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OBJETIVOS DA NOTA FISCAL ELETR?NICA . implantar um modelo nacional de documento fiscal eletr?nicosubstituir a sistem?tica atual de emiss?o do documento fiscal em papelsimplificar as obriga??es acess?rias dos contribuintesacompanhar em tempo real as opera??esfacilitar a vida do contribuinte e as atividades de fiscaliza??o.
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2. OBJETIVOS DA NOTA FISCAL ELETRNICA
implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrnico
substituir a sistemtica atual de emisso do documento fiscal em papel
simplificar as obrigaes acessrias dos contribuintes
acompanhar em tempo real as operaes
facilitar a vida do contribuinte e as atividades de fiscalizao
3. JUSTIFICATIVAS PARA EXECUO DO PROJETO
necessidade de investimento pblico voltado para a reduo da burocracia do comrcio e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresrios do Pas, exigindo a modernizao das administraes tributria nas trs esferas de governo CUSTO BRASIL
investimento em tecnologia de forma a modernizar o parque tecnolgico e os sistemas de informao, ampliando a capacidade de atendimento das unidades administrativas
4. DESCRIO DA NOTA FISCAL ELETRNICA empresa emissora de NF-e gerar um arquivo eletrnico contendo as informaes
este arquivo eletrnico corresponder Nota Fiscal Eletrnica (NF-e)
assinado digitalmente
transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda
pr-validao do arquivo e devolver um protocolo de recebimento (Autorizao de Uso)
5. DESCRIO DA NOTA FISCAL ELETRNICA
transmitida para a Receita Federal, que ser repositrio nacional de todas as NF-e emitidas (Ambiente Nacional)
no caso de operao interestadual, transmitida para a Secretaria de Fazenda de destino da operao e Suframa, no caso de mercadorias destinadas s reas incentivadas
para trnsito da mercadoria ser impressa uma representao grfica simplificada da Nota Fiscal Eletrnica - DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica)
6. BENEFCIOS DA NOTA FISCAL ELETRNICA Benefcios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)
Reduo de custos de impresso; Reduo de custos de aquisio de papel; Reduo de custos de envio do documento fiscal; Reduo de custos de armazenagem de documentos fiscais; Simplificao de obrigaes acessrias, como dispensa de AIDF; Reduo de tempo de parada de caminhes em Postos Fiscais de Fronteira; Incentivo a uso de relacionamentos eletrnicos com clientes (B2B);
Benefcios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)
Eliminao de digitao de notas fiscais na recepo de mercadorias; Planejamento de logstica de entrega pela recepo antecipada da informao da NF-e; Reduo de erros de escriturao devido a erros de digitao de notas fiscais; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrnicos com fornecedores (B2B);
Benefcios para a Sociedade
Reduo do consumo de papel, com impacto positivo no meio ambiente; Incentivo ao comrcio eletrnico e ao uso de novas tecnologias; Padronizao dos relacionamentos eletrnicos entre empresas; Surgimento de oportunidades de negcios e empregos na prestao de servios ligados Nota Fiscal Eletrnica.
Benefcios para as Administraes Tributrias
Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal; Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercmbio e compartilhamento de informaes entre os fiscos; Reduo de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalizao de mercadorias em trnsito; Diminuio da sonegao e aumento da arrecadao; Suporte aos projetos de escriturao eletrnica contbil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Pblico de Escriturao Digital SPED).
7. PARTICIPANTES DO PROJETO PILOTO AUTORIZADORES Bahia
1. Petrobras Distribuidora S/A. 2. Companhia Ultragaz S.A. 3. Ford Motor Company Brasil Ltda. 4. Gerdau Aos Longos S.A. 5. Sadia S.A. 6. Souza Cruz S.A.
Gois
1. Souza Cruz S.A.
Maranho
1. Souza Cruz S.A.
Rio Grande do Sul
1. Petrobras Distribuidora S/A. 2. Companhia Ultragaz S.A. 3. Dimed Distribuidora de Medicamentos S.A. 4. General Motors do Brasil Ltda. 5. Gerdau Aos Longos S.A. 6. Sadia S.A. 7. Siemens VDO Automotive Ltda. 8. Souza Cruz S.A. 9. Toyota do Brasil
Santa Catarina
1. Petrobras Distribuidora S/A. 2. Wickbold & Nosso Po Indstrias Alimentcias Ltda.
So Paulo
1. Petrobras Distribuidora S/A. 2. Cervejarias Kaiser S.A. 3. Companhia Ultragaz S.A. 4. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo S.A. 5. Eurofarma Laboratrios Ltda. 6. Ford Motor Company Brasil Ltda. 7. General Motors do Brasil Ltda. 8. Gerdau Aos Longos S.A. 9. Office Net do Brasil S.A 10. Petrobras - Petrleo Brasileiro S.A. 11. Robert Bosch Limitada 12. Sadia S.A. 13. Siemens VDO Automotive Ltda. 14. Souza Cruz S.A. 15. Telefnica - Telesp Telecomunicaes de So Paulo S.A. 16. Toyota do Brasil 17. Volkswagen do Brasil Indstria de Veculos Automotores Ltda. 18. Wickbold & Nosso Po Indstrias Alimentcias Ltda.
8. ESTRATGIA DE IMPLEMENTAO
Piloto do Projeto NF-e
O projeto da NF-e vem sendo desenvolvido em parceria com 19 empresas, que se habilitaram para participar do Piloto do projeto, a partir do convite que foi formulado para diversas empresas. Visando a possibilitar uma adaptao gradativa dos contribuintes e da sociedade a este novo modelo, a NF-e ser implantada em duas etapas:
1 Fase (Fase Pr-operacional)
Na primeira fase de implantao do projeto, prevista para ocorrer a partir de abril at julho 2006, dezenove empresas estaro emitindo NF-e que sero autorizadas por seis Secretarias de Fazenda (BA, SP, RS, SC, GO e MA). Nesta fase, as NF-e sero emitidas de forma simultnea s suas tradicionais notas fiscais em papel, modelo 1 e 1, nesta fase as NF-e e respectivos DANFES no tero validade tributria.
2 fase
A partir de agosto/2006, ser iniciada a segunda fase, onde ser ampliada a quantidade de empresas e estados emissores da NF-e.
Produo a partir de 15/setembro/2006
9. Rio de Janeiro - AUTORIZADOR (EMISSOR) DE NF-e CUSTO ESTIMADO PARA IMPLEMENTAO
