadania; • Dar suporte à operação, à gestão, ao financiamento e ao controle social do SUAS; dar suporte ao monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios contemplando os diversos integrantes dessa política (gestores, técnicos, usuários, entidades, conselhos e sociedade);
“Desde a implantação do SUAS e a construção da Rede SUAS, a transferência de recursos da União para os Estados, o Distrito Federal e municípios tem sido caracterizada pela agilidade, regularidade e transparência”
As informações armazenadas nos sistemas da Rede SUAS são também utilizadas pelos órgãos de controle
REDE SUAS [Portal] Fluxo de Informações de acesso público Sociedade em Geral
O SUASweb é um ambiente de funcionalidades central de gestão, desenvolvido para atender ao novo modelo de gestão desenvolvido pelo MDS. Inicialmente, disponibilizava apenas o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social. • São módulos do SUASweb: • Plano de Ação • Demonstrativo Sintético • Consultas • Repasses em tempo real • Contas Correntes • Beneficiários do BPC • Partilha/Cadastros • SISPETI • Carteira do Idoso • Termo de Adesão ao ProJovem • Atualmente, o SUASweb é acessado por praticamente todos os municípios do país e se consolidou como a principal ferramenta da Rede SUAS e ambiente central de gestão da SNAS.
Cadastro Nacional do SUAS O CadSUAS é o sistema de cadastro da Rede SUAS e sua principal funcionalidade é centralizar o cadastro de entidades, comportando todas as informações de prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais, bem como de trabalhadores do SUAS. Possui, portanto, três módulos: Entidades, Órgãos Governamentais e Recursos Humanos. Os usuários do CadSUAS são: os órgãos gestores da assistência social, municipais, estaduais e do Distrito Federal; os conselhos de assistência social, municipais, estaduais e do Distrito Federal; o MDS e a sociedade em geral. Pode ser consultado pelo público em geral e por outros sistemas da Rede SUAS. É operacionalizado dentro do MDS e nos entes estaduais e municipais por meio da categorização de pessoas e regras de utilização de perfis.
Cadastro Nacional do SUAS Consulta Externa: Consulta de todos os tipos de entidades com acesso liberado para o público geral Rede Sócio Assistencial Pública: Cras: Cadastro de Centro de Referência de Assistência Social Creas: Cadastro de Centro de Referência Especializado de Assistência Social Unidade Pública: Cadastro de outras Unidades Públicas Rede Sócio Assistencial Privada Cadastro de Unidades Privadas Órgãos Governamentais Conselho: Cadastro de Conselhos Municipais e Estaduais Fundo: Cadastro de Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social Governo Estadual: Cadastro de Governos Estaduais Prefeitura: Cadastro de Prefeituras Municipais Órgão Gestor: Cadastro de Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Estadual de Assistência Social Outras: Cadastro de outros entes como Autarquias, Departamentos, etc... Pessoa Física: Cadastro de pessoas físicas relacionadas aos entes
Sistema de Informações Gerenciais O sistema permite o acompanhamento da execução físico e financeira dos serviços socioassistenciais co-financiados pelo Governo Federal, ou seja, o controle e o acompanhamento da real execução dos planos de ação. O SigSUAS garante as informações mais detalhadas que permitem ir além do registro quantitativo, mas também informações qualitativas como atividades realizadas e detalhamento do público atendido. O sistema esta em produção e será o responsável pela prestação de contas das transferências fundo a fundo.
Sistema de Geoprocessamento da Política de Assistência Social O GEOSUAS (Georreferenciamento do Sistema Único de Assistência Social) foi desenvolvido com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões no processo de gestão da política nacional de assistência social. O georreferenciamento resulta da integração de dados e mapas servindo de base para a construção de indicadores voltados para a Política Nacional de Assistência Social. A tecnologia utilizada foi desenvolvida pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em parceria com a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), baseando-se em conceitos de código livre e aberto. As informações organizadas e georreferenciadas servem de base para construção de um observatório que permita o controle social e o monitoramento da Política Nacional de Assistência Social
Sistema de acompanhamento de repasses financeiros e metas O é um sistema aberto à consulta da população e disponibiliza informações sobre os repasses financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos de Assistência Social (estados e municípios), classificando os serviços das Proteções Sociais Básica e Especial (de alta e média complexidade) por regiões, estados e municípios. Ainda fornece acesso a base de dados dos pagamentos realizados em anos anteriores hierarquizados pelos tipos de intervenção organizadas no período. As informações do InfoSUAS são atualizadas no dia 15 de cada mês. InfoSUAS
Sistema do Conselho Nacional de Assistência Social O SICNAS é um sistema de gestão de processos do Conselho Nacional de Assistência Social. Tem como finalidade inscrever, cadastrar entidades com o intuito de fornecer diversos documentos como certificados, certidões, entre outros. O SICNAS atende a automatização dos processos do Conselho Nacional sendo utilizado em integração direta com o CADSUAS. Os módulos do SICNAS atuais são: Cadastro/Protocolo/Análise/Publicação
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