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Investimento Público no Brasil: desafios e oportunidades Junho/2011. SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica. Introdução. Focos da política fiscal do governo (2002-2011): Sustentabilidade fiscal Redução da pobreza e distribuição de renda
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Investimento Público no Brasil: desafios e oportunidades Junho/2011 SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica
Introdução • Focos da política fiscal do governo (2002-2011): • Sustentabilidade fiscal • Redução da pobreza e distribuição de renda • Recuperação dos investimentos públicos (e privados, via desonerações e financiamento) • Estabilização macroeconômica • Qualidade dos gastos públicos
Taxa de investimento público federal, incluindoestatais federais (% do PIB) 3,3 2,0 1,3
Investimento Público incluindo estados emunicípios e estatais federais (% do PIB)
Contribuição do Setor Público para aFormação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)
Crescimento e Investimentos • Objetivo do governo é elevar a FBCF para 23,2% do PIB até 2015 (meta PPA).
Crescimento e Investimentos • Cenário de investimentos para os próximos anos extremamente positivo. • BNDES vislumbra demanda adicional de R$ 650 bilhões por investimentos no setor privado até 2014. • A questão é: como financiar esse bloco de investimentos em gestação? • Auto-financiamento • Outros instrumentos de funding público e privado (exemplo: debêntures).
Crescimento e Investimentos • O governo pode influenciar o crescimento da FBCF por vários canais: • Investimento das administrações públicas • Investimento das empresas estatais federais • Via PPP’s e Sociedades de Propósito Específico (SPE’s) • Via financiamento do BNDES para setor privado • Mas é preciso criar outros instrumentos de funding privado dados os limites fiscais (dívida pública).
Desafios e conclusões • Consolidar o processo de expansão dos investimentos públicos com dois objetivos: • Buffer macroeconômico para as crises. • Crowding-in com setor privado. • Adequar o regime fiscal aos novos desafios e melhorar a qualidade dos investimentos: • Regras fiscais mais modernas e equilibradas • Retomar/aprimorar idéia de seleção (PPI) • Ênfase especial em capital humano