PLANEJAMENTO NO SUAS

1. PLANEJAMENTO NO SUAS PLANEJAMENTO NO

2. 1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS. • 2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS SERÁ OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3. O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES: • Obrigatórias: aquelas estabelecidas nas normativas e oriundas das obrigações assumidas a partir do processo de cofinanciamento; • De aprimoramento da gestão e da qualificação dos serviços: conforme patamares pactuados nacionalmente.

4. Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração:

5. APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS- REODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO: ESTUTURA ORGANIZACIONAL; PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO; TOMADA DE DECISÃO; IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL; ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.

6. Responsabilidades de aprimoramento da Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS: Os planos devem ser elaborados com base nas seguintes responsabilidades, organizadas por eixos: Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do DF: • Gestão: planejamento, financiamento, informação, monitoramento e avaliação, vigilância social, gestão do trabalho; • Qualificação de serviços e benefícios: rede de serviços da PSB, rede de serviços da PSE, benefícios, gestão integrada, gestão intersetorial; • Controle social.

7. O PMAS É COMPOSTO POR: AÇÕES; ATIVIDADES; METAS; RESULTADOS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; ORÇAMENTO.

8. PLANEJAMENTO REGIONAL • A regionalização deverá ser planejada em conjunto entre estado e municípios, precedido de um diagnóstico regional sobre a incidência das situações de risco e violação de direitos e da oferta de serviços. O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação da SEAS ou congênere; ETAPAS: • DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE DEMANDAS E PRIORIDADES NA REGIÃO; • IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS; • PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL; • INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL; • ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.

9. NOB SUAS 2010 Institui Blocos de Financiamento: • Os Blocos propostos são: • Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis) • Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis) • Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento) • Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS. • A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência Social; • O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico .

10. Planejamento – Acompanhamento - Financiamento • Os Planos de Assistência Social serão acompanhados pelos Conselhos e órgão gestores e monitorados a partir de indicadores; • Os índices de aprimoramento da gestão aferidos a partir desses indicadores orientarão o financiamento do bloco de gestão (Incentivo à Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS: quanto + responsabilidades cumpridas + recursos de incentivo)