MESTRADO EM CIENCIAS CONT BEIS

1. MESTRADO EM CIENCIAS CONT�BEIS

2. PFC - FATOS MAIS RELEVANTES

3. PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE Crise na Bolsa de Valores de 1971/1972 Primeiros Princ�pios - 1972 Circular 178 obrigou o registro dos auditores independentes no BACEN - registro seria exclusivamente de contadores. Circular n�. 179 tratou os Princ�pios e Normas de Contabilidade, tendo oficializado a express�o Princ�pios de Contabilidade Geralmente Aceitos.

4. PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE RESOLU��O CFC N� 321/72 Aprovou as Normas e Procedimentos de Auditoria Elaborados pelo IAIB Conceitua��o Resolu��o CFC n�. 321-72, passou a adotar a seguinte conceitua��o: �Princ�pios de Contabilidade Geralmente Aceitos s�o normas resultantes do desenvolvimento da aplica��o pr�tica dos princ�pios t�cnicos, emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpreta��es uniformes das demonstra��es cont�beis.� No Item V - PRINC�PIOS DE CONTABILIDADE GERALMENTE ACEITOS Confus�o entre Normas e Princ�pios O inciso V e seus itens foram revogados pela Resolu��o CFC n� 529, em 23 de outubro de 1981.

5. PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE RESOLU��O CFC N� 529/81 Disp�e sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade. RESOLVE: Art. 1� As Normas Brasileiras de Contabilidade � NBC � constituem um corpo de doutrina cont�bil, que serve de orienta��o t�cnica ao exerc�cio profissional, (..............), Contabilidade Governamental, Elabora��o de Demonstra��es Cont�beis e An�lise Econ�mico-Financeira das Entidades. Confus�o entre Normas e Princ�pios Revogada pela Resolu��o CFC n. 711/81 que foi revogada pela Resolu��o CFC n. 751/93

6. PRINCIPIOS X NORMAS RESOLU��O CFC N� 530/81 Aprova Princ�pios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC � T 1. (NBC T?) revogada pela 750/93 Atual PFC - Resolu��o CFC n.� 750/93 NBC � Resolu��o CFC n. 751/93 NBC � T NBC - P

7. INTERFERENCIAS LEGAIS Analisando a evolu��o cont�bil no Brasil, percebe-se a interfer�ncia das normas legais. Para Iud�cibus (1994, p. 34), um dos motivos dessa atua��o do governo foi que �... devido � inoper�ncia, at� um passado recente, de nossas associa��es de contadores, o Governo teve de tomar a iniciativa...�

8. IN�RCIA ADMINISTRATIVA WESBERRY,James P. Jr. �Com demasiada freq��ncia, a informa��o financeira n�o est� dispon�vel, n�o chega de maneira oportuna, n�o � confi�vel e n�o � usada na tomada de decis�es importantes do governo� Administra��o integrada no governo - Revista B. De contabilidade n. 91, jan/fev, 95, p. 31.

9. OS DESAFIOS DO SETOR P�BLICO Estado: Patrimonialista X Burocr�tico x Gerencial Fun��o de Estado x Fun��o de Governo REDUZIR �nfase na legalidade: Contabilidade or�ament�ria = Contabilidade financeira Ades�o dos fatos cont�beis � sua conformidade com a Lei - artigo 35 da Lei 4.320/64 Limita��o no registro dos Ativos (Bens de uso comum) Amplia��o do conceito de Passivos (Contratos x Obriga��es)

11. OS DESAFIOS DO SETOR P�BLICO AMPLIAR �nfase na Contabilidade Contabilidade Patrimonial Principio da evidencia��o Principio da universalidade dos registros Contabilidade de Custos Gastos or�ament�rios x Custos efetivos Provis�es e Conting�ncias Deprecia��o � Amortiza��o � Exaust�o RESULTADO: A CONTABILIDADE EM PRIMEIRO LUGAR....

12. A CONTABILIDADE EM PRIMEIRO LUGAR Reconhecimento de Resultados no Brasil Princ�pio da evidencia��o (Art.. 83) �A contabilidade evidenciar� perante a Fazenda P�blica a situa��o de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados:

13. A CONTABILIDADE EM PRIMEIRO LUGAR Reconhecimento de Resultados no Brasil Princ�pio da universalidade dos registros (Art.. 93) �Todas as opera��es de que resultem d�bitos e cr�ditos de natureza financeira, n�o compreendidos na execu��o or�ament�ria, ser�o tamb�m objeto de registro, individua��o e controle cont�bil�. COMO FAZER O REGISTRO E A INDIVIDUALIZA��O SEM QUE ISTO SIGNIFIQUE UMA ILEGALIDADE

15. CFC VENCE OS DESAFIOS

16. VENCENDO OS DESAFIOS Interpreta��es equivocadas Da Constitui��o da Rep�blica Folha de Pagamento x Despesa com Pessoal Despesas subavaliadas Receitas apropriadas indevidamente. Da Lei Complementar 101/2000 Obriga��es em sentido jur�dico x Obriga��es em sentido cont�bil Contabilidade de Custos x Contabilidade Or�ament�ria de Custos Da Lei 4.320/64 �nfase no or�amento Leitura parcial da Lei (s� o que interessa para responsabilizar os administradores) Normas de Contabilidade no Setor P�blico X Normas Jur�dicas. Marcante apego � norma escrita (civil law) (BRASIL) Forte desapego �s normas escritas (common law)

17. VENCENDO OS DESAFIOS A grande quest�o: Editar os Princ�pios sob a perspectiva do Setor P�blico e as Normas Ou AGUARDAR O PROCESSO LEGISLATIVO A a��o do Conselho Federal de Contabilidade Cria��o do IFAC - 1977 Final dos anos 80 � Ponte entre as NICs (IASB) e as NICSP (IFAC) Grupos de Estudos do Setor P�blico Premissa b�sica: OS PFC referem-se a qualquer tipo de ENTIDADE, independente de sua natureza, inclusive as do setor p�blico. Primeiros produtos submetidos em audi�ncia p�blica

18. NBC T 16 � NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR P�BLICO 16.1 � Conceitua��o e Objetivos 16.2 � Patrim�nio e Sistemas Cont�beis 16.3 � Planejamento e seus Instrumentos 16.4 � Transa��es Governamentais 16.5 � Registro Cont�bil 16.6 � Demonstra��es Cont�beis 16.7 � Consolida��o das Demonstra��es Cont�beis 16.8 � Controle Interno 16.9 � Reavalia��o e Deprecia��o dos Bens P�blicos VENCENDO OS DESAFIOS

20. OBRIGADO Lino Martins da Silva E-mail: smartins@uninet.com.br