Departamento Pessoal

1. Departamento Pessoal Depto/Div de Pessoal Seção de Organização Seção de Pessoal

2. SUMÁRIO • Encarregado do Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

3. Organização Chefe do Departamento de Pessoal Adjunto de Pessoal Detalhista Geral Sargenteante Geral Escrituração de CR Justiça e Disciplina Mobilização Carreira Ordem de Serviço SIGeP Outros Herança Militar

4. ENCARREGADO DO PESSOAL • Normalmente • É o oficial aperfeiçoado, recém chegado do CAO-CFN que assumirá a seção de pessoal. • A função pode ser exercida por oficiais mais modernos, porém sempre que possível os comandantes de unidade buscam colocar um oficial mais antigo na posição. • Algumas vezes não haverá a passagem de função, tendo o então novo oficial de pessoal que buscar todas as informações necessárias com a praça mais antiga da seção. • Mesmo quando houver passagem de função, muitas serão as vezes em que não haverá muito tempo hábil para que tal passagem seja perfeitamente efetuada.

5. ENCARREGADO DA SECAO DE PESSOAL • Normalmente • Dai a importância para aqueles que assumem a função de criarem desde a sua assunção um memento (banco de dados do estilo experiências e ensinamentos), para que no futuro , outros oficiais possam se beneficiar de seus erros e de seus acertos. • Muitas vezes a rotatividade na função e muito grande, o que não e desejável para uma boa continuidade dos trabalhos. • Função deve ser encarada como tão importante como qualquer outra função de estado maior, não menos e não mais importante.

6. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

7. DOCUMENTOS A SEREM CONSULTADOS • É de suma importância a leitura das seguintes publicações: • CGCFN-11 – Deve ser lido e tido como uma constante fonte de consulta, para os mais variados assuntos afetos a seção de pessoal. • Todos os da série DGPM, com ênfase as que tratam de saúde e de carreira. • O PAT do escalão superior é um documento de leitura obrigatória, e a não leitura desse documento pode implicar em descumprimento de prazo, complicando o desempenho da seção. • Normalmente o Imediato da Unidade vai determinar que cada seção de estado maior produza o seu PAT e vai consolidar, criando o PAT da Unidade. • No principio, quando o senhor for despachar uma mensagem, ofício, ou qualquer outro documento externo, cobre a referência do assunto para que possa aos poucos ser o senhor da situação.

8. Documentos a conhecer • Comum a todos • Estatuto dos militares • OGSA • RUMB • Regulamento e Regimento Interno da OM • Ordens Internas • Normas do ComImSup • Normas do CPesFN • Programa Anual de Trabalho (PAT) • CGCFN-11

9. Documentos a conhecer • Adjunto de Pessoal • DGPM-317 (Publicação em BolMB – Ordem de Serviço) • EMA-130 (IAM) • EMA-136 (Cerimônias Militares) • RCont (Cerimônias Militares) • EMA-414 (RSAS) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) • EMA-431, DGPM-101, DGPM-307 e CGCFN-111(Condução de Cursos do SEN)

10. Documentos a conhecer • Carreira • PCOM, PCPM, PCO e PCP (Carreira) • Lei nº 5.821 (Promoção de Oficiais) • Decreto nº 4.034 (RPPM) • CGCFN-11 (Carreira) • DGPM-311 (Carta Patente) • DGPM-313 (Avaliação) • DGPM-322 (Citações Meritórias) • DGPM-401 e DGPM-406 (Sistema de Saúde)

11. Documentos a conhecer • Sargenteante Geral • DGPM-201 (Pessoal Civil) • DGPM-304 (Identificação) • DGPM-305 (Plj de Pessoal) • DGPM-306 (Termo de Opção) • DGPM-308 (Serviço Militar) • DGPM-310 (Afastamentos) • DGPM-323 (BDPes) • DGPM-501 (N-SAIPM) • CPesMarInst nº 02-02 e nº 80-01 (SiGeP) • PGI

12. Documentos a conhecer • Detalhista Geral • OGSA

13. Documentos a conhecer • Justiça e Disciplina • RDM • DGPM-315 (Normas de Justiça e Disciplina) • Lei nº 9.784 (Processos Adm)

14. Documentos a conhecer • Herança Militar • Estatuto dos Militares (Art. 50 §§ 2º e 3º) • DGPM-303 (Herança Militar)

15. Documentos a conhecer • Mobilização • DGPM-301 (Mobilização)

16. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

17. NCARREIRA N • Normalmente, parte dos problemas sérios de uma seção de pessoal referem-se a problemas de carreira. • A escolha de uma equipe experiente e interessada para trabalhar na carreira é fundamental para que problemas realmente sérios não venham a ocorrer. • A leitura do CGCFN 11, sempre que um assunto afeto a carreira vier à tona pode minimizar ou mesmo evitar dissabores futuros. • Elaboração de Agenda Memória; • Exemplos de casos concretos : • CASO NÚMERO 1 : Determinado Militar teve parecer desfavorável da CPP , quanto a sua possibilidade de realizar o concurso para habilitação a sargento. Tal militar tem prazo , de acordo com o CGCFN 11 para entrar com recurso ao CPesFN, e o recurso deve ser sempre encaminhado através de um ofício do Comandante da Unidade onde o mesmo expressa se é favorável ou não ao pleito do militar.

18. NCARREIRA N • CASO NÚMERO 2 : Militar permaneceu durante 36 meses na condição de LTS, sendo julgado INCAPAZ temporariamente para o SAM, foi apresentado à JSD e foi julgado apto para o SAM com inúmeras restrições. O militar não concorda com o julgamento e recorre para que seja reavaliado com a finalidade de ser REFORMADO – DGPM-406. O que fazer? • CASO NÚMERO 3: Indicação de militares para missão no exterior. Um dos requisitos que era colocado no BONO como fundamental a ser seguido, não foi seguido ao pé da letra e por fim acabaram sendo indicados militares que não poderiam ser indicados. • CASO NÚMERO 4: Tiro de carreira que não se encontrava em dia, e poderia ter sido colocado em dia caso um militar em especial, com previsão de cursar o Est-HabSG, tivesse sido enquadrado dentro de uma turma de alguma outra unidade, através de intervenção do Comandante ou Imediato da Unidade.

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20. DETALHE DE SERVIÇO • Normalmente causa problemas quase todos os dias, mas no geral são solucionáveis sem maiores estresses. • A escolha de uma dupla de detalhistas afinada e disposta a trabalhar no detalhe é de vital importância. Ás vezes se conta com um militar trabalhando na função há muito tempo e o mesmo já está cansado e desgastado pelo papel que tem que exercer. Melhor um voluntário não tão experiente que um bem experiente que só está sabendo reclamar da função. • A idoneidade do detalhista tem que ser indiscutível, para que todas as reclamações que porventura venham a chegar no comando da Unidade venham a ser comprovadas como rumores, através de provas factíveis.

21. DETALHE DE SERVIÇO • Determinar ao detalhista que nenhuma troca de serviço seja feita de boca, todas devem ser documentadas, e nos casos em que o serviço é centralizado, com CI para oficial de serviço. A fim de evitar Problemas dos mais variados decorrentes de ausência de documentos comprobatórios. • Estar sempre dando um check de pedal no detalhista para verificar se as suas determinações estão sendo cumpridas. • Cobrar do detalhista que ao término do mês, uma rela do dia 01 ao dia 31 do mês, com os militares separados pelas escalas que concorrem seja afixada em quadro de avisos, com a intenção de dar publicidade no trabalho que é desenvolvido pelo detalhe de serviço e pela seção de pessoal. Se houver resistência, é hora de o senhor começar a se preocupar.

22. DETALHE DE SERVIÇO • Escalas de Natal e Ano Novo não devem adotar um critério especial, a não ser que seja assim determinado. Se o detalhista achar por bem premiar quem não faltou os serviços durante o ano e quem faltou, que formule o pedido ao Imediato,via oficial de pessoal, para evitar rumores de que houve cocha no detalhe de fim de ano. • Procure colocar , mesmo os dispensados para dar um serviço a que possam concorrer, com pernoite. A escala tenderá a ficar apertada , na medida que os escamados perceberem que ainda tenham dispensa de serviço em pé ou armado, ainda assim concorrerão a uma escala com pernoite. Se preciso for, modifique a ordem interna da Unidade que regula os serviços.

23. DETALHE DE SERVIÇO • Não favorecer ninguém, uma vez que o senhor pode ser alcançado facilmente caso venha ser comprovado que isso realmente aconteceu. • Várias são as sindicâncias que acontecem por não se ter o controle maior do detalhe de serviço. Tenha sempre esse cuidado. • Repare se esse ou aquele sargento andam dando mais serviços que o de costume, pode ser indício de que algo não anda bem.

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25. JUSTIÇA E DISCIPLINA • Outra grande fonte de preocupações para o oficial de pessoal. • Comparado com os Grupamentos regionais, os problemas na região do Rio de Janeiro não chegam a ser tão alarmantes. • Checar sempre as datas de apresentação nos ofícios que solicitam a apresentação de militares na justiça. Militares podem estar em manobra ou destacados e ainda assim devem comparecer a audiência. (Prazo 10 dias). • Se possível, colocar uma praça formada em direito na pasta justiça e disciplina da seção de pessoal. • Estar sempre assessorando os mais antigos e orientando os mais modernos sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito quando se tiver que punir um militar ou mesmo lançá-lo no LRCD.

26. JUSTIÇA E DISCIPLINA • Respeitar sempre os prazos de sindicâncias e IPMs em especial às diligências DET pela Justiça Militar. • Ter atenção para que não se desenvolva uma política do não lançar em LRCD, ou não punir, porque o militar poderá entrar na justiça. Faça o que deve ser feito amparado pela legislação existente e não haverá problemas. • Assessore o comandante da Unidade a nunca punir e não lançar a punição. Esse erro é grave e pode repercutir seriamente contra o Comando.

27. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

28. MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO • Uma das guerras diárias do S1 é o Controle Diário de Pessoal. Cobrar dos Comandantes de Cia que o mesmo seja elaborado na marca esteja na seção de pessoal antes de 09:40hs. • Erros devem ser corrigidos de imediato e a figura do sargenteante é fundamental para que o Mapa de Controle Diário saia da maneira correta. • Cobrar que os ComCias apurem de imediato as faltas e atrasos, lançando em LRCD SFC. • O mapa já serviu como documento comprobatório em investigações !

29. MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO • Municiamento / arranchamento – BDM a cargo de algum militar subordinado diretamente ao Imto (normalmente) • Respeitar os prazos de desligamento na marca, não permitindo possibilidades de atrasos. (Livro de Portaló) • Levar sempre as praças que se apresentam e são desligadas a presença do Sr Imediato e ao Comandante, caso o mesmo queira falar com elas.

30. MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO • Não permitir de maneira alguma que algum militar porventura venha a ficar destacado sem que seja formalizado por documento oficial, relembrando sempre ao comando os problemas que procedimentos desse tipo podem vir a acarretar. • Não permitir que um militar fique destacado por mais de seis meses. Caso isso venha a acontecer, encontrar uma maneira de provocar o sistema para que alguma providência seja tomada. • Não deixar de enviar MSG para COMIMSUP e OM de destino informando que determinado militar foi desligado ou apresentado.

31. MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO • Ter sempre a mão uma tabela dos militares da OM que se encontram destacados. Uma vez sendo interpelado pelo Comandante, saberá o que dizer • Manter sempre a TAB LOT, atualizada e enviar a atualização semanalmente para o COMINSUP. • Dar vital importância a presença diária, fazendo com que nos dias em que o regresso não seja geral, as Cias enviem para o S1 a relação de quem irá regressar.

32. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

33. SAÚDE • Ter sempre a mão uma tabela dos dispensados e em LTS, ou com qualquer que seja o trauma de saúde. • Para qualquer trauma relativo a saúde, ler a DGPM-406, que trata de assuntos afetos a saúde. • Verificar se realmente os militares que não realizaram o TAF, e alegam estarem dispensados, realmente estão. • Não deixar atrasar inspeções de saúde, tanto para reengajamento, como para LSAM, e trienal.

34. SAÚDE • Lembrar que para casos como o anterior, carreira e saúde andam par e passo e que um militar que está previsto para ser licenciado pode acabar adquirindo estabilidade, caso não faça os exames no tempo devido. • Mandar um representante do S1, ou que vá o senhor mesmo visitar os militares que se encontram de LTS. • Monitorar o aumento das dispensas de manobra em período de véspera de manobra, para criar uma agenda memória , tendo os registros dos militares que, volta e meia, tem esse tipo de comportamento. • Assessorar os médicos, se forem da Unidade, ou solicitar que o Imediato o faça, através do Imediato da Base/Policlínica que apóia o serviço de saúde, no sentido de não dispensar o militar de acordo com a solicitação do mesmo, mas de acordo com seu problema de saúde.

35. SAÚDE • NÃO DEIXAR DE ABRIR ATESTADO DE ORIGEM, EM HIPÓTESE ALGUMA !!! • Se a OM não tiver uma ordem interna, que regula a abertura de atestado de origem, criar uma, tendo como base a de outra Unidade, e colocá-la em prática. • Alertar sempre os ComCias, para que eles venham a dar início ao processo de atestado de origem, assim que o fato venha a ocorrer, para não ocorrer problemas do tipo, abertura de AO, três anos depois do fato.

36. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

37. SIGEP • Programa controlado pelo CPesFN para obtenção de informações rápidas. • Os dados, sejam os de oficiais ou de praças, devem ser constantemente atualizados. • Fonte de consulta, pelo Comando de Pessoal para quase tudo afeto a carreira dos militares. • Erros podem ser corrigidos, mas estar sempre atento para evitá-los. • Criar rotina de correção e acesso do Sigep para todos os militares da Unidade.

38. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

39. A IMPORTÂNCIA DE UM EXCELENTE ADJUNTO • Escolher, de preferência um SO , ou primeiro sargento, experiente, dedicado e que seja respeitado pelas praças. • Reparar se o mesmo é realmente talhado para a coisa. • Deixar o SO na supervisão de vários assuntos, para dar responsabilidade ao mesmo, e para que ele sinta que está sendo prestigiado, conferindo os prontos que vão sendo dados. • Caso o atual adjunto não esteja correspondendo, não se melindre de trocá-lo.

40. SUMARIO • Encarregado da Seção de Pessoal • Documentos a serem consultados • Carreira • Detalhe de serviço • Justiça e disciplina • Movimentação e desligamento • Saúde • Sigep • A importância de um excelente adjunto • Detalhes que pegam

41. DETALHES QUE PEGAM • Militares sendo licenciados, que não deveriam, tendo chance de ir cursar, por exemplo. • Militar servindo sem tempo. • Militar recebendo pagamento indevidamente. • Destaques não documentados. • Erro em indicações. • Faltas em audiências na justiça comum. • Força Pronta.

42. DETALHES QUE PEGAM • Programa de férias. • LTS vencida e militar em casa. • Descumprimento de prazos para o CPesFN e Escalão Superior. • SISJUIZ – Conselho Permanente, Conselho Especial.

43. DETALHES QUE PEGAM • Assessorar em datas de Mostra de Uniforme • Assessorar em Cerimônias Militares • Att para militares que estejam AGU Port de LSAM não fiquem em casa • Militares com +2 anos sem DBI • Militares com IS e Tiro vencidos • Militares sem TAF designados para Cursos • Opções do C-Espc inconsistentes (P.Ex. C-Espc-MO sem CNH) • Férias atrasadas • Folha 001 • Falta de EAD • Falta de CREDSEG