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E N D
1. 20a. CONVENO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SO PAULO15 A 17 DE AGOSTO DE 2007 NOVOS RUMOS DA PERCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Contadora Lilian Prado Caldeira
Contador Silvio Lopes Carvalho
2. presena de Salomo, um sbio rei, foi levada uma criana e duas mulheres que reivindicavam a sua posse. Cada uma dizia que a criana lhe pertencia, mas nenhuma possua qualquer meio de o provar. O caso tinha que ser resolvido e competia ao rei decidir a quem entregar a criana.
3. Perante tal situao, o rei disse:
-Se ambas dizem que a criana lhe pertence, vamos cort-la ao meio cabendo metade a cada uma.
Logo uma das mulheres gritou:
-No! Prefiro que a entreguem inteira outra.
Foi mulher que arrancou aquele grito do fundo da alma que Salomo, o sbio rei, entregou a criana.
4. Salomo, o Rei bblico, ao intervir como rbitro na disputa pela maternidade de uma criana, prescindiu de qualquer ajuda. Em sua sabedoria, afinal de contas era um homem de Deus, ou pelo menos o querem as Escrituras, decidiu pela vida.
5. Os Juzes de todos os tempos e principalmente dos nossos dias, valem-se da lei, da jurisprudncia, do conhecimento, dos livros e principalmente do bom senso na rdua, espinhosa e difcil tarefa que seu ofcio impe.
6. Sbios a seu modo, e muitas vezes em consonncia com o personagem bblico detm a competncia para julgar, o que requer reflexo, prudncia e um conhecimento que a cada dia se torna mais diversificado e complexo.
7. E nesse momento que o trabalho pericial mostra sua face mais importante, pois o perito, o expert, o louvado, quem esclarece as questes tcnicas que envolvem o litgio
8. Nas palavras do excelentssimo Ministro Carlos Mrio da Silva Veloso, na memorvel abertura do 1o. CONAPE em 1999, o perito no apenas os olhos, mas tambm as mos, os ouvidos, ele o sentir do Juiz
10. Principais atributos do Perito
* Alto grau de conhecimento da matria e capacidade de fundamentar a prova
* Honestidade praticada no mais alto sentido afetivo, emocional e moral
11. Exemplos de Percias Justia Varas Cveis e Fazenda Estadual
Apurao de Haveres
Contratos financeiros
Prestao de Contas
Indenizaes
Falncias
Tributrias
12. Exemplos de Percias Justia Federal
Contratos Financeiros SFH
Revisional benefcios previdencirios
Tributrias Execuo Fiscal
Desapropriaes
13. Exemplos de Percias Justia do Trabalho
Diferenas de comisses
Apurao de horas extras, noturnas, descanso semanal remunerado, etc.
Diferena salarial por desvio de funo, aplicao de reajuste, etc.
Liquidao da sentena
14. Exemplos de Percias Justia do Trabalho Danos morais e materiais Mudana de Competncia
AES INDENIZATRIAS POR ACIDENTES DO TRABALHO AJUIZADAS APS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004
15. Atuao
Percia Extrajudicial
=>Contratada por particular
=>Pode constituir prova antecipada
=>Constatao de fatos ou atos relevantes
=>Avalia necessidade de demanda judicial
=>Arbitragem e Mediao
Outro benefcio a ser destacado em relao percia extrajudicial a possibilidade desta servir de instrumento para soluo de conflitos que estejam na esfera administrativa.Outro benefcio a ser destacado em relao percia extrajudicial a possibilidade desta servir de instrumento para soluo de conflitos que estejam na esfera administrativa.
16. Percia definir o futuro de senador BRASLIA, (AE) - O recesso parlamentar no amenizou as presses polticas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado ao Conselho de tica por suspeita de quebra de decoro parlamentar. consenso entre os parlamentares que o futuro de Renan ser ditado pelo laudo da percia que a Polcia Federal (PF) est fazendo dos documentos que ele apresentou para justificar a renda de R$ 1,9 milho em quatro anos. Segundo senadores, o presidente da Casa dificilmente conseguir apoio para manter o mandato se o laudo do Instituto Nacional de Criminalstica (INC) da PF provar que ele cometeu perjrio na sua defesa. E, ainda, que no so reais a maior parte das operaes de compra e venda de gado de onde ele afirma ter tirado o dinheiro que utilizou para custear despesas pessoais com a jornalista Mnica Veloso, com quem tem uma filha de trs anos. Renan Calheiros suspeito de ter repassado esses gastos para a empreiteira Mendes Jnior.Imagem"Entre o parlamentar, que passageiro, e a instituio que imprescindvel, obviamente temos de ficar com a instituio", afirma o senador lvaro Dias (PSDB-PR), referindo-se a um eventual impasse entre o mandato do colega e os estragos causados imagem do Senado pela denncia contra seu presidente. No incio do processo, em junho, Renan tinha a seu lado quase que todo o PMDB, o PT e os demais partidos da base aliada do Planalto. De l para c, o nmero de apoio vem diminuindo drasticamente, a ponto de a lder do bloco do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que chegou a sugerir o "julgamento" dos reprteres que escreveram contra Renan - mudar de lado.
17. HORA DE PARTIR - Otvio Cabral Veja num. 2014 27/6/2007 Em apenas dois dias teis de trabalho, a percia da PF examinou os papis e descobriu flagrantes inconsistncias.
Os exemplos aparecem aos borbotes. Em 2005, para ficar s num caso, as notas fiscais informam que o senador vendeu 1.292 cabeas de gado. Mas, segundo as GTAs daquele ano, foram s 1.078. E, pela declarao de renda, foram 536. Uma simples percia documental trouxe tantas incongruncias tona. D para imaginar o que pode aparecer numa percia contbil para descobrir se os negcios foram efetivamente realizados. O Conselho de tica, ao decidir aprofundar um pouco as investigaes, pediu Polcia Federal que fizesse uma percia contbil. A questo inicial a que o Conselho ter de responder a seguinte: os negcios de Renan, para que sejam considerados reais, e no meras fantasmagorias contbeis, devero estar em sintonia com que papis? Com as notas fiscais? Com as GTAs? Com as declaraes de renda?
18. Percia constata fraudes em empresas de ValrioAdriana Vasconcelos (O Globo 2/12/2005)
Percia do Instituto Nacional de Criminalstica (INC) da Polcia Federal feita nos livros contbeis e extratos bancrios da DNA e da SMP&B Propaganda, comprova que as duas agncias de Marcos Valrio manipularam, falsificaram e adulteram documentos. As duas empresas emitiram 80 mil notas fiscais falsas. Mesmo tendo retificado recentemente sua contabilidade, a DNA continuou excluindo pagamentos expressivos, como o de R$ 12 milhes recebidos da Eletronorte em 8 de fevereiro de 2003 e oferecidos como garantia de um emprstimo contrado no mesmo ano no BMG. Tambm ficou de fora um pagamento de R$ 317.647,06 da Telemig Celular em 31 de julho de 2003. Nas retificaes contbeis da DNA a diferena entre os valores iniciais e os alterados so enormes. Em 2003, o ativo total original era de R$ 5.874.975,08.
19. A fortuna do caixa 2 HOME: REVISTA: ECONOMIA & NEGCIOS24/08/2005
20. Os golpistas que se utilizam de spams e scams, fontes de variados golpes on-line, ao mesmo tempo que tornam os internautas suas maiores vtimas, podem encontrar neles tambm a maior barreira para a consecuo de seus objetivos. A informao sobre como agem os golpistas on-line chamados de scammers a maior arma contra o avano dessa praga virtual.Ao abrir o scam, que um spam fraudulento, e seguir a orientao nele contida, o usurio, inocentemente, est criando as condies indispensveis para que os golpes sejam consumados. Sem essa colaborao do usurio, a fraude virtual no acontece.
21. Responsabilidade Penal no Crime de Falsa percia
22. Crime de Quadrilha ou Bando
23. Sanes Penais Pena Privativa de Liberdade
Pena Restritiva de Direito: Proibio do Exerccio de Profisso
Multa
24. www.apejesp.com.br
25. Contadora Lilian Prado Caldeira