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Incentivos Fiscais na aréa de atuação da SUDENE

Brasília, 22 de maio de 2009. Incentivos Fiscais na aréa de atuação da SUDENE. Ilena Villas Coordenadora de Incentivos Especiais . SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE . Missão

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Incentivos Fiscais na aréa de atuação da SUDENE

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Presentation Transcript

  1. Brasília, 22 de maio de 2009. Incentivos Fiscaisna aréa de atuação daSUDENE Ilena Villas Coordenadora de Incentivos Especiais

  2. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Missão “Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional" PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Área SUDENE MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES

  3. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISFinalidade Atrair investimentos privados visando o desenvolvimento sustentável na área de atuação da SUDENE MODALIDADES: Redução de 75% do IRPJ √ Redução de 25% do IRPJ √ Reinvestimento de 30% do IRPJ √ Isenção do AFRMM e do IOF √ Depreciação acelerada incentivada √

  4. BENEFÍCIO Redução de 75% do IRPJ Prazo de Fruição 10 anos PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Pré-Condições Específicas Implantação, Diversificação e Modernização Produção Efetiva > 20% Cap. Instalada Ampliação Produção Efetiva > 20% Cap. Ampliada Aumento da Capacidade Instalada em 20% para projetos de infra-estrutura e de 50% para os demais projetos. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para novos empreendimentos Protocolizados até 31/12/2013 Pré-Condições Gerais Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  5. BENEFÍCIO Redução de 75% do IRPJ INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para novos empreendimentos Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITEwww.sudene.gov.br REQUERIMENTO LAUDO CONSTITUTIVO DO DIREITO SUDENE Análise e Vistoria do Empreendimento RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  6. BENEFÍCIO Redução de 12,5% do IRPJ Fruição A partir da data de protocolo do pleito, até 2013. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para empreendimentos existentes Pré-Condições Gerais Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  7. BENEFÍCIO Reinvestimento de 30% do IRPJ até o ano de 2013 PROJETOS Modernização ou complementação de equipamento Opção por Reinvestimento - exemplo Imposto Devido..................R$100.000 Imposto a ser recolhido......R$ 70.000 Opção de Reinvestimento..R$ 30.000 (30%) Complementação Legal......R$ 15.000 (50%) Total do Reinvestimento.....R$ 45.000 INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento do IRPJ Pré-Condições Gerais Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  8. BENEFÍCIO Reinvestimento do IRPJ INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISReinvestimento do IRPJ Fluxo de procedimentos EMPRESA DEPÓSITO no BNB OPÇÃO na DIPJ EMPRESA SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITEwww.sudene.gov.br Requerimento e Projeto Técnico SUDENE AUTORIZA LIBERAÇÃO Análise e Aprovação

  9. BENEFÍCIO Isenção de AFRMM e do IOF ( Até 31/12/2010 ) PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e do IOF Pré-Condições Gerais Empreendimento localizado na Região Nordeste; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  10. BENEFÍCIO Isenção de AFRMM e do IOF INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISIsenção do AFRMM e do IOF Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITEwww.sudene.gov.br REQUERIMENTO PORTARIA CONCESSIVA DO DIREITO SUDENE Análise do Pleito

  11. BENEFÍCIO Depreciação acelerada incentivada Período de Fruição Igual ao benefício de Redução de 75% do IRPJ INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação acelerada incentivada Pré-Condições Gerais Beneficiado pela Redução de 75% do IRPJ; Emprendimento localizado nas microrregiões constante da Portaria no 1.211 de 20/12/2006 do Ministério da Integração Nacional.

  12. BENEFÍCIO Depreciação acelerada INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISDepreciação acelerada incentivada Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITEwww.sudene.gov.br REQUERIMENTO PORTARIA CONCESSIVA DO DIREITO SUDENE Análise do Pleito

  13. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISLaudos e Pareceres Emitidos 2007 • Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais

  14. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISLaudos, Declarações e Pareceres Emitidos 2008 • Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais

  15. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARTICIPAÇÃO POR SETOR

  16. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISRESULTADOS ALCANÇADOS • Mais de R$ 237 Milhões liberados para REINVESTIMENTO no período de 2007 a 2009 na modernização de empresas na área de abrangência da SUDENE. • Mais de 300 Mil empregos gerados e/ou mantidos.

  17. www.sudene.gov.br Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste E-mail: gabinete@sudene.gov.br Telefones: (81) 2102-2109/2119

  18. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional www.sudene.gov.br E-mail:gabinete@sudene.gov.br Telefones: (81) 2102-2109/2119

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