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Presentation Transcript

    1. Programa de Acelerao do Crescimento PAC 2/FUNASA

    2. GRUPO 3 - SANEAMENTO

    3. 1 ETAPA DE SELEO R$ 3,2 bilhes GRUPO 3 - SANEAMENTO

    4. GRUPO 3 - SANEAMENTO

    5. GRUPO 3 - SANEAMENTO PROCESSO DE SELEO

    6. CRONOGRAMA

    7. INOVAO OGU Dispensa contrapartida GRUPO 3 - SANEAMENTO

    8. ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulrio eletrnico disponvel na internet: www.funasa.gov.br 15/06 a 15/07/2011 Manuais e modelos de Carta-Consulta sero disponibilizados na internet Preenchimento das Cartas-Consulta poder ser feito somente pelas Prefeituras Municipais ou Governos Estaduais Neste momento no ser necessria apresentao do projeto. Esse ser apresentado aps a divulgao do resultado da pr-seleo (26/08) Perodo para apresentao dos projetos e entrevista tcnica 05/09 a 14/10 Anlise e deliberao do GEPAC at 28/10 Divulgao do resultado final at 04/11 GRUPO 3 - SANEAMENTO

    9. ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Sero consideradas somente propostas enviadas atravs da internet nos termos e prazos estabelecidos Sero considerados, para fins desta seleo somente propostas apresentadas no SIGOB Para enviar as Cartas-Consulta necessria a utilizao de senha pelo proponente, que dever ser retirada na Caixa Economica Federal. Documentao a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas Comprovao de regularidade institucional (Lei de criao de autarquias, contrato de concesso, contrato de programa, etc) Comprovao de cobrana tarifria Resumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria) Planta situacional Comprovante de titularidade do terreno Havendo dificuldade na incluso dos documentos no sistema, os mesmos podero ser encaminhados por Ofcio para Funasa/Presi at 22/07. GRUPO 3 - SANEAMENTO

    10. REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CRITRIOS DE ELEGIBILIDADE: Municpios com populao de at 50 mil habitantes, exceto RIDE Regio Integrada de Desenvolvimento Econmico e RM Regio Metropolitana (Censo 2010/IBGE) GRUPO 3 - SANEAMENTO

    11. REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CONDIES GERAIS: Valor mnimo por proposta: gua e Esgoto R$ 1 milho MSD R$ 500 mil reais Quantidade mxima de Cartas-Consulta Cada proponente poder apresentar, para cada modalidade: Abastecimento de gua, Esgotamento Sanitrio e MSD: mximo 2 Cartas-Consulta por municpio beneficiado Elaborao de Projetos de Engenharia gua: mximo 2 Carta-Consulta por municpio beneficiado Elaborao de Projetos de Engenharia Esgoto: mximo 2 Carta-Consulta por municpio beneficiado Obs: Os governos estaduais podero apresentar duas propostas, por modalidade, por municpio GRUPO 3 - SANEAMENTO

    12. PRIORIDADE PARA SELEO DE PROPOSTAS Municpios que contam com projetos bsicos de engenharia devidamente elaborados Municpios que contam com gesto estruturada em rgo especializado para a prestao dos servios (autarquia, empresa pblica, sociedade de economia mista, consrcio pblico). Com exceo de propostas para MSD e elaborao de projetos Complementao de empreendimentos iniciados na primeira fase do Programa de Acelerao do Crescimento PAC 1 Empreendimentos que promovam a universalizao dos servios de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio GRUPO 3 - SANEAMENTO

    13. PRIORIDADE PARA SELEO DE PROPOSTAS Municpios com elevado risco de transmisso de doenas relacionadas falta ou inadequao das condies de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e Dengue, conforme classificao do Ministrio da Sade Municpios com os menores ndices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD) Municpios com os menores ndices de cobertura dos servios de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio (CENSO 2010 e SNIS 2009) Municpios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS) Municpios inseridos nos Bolses de Pobreza (MDS) GRUPO 3 - SANEAMENTO

    14. AES E MODALIDADES SANEAMENTO

    15. ABASTECIMENTO DE GUA GRUPO 3 - SANEAMENTO

    16. ESGOTAMENTO SANITRIO GRUPO 3 - SANEAMENTO

    17. MELHORIAS SANITRIAS DOMICILIARES GRUPO 3 - SANEAMENTO

    18. ELABORAO DE PROJETOS DE GUA E ESGOTO GRUPO 3 - SANEAMENTO

    19. www.funasa.gov.br OBRIGADO!

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