Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento

1. Como registrar aEXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento

2. Um Processo se divide em • Conhecimento • Execução • Cautelar Processo

3. Vinculação no SICAU Para o SICAU, qualquer Ação de Execução será um processo novo. A Ação de Execução de sentença será vinculada ao processo de conhecimento.

4. Como é a Execução Existem dois tipos de Execução: Execução Extrajudicial Execução Judicial

5. Principais diferenças nas ExecuçõesExtrajudicial e Judicial Execução Extrajudicial: Requer Petição Inicial acompanhada do título. O título demonstra o direito. Exemplos: Cheque, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Cédula Hipotecária, etc.

6. Principais diferenças nas ExecuçõesExtrajudicial e Judicial Execução Judicial: Acontece depois da sentença no Processo de Conhecimento. Tem continuidade nos autos do processo originário. A sentença condenatória em processo civil reconhece o direito. Exemplos: Formal e Certidão de Partilha, Sentença Estrangeira.

7. Quando acontece a Execução Depois da sentença Depois do recurso – se houver Depois do Trânsito em Julgado Dependendo da sentença, a União será Ré ou Autora

8. Como registrar a Execução Judicial • Ao receber a Citação da Execução: • Abrir a Tarefa FA10 – Ação em Fase de Execução, no processo originário, com o prazo judicial determinado na citação. • Incluir Vinculando a Ação de Execução, com a Tarefa FA01 – Responder Citação, Intimação, Notificação, com o prazo judicial determinado na citação.

9. Como registrar a Execução Judicial • Quando a União for Ré, a AGU poderá: • Cumprir a Decisão • ou • Embargar a Execução

10. Como registrar a Execução Judicial • Cumprida a decisão: • Fechar a Tarefa FA10 do processo originário Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo. • Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade realizada: • M147 - Concordância com os Cálculos, Manifestação • M173 - Informação sobre cumprimento de decisão • M285 - Pedido de Extinção do processo • M347 - Pedido de Extinção do processo por Acordo ou Transação • M311/321, M355, M603/604 - Dispensa de Recurso

11. Como registrar a Execução Judicial Embargada a Execução: Fechar a Tarefa FA10 do processo originário com a Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo e no campo Observação da Tarefa registrar Embargos à Execução em __/__/__. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade M124 – Embargos à Execução, Petição Inicial de.

12. Como registrar o processo de Embargos • Ao receber a intimação da Decisão nos Embargos à Execução: • Incluir vinculando ao Processo originário com a Tarefa FA02 – Analisar Decisão • Fechar a tarefa com a Atividade pertinente: • M562/113 Ciência do Despacho ou Decisão por cota/petição • M159 Apelação

13. Andamento dos Processos Processo de Conhecimento Citação Providências do juízo Audiência Julgamento Sentença Recursos FA12 AGU perde Ação de Execução Como Autora Citação para a Execução Ação de Execução Como Ré FA01 e FA02 FA10 AGU ganha Embargos à Execução FA02

14. ConclusãoVincular os Embargos e a Execução Processo de Conhecimento Execução Embargos à Execução

15. Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União gestorsicau@agu.gov.br (61) 4009-4549