Contratos por desempenho nas rodovias A Experiencia Brasileira

1. ContratospordesempenhonasrodoviasA ExperienciaBrasileira Eric LancelotTransport Engineer, The World Bank Brasilia, 8-9 de Junho de 2010

2. Sumario • Contexto da introducao do CREMA no Brazil • O Setor rodoviário no Brasil • Evolução dos contratos de manutenção das estradas • Introdução do modelo CREMA • Estudo Comparativa • Hipóteses • Analise Comparativa • Conclusões • Lições Aprendidas • Orientação Estratégica • Opções Operacionais Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

3. Contextodaintroducao • O SistemaRodoviarioBrasileiro • Malhas rodoviárias: 1.600.000 km (13% pavimentada) • Contexto histórico no final dos 1990: • Um pavimentos ao fim da vida útil • Uma decada de dificuldades económicas • Uma Industria da construcao voltada a grande obras • Uma administrações rodoviárias lenta em adaptar-se Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

4. Contextodaintroducao • A manutenção rodoviaria • De uma manutencao por forca tarefa... • Pouca flexivel • Sem equipamentos adequados • Com pouca motivacao do quadro • ... a uma manutencao contratada por insumos... • Baixo comprometimento dos governos • Dificuldade de planejamento, execucao e pagamentos • Empresas pouca comprometidas • ... ate uma manutencao por desempenho • Minimizar os efeitos de contingimentos orçamentários • Aumentar o compromisso do Governo • Responsabilizar o sector privado • Reduzir a carga administrativa • Ums “pilotos” 5.160km malha federal, 2.550km RS Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 4

5. Contextodaintroducao • Os principios • Promover a racionalização e gerar economias de escala • Padronizacao dos Projetos • Maiores extensões (de 100 km a 600 km) • Maior duração (5 anos) • Padronizacao das licitaçoes • Responsabilizar as empreiteiras • Reabilitação e manutenção no mesmo contrato • Pagamentos vinculados ao desempenho • Desenho elaborado pelas empreiteiras • Credibilisar o sector • Racionalizacao dos procedimentos • Limitar os Riscos de disputas • Systematizacao do monitoramento Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 5 5

6. Contextodaintroducao • O CREMA • Fim 2008: Mais de 150 contratos por desempenho executados e quase 30.000km sob contratos por desempenho • Gerenciamento: • Menor preço global • Pagamentos mensais medidos por desempenho • Multas em casos de nao cumprimento • Caracteristicas tecnicas e operacionais • Recuperacao inicial • Manutencao • Reabilitacao • Melhoria 6 6 6 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

7. Federal 5.160 km finalizados +20,000 km CREMA 1 em andamento +15,000 km CREMA 2 a contratar +30,000 km previsto Bahia 1.000 km em andamento +1,000 km previsto Goias 20,000 km finalizados Minas Gerais 4.900km em andamento +7,000 km previsto Rio Grande do Sul 2.550 km finalizados Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 7 7 7

8. Analisecomparativa • Hipoteses • Contratos tradicionais vs Contratos CREMA • Mesma natureza de problema • Mesma capacidade de gerenciamento pelas administrações • Mesma capacidade das Empreiteiras • Limites da comparação • Dados médios • Amostragem limitada • Dados quantitativos no momento da pesquisa • Sem comparação dos custos do ciclo de vida completo • Amostragem do estudo • 15 contratos CREMA, 74 contratos de reabilitação e 13 contratos de manutenção tradicionais Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 8

9. Analisecomparativa • Custos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

10. Analisecomparativa • Condicoes Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

11. Analisecomparativa • Conclusoes • O CREMA gerou melhores resultados para os usuários a custos menores • Customizacao das intervenções, optimizando a natureza das obras de reabilitação e o cronograma de execução • De uma intervencoes curativas para manutencao preventivas. • Medidas de acompanhamento • Contratação de projeto e supervisão juntos; • Relatórios de progresso físico e financeiro sistematicos; • Consolidação gradual e modernização de sistemas de informação; • Racionalização e padronização dos processos de preparacao de projetos e de execucao de obras. • Aumento do compromisso dos governos na manutenção e reabilitação de estradas • O CREMA 1ª etapa Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 11 11 11 11

12. Lições Aprendidas • Orientacoes Estrategicas • A customizacao do modelo de contrato por desempenho às especificidades locais é um processo fundamental para garantir a appropriacao do modelo. • Um instrumento contratual não deveria ser considerado como a solução “milagro” para resolver todas as questões de gestão de contratos. • O aumento da responsabilizacao das empreiteiras quanto ao desempenho foi alcançado para serviços de manutenção, mas permanece limitado para obras de reabilitação. • A crescente responsabilização do setor privado e o foco nos resultados não significam uma redução da responsabilidade da administração. Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 12 12 12 12 12 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

13. Lições Aprendidas • Opcoes Operacionais • Projetos simplificados demonstraram ser chave para a melhoria da eficiência da administração e execução de contratos • Catalogo de soluções técnicas padrões • Para ser confiável, o sistema de monitoramento precisa ser racional e fácil de uso • Sistema de 99 indicadores foi reduzido a 16 para manutenção e 2 para reabilitação • O sistema de sanções por não-conformidade com indicadores de desempenho precisa ser operacional • Contratos CREMA devem concentrar-se exclusivamente na reabilitação e manutenção de estradas • Não adequado para obras complexas • Períodos mais longos de implementação aumentam a resiliência do desempenho do contrato para restrições orçamentais Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 13 13 13 13 13 13

14. Perspectivas • Aplicação das lições aprendidas ate hoje para melhorar a eficiência • Aumentar o período de execução de contratos para além de 5 anos (possivelmente 10 anos) - Condições • Melhorar o planejamento rodoviário com uma visão de optimização da gestão do bem rodoviário • Levantamentos complementares (estrutura) e regulares ao longo da vida do contrato • Auditorias tecnicas • Remuneracao para gerenciamento patrimonio rodoviario • Fortalecimento da capacidade do pessoal, trabalho mais integrado nas agencias rodoviárias • Papel das agencias rodoviárias no planejamento plurianual de investimentos no sector rodoviário. 14 14 14 14 14 14 14 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

15. Perspectivas • Melhorar a eficiência e a organização do sector publico com uma gestão orientada para resultados • Planejamento/Desempenho/Monitoramento & Avaliacao • Perfil do servidor publico gestor mais do que administrador: • Tecnicamente e administrativamente mais fortes e autónomas • Desenvolvam uma visão holística e estruturada para a gestão do património rodoviário • Reformas em áreas como administração e organização, recursos humanos, planejamento, tecnologia da informação e aquisições 15 15 15 15 15 15 15 15 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

16. Obrigado Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010