A INFLAÇÃO E O PAEG

1. A INFLAÇÃO E O PAEG • Em 1964, a inflação acelerou e aumentou o déficit do balanço de pagamentos; • No início do governo militar, a estabilização da inflação passou a ser a prioridade da política econômica; • Sem se preocupar com a idéia do Plano Trienal (de que, sem as reformas de base, a inflação não poderia ser reduzida), o Plano de Ação Econômica do Governo ou, simplesmente, PAEG., fez um diagnóstico convencional da inflação: esta deveria ser reduzida pela diminuição da demanda agregada; • Os gastos do governo precisariam ser cortados. • “ Seria preciso remover o excesso de demanda provocado pelos juros baixos e pelos aumentos dos salários acima da produtividade, concedidos pela política populista dos governos anteriores”.

2. AS REFORMAS DO PAEG • Foram criados novos mecanismos de intermediação financeira, houve um reordenamento do mercado de capitais e foram implantadas novas medidas de atração de capitais externos; • O PAEG procurou reduzir a inflação gradualmente, em vez de utilizar o tratamento de choque; • Para lidar com o déficit do balanço de pagamentos, foi adotado o sistema de minidesvalorizações cambiais; • Foram introduzidos mecanismos de indexação: a correção monetária procurou criar um mecanismo de convivência com a inflação; • Também foram criadas condições financeiras para o fornecimento de crédito ao consumidor;

3. CONTINUAÇÃO • Os empréstimos de curto prazo seriam feitos pelos bancos comerciais, para financiar o capital de giro das empresas; • Foram criados os bancos de investimento para financiar o capital de giro de médio prazo e os investimentos de longa maturação: Em particular, foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH), para financiar a construção civil; • Em 1967, foi criado um mecanismo de poupança forçada para financiar a construção civil ao lado do BNH: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que possibilitou, mais tarde, o grande impulso da construção civil; • Houve uma reforma tributária centralizadora e a correção monetária passou a ser aplicada aos impostos, o que provocou o grande crescimento da arrecadação a partir de 1965;

4. CONTINUAÇÃO • Foram criados os títulos do Tesouro, para possibilitar a venda de dívida do governo. Com isso, a poupança privada também pôde financiar os gastos públicos; • O PAEG estimulou as empresas estatais a cobrar preços de equilíbrio de mercado pelos seus produtos, com base em planilha de custos; • Desse modo, essas empresas puderam ampliar sua capacidade produtiva sem recorrer às contas do governo; • O único setor em que não houve essa mudança foi o da produção de insumos básicos; • Além das minidesvalorizações, o PAEG instituiu medidas para atrair os investimentos estrangeiros, que tinham sido afugentados no final do governo anterior;

5. CONTINUAÇÃO • O PAEG adotou também uma política salarial que concederia reajustes anuais de salários com base na inflação prevista pelo governo e mais 1,5% de produtividade; • Como a previsão de inflação do governo ficou abaixo da inflação real, essa política acabou provocando a perda do poder de compra dos salários, entre 1965 e 1967. • O SUCESSO DO PLANO • Em geral, o PAEG foi um plano bem sucedido: “a inflação caiu entre 1964 e 1967. A estabilidade dos preços combinada com a reforma financeira deixaram a economia em condições de voltar a crescer a partir de 1968”.

6. EXERCÍCIOS • Qual foi a prioridade da política econômica a partir de 1964? • Qual foi o diagnóstico de inflação feito pelo PAEG? • Qual foi o objetivo do PAEG? • Qual foi a inovação financeira mais importante introduzida pelo PAEG? • Como o PAEG procurou financiar a construção civil? • Que alternativa de financiamento do déficit do governo foi criada pelo PAEG? • Como o PAEG pretendeu financiar as empresas estatais? • O PAEG foi um plano bem sucedido?

7. O MILAGRE ECONÔMICO • CRESCIMENTO EXPLOSIVO E AUMENTO DE RESERVAS • No período compreendido entre 1969 e 1973, o PIB cresceu à taxa média surpreendente de 14%; • O setor que mais se desenvolveu foi o de bens de consumo duráveis. Essa época ficou conhecida como “milagre econômico”; • A recuperação do crescimento foi possibilitada pela existência de capacidade ociosa criada no período anterior; • E também pela nova estrutura de financiamento montada durante o PAEG e pelas condições favoráveis à captação de recursos estrangeiros;

8. CONTINUAÇÃO • A maior disponibilidade de divisas, resultante da expansão das exportações, também contribuiu para o boom; • O crescimento foi financiado pelos recursos externos disponíveis naquela conjuntura; • Na falta de poupança doméstica, a poupança externa foi a alternativa viável; • Entre 1969 e 1973, o volume de recursos externos que entraram no país excedeu ao montante que financiaria o crescimento: houve grande acúmulo de reservas cambiais.

9. O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO • Com a mudança de governo, em 1968, foi elaborado o Plano Estratégico de Desenvolvimento, traçado para o período de 1968 a 1970; • No período anterior, a política monetária tinha reduzido o dinheiro e elevado as taxas de juros, resultando na queda do consumo e do investimento agregados; • Como o produto agregado estava abaixo da sua taxa natural, o objetivo básico do plano era estimular a demanda privada; • Por isso, foram implantadas políticas monetária e fiscal expansionistas: “A oferta de moeda e o crédito ao setor privado aumentaram, e os gastos do governo foram elevados, com o intuito de fornecer insumos básicos mais baratos (principalmente o aço) para a indústria automobilística”.

10. O PAPEL DA INDÚSTRIA • A indústria de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos) e a construção civil lideraram o crescimento; • As indústrias de material elétrico, química, construção naval e o setor de bens de capital também aumentaram a sua produção.

11. O Financiamento da demanda • A demanda por bens duráveis aumentou em virtude dos consórcios e das empresas financeiras, que forneceram crédito ao consumidor; • O Sistema Financeiro da Habitação, o BNH e o FGTS estiveram por trás da expansão da construção civil, que aumentou as contratações, pagou salário a mais pessoas e contribuiu para o aumento do consumo agregado; • Além disso, a construção civil também estimulou o aumento da produção nas indústrias de minerais não-metálicos e metalurgia.

12. Pleno emprego e concentração de renda • Em 1970, a economia atingiu o pleno emprego. A partir desse ano, ocorreram investimentos destinados a ampliar a capacidade produtiva da economia; • Houve uma tendência à concentração da renda nesse período, principalmente porque o crescimento rápido exigiu maior especialização da mão-de-obra.

13. O primeiro PND • Para o período 1972-1974, o governo elaborou o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que lançou o conceito de “modelo brasileiro” de organizar o governo de modo a transformar o país em uma economia plenamente desenvolvida no espaço de uma geração; • O primeiro PND pretendia reduzir os custos da indústria nacional através do fornecimento governamental de insumos básicos mais baratos; • Além disso, procurava diversificar as exportações, incluindo os produtos manufaturados. Enfatizava os investimentos em educação, em desenvolvimento científico e tecnológico e na agricultura; • Os anos de 1972 e 1973 foram o auge do “milagre econômico”.

14. Exercício • Qual foi o período do chamado “milagre econômico”? • O que permitiu a volta do crescimento a partir de 1968? • Por que se optou pelo crescimento financiado pelo endividamento externo? • Qual foi o objetivo básico do Plano Estratégico de Desenvolvimento? • Quais foram os setores que lideraram o crescimento, entre 1968 e 1970? • O que possibilitou o aumento da demanda por bens de consumo duráveis? • O que era o “modelo brasileiro”? • Quem fazia quase todos os investimentos em bens de capital, insumos básicos e infra-estrutura? • A que se destinaram os investimentos ocorridos a partir de 1970?