1 / 47

A Evolução do prevencionismo

A Evolução do prevencionismo. Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras. 427/347 a.C.

avent
Télécharger la présentation

A Evolução do prevencionismo

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. A Evolução do prevencionismo • Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. • O surgimento da OIT. • A Legislação Prevencionista no Brasil. • As Normas Regulamentadoras.

  2. 427/347 a.C. • Platão Relata deformidades ósseas e musculares encontradas em determinadas profissões.

  3. 384/322 a.C. • Aristóteles Analisa a fadiga muscular e seus efeitos, em gladiadores e corredores gregos. Cuidou das enfermidades dos trabalhadores de minas e das maneiras de evitá-las.

  4. 99/55 a.C. • Lucrécio Descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa (Itália), com jornadas diárias de 10 h, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura.

  5. 23/79 d.C. • Caio Plínio Segundo, ou “Plínio, o Velho” Publica a sua obra “História Natural”, onde inclui pela primeira vez a temática: Segurança do Trabalho, e recomenda o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras tóxicas. (Zinco), S (Enxofre) e Pb (Chumbo).

  6. Aponta os males causados pelo Saturnismo (envenenamento agudo ou crônico produzido pelo Chumbo) e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn (Zinco)

  7. Era Cristã (SÉCULO I) • Galeno (Médico Grego) - Demonstra preocupação com o Saturnismo em suas disputadas conferências sobre higiene e medicina na Antiga Roma.

  8. SÉCULO X • Avicena (Médico Árabe) Preocupa-se também com o Saturnismo e indica como causa das cólicas o trabalho em pintura com tintas a base de Pb (Chumbo).

  9. SÉCULO XV • UlrichEllembog - Edita uma série de publicações em que preconiza medidas de higiene do trabalho.

  10. SÉCULO XVI • Europa Criação de corporações de ofício que organizavam e protegiam os interesses das categorias de artífices que representavam.

  11. 1601 • Inglaterra - Criação da “Lei dos Pobres” que concedia auxilio financeiro. A lei consolidou a idéia de que o governo é responsável pelos pobres e foi o embrião do moderno Estado do Bem Estar Social.

  12. 1666 • Rei Carlos I Em virtude do “Grande Incêndio de Londres” proclama que as novas edificações sejam construídas com paredes de tijolos e que as larguras das ruas sejam aumentadas evitando que o fogo de um lado não atinja o lado oposto. O saldo do incêndio foi a destruição de 13.200 casas, 87 igrejas, a Catedral de St. Paul e 4 prédios públicos.

  13. 1700 • Bernardino Ramazzini (Pai da Medicina do Trabalho) Discute em sua obra: “De MorbisArtificumDiatriba”, ou “As Doenças dos Trabalhadores”: Descrição de 52 profissões e seus riscos específicos;

  14. Relação entre estado de saúde e condições de vida; • Doenças ocupacionais; • Falta de ventilação e condições de trabalho;

  15. Importância das pausas, dos exercícios e da postura correta contra fadiga; • Necessidade do ensino da Medicina do Trabalho nas escolas. Estuda a relação: Ambiente de Trabalho, Saúde e Ocupação, adotando em suas consultas, a pergunta: “Qual é a sua ocupação?”.

  16. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL • 1760/1830 - Europa A Revolução Industrial abrange: Inglaterra e Alemanha. • França e outros países ocorre a invenção de diversas máquinas • 1770- A máquina de fiar (Hargreave) • 1784- O tear mecânico (Cartwright) • 1785- A máquina a vapor, (James Watt)

  17. CARACTERÍSTICAS • O trabalho passou de doméstico para industrial. Surgindo o artífice e o capitalista, o capital e o trabalho; • Galpões, estábulos, armazéns, foram transformados em fábricas com o maior número possível de máquinas de fiação e tecelagem;

  18. CARACTERÍSTICAS • Intermediários percorriam as cidades inglesas arrebanhando crianças que eram vendidas pelos pais, e revendidas aos empregadores a cinco libras cada; • O número de acidentes de trabalho era grande, provocado por máquinas sem qualquer proteção, com grande improvisação;

  19. CARACTERÍSTICAS • As mortes, principalmente de crianças, eram muito freqüentes; • Não existia horário de trabalho. Período da história conhecido como: “A MATANÇA DOS INOCENTES”.

  20. FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM • Miséria – Competição entre mercadoria feita a máquina e mercadoria feita a mão; • Desemprego – Competição entre a mão-de-obra da mulher e do menor com a mão-de-obra do homem; • Lesões – Máquinas sem proteção; • Falta de Iluminação – Locais de trabalho iluminados por bico de gás;

  21. FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM • Falta de Ventilação – Locais de trabalho fechados e sem ventilação natural; • Ruído – Serviços sob barulho intenso; • Doenças – Disseminação de doenças como o tifo, ou “a febre das fábricas”.

  22. EVOLUÇÃO • 1789 - França A Revolução Francesa declara os direitos do homem e do cidadão: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. • 1802 - Inglaterra Substituição da “Lei dos Pobres” pela “Lei das Fábricas

  23. (Lei de Saúde e Moral dos aprendizes), estabelecendo: o limite de 12 h de trabalho por dia, a proibição do trabalho noturno e as fábricas deveriam ser lavadas duas vezes por ano e seus ambientes devidamente ventilados.

  24. 1830 - Inglaterra Nomeado pelo parlamento inglês o primeiro: Inspetor Médico das Fábricas, Sir Robert Baker. • 1833 - Inglaterra Criada a primeira lei de proteção ao trabalhador:

  25. “FactoryAct” ou “Lei da Fábrica”, que estabelece: • Limite de 12 h de trabalho por dia e 69 h por semana para menores de 18 anos; • Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; • As fábricas deveriam ter escolas para menores de 13 anos;

  26. • Idade mínima para o trabalho de nove anos, sendo que um médico deve atestar que o desenvolvimento da criança corresponda à sua idade cronológica. • 1841 - França Criada a sua primeira lei de proteção ao trabalhador. • 1842 - James Smith (Diretor de Indústria Têxtil) Escócia

  27. Contrata o primeiro médico para realizar exames e orientar preventivamente os trabalhadores quanto às doenças ocupacionais. • 1844/1848 - Inglaterra Aprova as primeiras leis de Segurança do Trabalho e Saúde Pública. • 1862 - França Regulamenta a Higiene e Segurança do Trabalho.

  28. 1865 - Alemanha Criada a “Lei de Indenização Obrigatória dos Trabalhadores”. • 1867 - Inglaterra Ampliada a “Lei da Fábrica”, que estabelece: • Proteção contra acidentes; • Introdução de ventilação mecânica; • Proibição de realizar as refeições no local de trabalho.

  29. 1873 - Alemanha Criada a Associação de Higiene e Prevenção de Acidentes. • 1883 - Emílio Muller França Funda a Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho. • 1897 - Inglaterra Fundado o Comitê Britânico de Prevenção, logo após o incêndio de Cripplegate, iniciando pesquisas relativas aos materiais utilizados em construções.

  30. França Após o Incêndio do Bazar da Caridade, foi dada uma maior atenção às técnicas preventivas de combate a incêndio.

  31. 1903 - EUA Promulgada sua primeira lei sobre indenização dos trabalhadores, restrita aos trabalhadores federais. • 1919 - Tratado de Versalhes Criada a Organização Internacional do Trabalho. A OIT substituiu a Associação Internacional de Proteção Legal do Trabalhador, com sede em Genebra, Suíça.

  32. 1921 - EUA Estendida a todos os trabalhadores os benefícios da lei sobre indenização, criada em 1903. • 1927 - França Iniciados estudos relacionados a inflamabilidade dos materiais, e estabelecidos os primeiros regulamentos específicos de medidas e precauções a serem tomadas nos locais de trabalho e de uso público.

  33. 1952 - França Torna obrigatória a existência de serviços médicos em estabelecimentos, industriais ou comerciais, a partir de 10 trabalhadores. • 1959 - OIT Em sua 43.ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Recomendação de N.º 112, sob o título: “Recomendação para Serviços de Saúde Ocupacional”.

  34. EVOLUÇÃO NO BRASIL • 1880/1920 – “Revolução Industrial”. • Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP • Locais adaptados; • Trabalhos aos domingos; • Salários não pagos; • Multa por indolência ou erro; • Surra em crianças pelos erros.

  35. EVOLUÇÃO NO BRASIL • Formação do proletariado industrial; • Formação da consciência de classe; • Formação de associações mutuarias de auxílio(Financeiras). • Ausência dos “Direitos Trabalhistas”. • Mulheres e crianças, salário 3% do homem;

  36. EVOLUÇÃO NO BRASIL • Jornada de trabalho de 12 a 14 h / dia; • Trabalho para menores a partir dos cinco anos; • Trabalho noturno para menores, desde nove anos; • Multas e castigos corporais para os erros; • Iniciam-se mais de 200 greves no eixo RJ/SP.

  37. LEIS NO BRASIL • Lei Nº 3724 de 15/01/1919 Instituiu uma Caixa de Aposentadoria e Pensões. • Lei Nº 4682 de 24/01/1923 “Lei Eloy Chaves” Foi a base da previdência no Brasil Decreto N.º 16027, de 30/04/1923. Criou o Conselho Nacional do Trabalho. • Estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria às empresas portuárias.

  38. LEIS NO BRASIL • Lei Nº 5109 de 20/12/1926 Decreto N.º 19433, de 26/1/1930. Cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Altera a Lei N.º 3724, de 15/01/1919, sobre acidentes do trabalho. • Decreto Nº 24.637 de 10/07/1934 Estabelece sob novos moldes as obrigações resultantes dos acidentes do trabalho e dá outras providências.

  39. LEIS NO BRASIL • Decreto Nº 5.452 de 01/05/1943 Cria a “Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. destacando-se o Título I, do Capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Cria as carreiras de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Inspetor do Trabalho e Médico do Trabalho.

  40. LEIS NO BRASIL • Decreto Nº 7036 de 10/11/1944 Reforma a “Lei dos Acidentes do Trabalho”. Tendo o intuito de gerar as condições de atendimento e de benefício ao trabalhador que sofreu lesões decorrentes de atividades e/ou operações realizadas no ambiente laboral, procurando restabelecê-lo o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos decorrentes do acidente do trabalho.

  41. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 5.107, de 13/09/1966. Institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). • Lei N.º 5.161, de 21/10/1966. Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Atual “Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho” - FUNDACENTRO).

  42. LEIS NO BRASIL • Decreto N.º72 de 21/01/1966 Cria o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). • Lei N.º 5.316, de 14/09/1967. Integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

  43. LEIS NO BRASIL • Decreto N.º62172 de 25/01/1968 Estabelece metas para o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador (PNVT).

  44. LEIS NO BRASIL • Portaria N.º3216 e 3217 de 27/07/1972. Obriga a existência dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT), composto por Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Inspetores de Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, nas empresas com mais de 100 empregados.

  45. LEIS NO BRASIL Altera o Capítulo V do Título I da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

  46. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 6514, de 22/12/1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. • Portaria 3.214, de 08/06/1978. Aprova 28 Normas Regulamentadoras (NR’s).

  47. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 7410, de 27/11/1985 Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.

More Related