...ENT O O CAMPON S DESCOBRE QUE, TENDO SIDO CAPAZ DE TRANSFORMAR A TERRA, ELE CAPAZ TAMB M DE TRANSFORMAR A CULTURA,

1. �...ENT�O O CAMPON�S DESCOBRE QUE, TENDO SIDO CAPAZ DE TRANSFORMAR A TERRA, ELE � CAPAZ TAMB�M DE TRANSFORMAR A CULTURA, RENASCE N�O MAIS COMO OBJETO DELA, MAS TAMB�M COMO SUJEITO DA HIST�RIA� PAULO FREIRE

3. RA�ZES DA EDUCA��O DO CAMPO E DAS DIRETRIZES LUTAS E ORGANIZA��ES SOCIAIS PELA TRANSFORMA��O DAS CONDI��ES DE VIDA DO CAMPO E PELO DIREITO A VIVER E PRODUZIR NA TERRA: REFORMA AGR�RIA, VALORIZA��O DA AGRICULTURA FAMILIAR E POL�TICAS P�BLICAS E SOCIAIS. EXPERI�NCIAS EDUCATIVAS FORMAIS E N�O FORMAIS � MOVIMENTO PEDAG�GICO DO CAMPO INCORPORA��O NA PAUTA POL�TICA DAS ORGANIZA��ES DA EDUCA��O DO CAMPO.

4. CONCEP��O DE CAMPO ESPA�O DE SUJEITOS HETEROG�NEOS DA APRENDIZAGEM ESPA�O DE SABERES E PR�TICAS SOCIAIS � PLURAL. ESPA�O SOCIALMENTE INTEGRADO COM A SOCIEDADE � MODO ESPEC�FICO DE VIVER E PRODUZIR INCORPORA OS ESPA�OS DA FLORESTA, DA PECU�RIA, DAS MINAS, DA AGRICULTURA, PESQUEIROS, CAI�ARAS, RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS.

5. RA�ZES DA EDUCA��O DO CAMPO E DAS DIRETRIZES BASE JUR�DICA- POL�TICA NACIONAL DE EDUCA��O EDUCA��O COMO DIREITO P�BLICO SUBJETIVO(ARTs 205, 206,208, 210, 211, 212 DA CF E ART ART 5� DA LDB) EDUCA��O COMO FORMA��O HUMANA (ART 1� DA LDB). RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E O DIREITO A IGUALDADE E A DIFEREN�A DENTRO DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCA�AO PARA O PA�S(ART 26 E 28 DA LDB).

6. ARTIGO 28 DA LDB NA OFERTA DA EDUCA��O B�SICA PARA A POPULA��O RURAL, OS SISTEMAS DE ENSINO PROMOVER�O AS ADAPTA��ES NECESS�RIAS � SUA ADEQUA��O �S PECULIARIDADES DA VIDA RURAL E DE CADA REGI�O, ESPECIALMENTE: CONTE�DOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APROPRIADAS �S REAIS NECESSIDADES E INTERESSES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL ORGANIZA��O ESCOLAR PR�PRIA, INCLUINDO ADEQUA��O DO CALEND�RIO ESCOLAR �S FASES DO CICLO AGR�COLA E �S CONDI��ES CLIM�TICAS; ADEQUA��O � NATUREZA DO TRABALHO NA ZONA RURAL

7. O QUE S�O AS DIRETRIZES? LEI DA EDUCA��O COMPOSTA POR 16 ARTIGOS COM NORMAS POL�TICAS, PEDAG�GICAS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROJETOS DAS INSTITUI��ES QUE INTEGRAM OS DIVERSOS SISTEMAS DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL(ART. 1�) ADEQUAR AS NORMAS DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS DIFERENTES N�VEIS E MODALIDADES DA EDUCA��O(ART 2�)

8. A IDENTIDADE DA ESCOLA DO CAMPO � ART. 2� � �NICO) VINCULADA AS QUEST�ES INERENTES A REALIDADE. TEMPORALIDADE E SABERES PR�PRIOS DOS ESTUDANTES MEM�RIA COLETIVA QUE SINALIZA FUTURO REDE DE CI�NCIA E TECNOLOGIA DISPON�VEL NA SOCIEDADE MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRU��O DE PROJETOS COLETIVOS PARA A QUALIDADE SOCIAL DO PA�S.

9. PROJETO INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS DO CAMPO- ART 4� EXPRESS�O DO TRABALHO COMPARTILHADO DE TODOS OS SETORES COMPROMETIDOS ESPA�O P�BLICO DE INVESTIGA��O E ARTICULA��O DE EXPERI�NCIAS E ESTUDOS DIRECIONADOS PARA: MUNDO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICAMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE SUSTENT�VEL

10. ARTIGO 26 DA LDB Os Curr�culos do ensino fundamental e m�dio devem ter uma base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caracter�sticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

11. ARTIGO 23 DA LDB A EDUCA��O B�SICA PODER� ORGANIZAR-SE EM S�RIES ANUAIS, PER�ODOS SEMESTRAIS, CICLOS, ALTERN�NCIA REGULAR DE PER�ODOS DE ESTUDOS, GRUPOS N�O SERIADOS, COM BASE NA IDADE, NA COMPET�NCIA E EM OUTROS CRIT�RIOS OU POR FORMA DIVERSA DE ORGANIZA��O, SEMPRE QUE O INTERESSE DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM ASSIM O RECOMENDAR. �1� A ESCOLA PODER� RECLASSIFICAR OS ALUNOS INCLUSIVE QUANDO SE TRATAR DE TRANSFER�NCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO PA�S E NO EXTERIOR, TENDO COMO BASE AS NORMAS CURRICULARES GERAIS. �2� O CALEND�RIO ESCOLAR DEVER� ADEQUAR-SE AS PECULIARIDADES LOCAIS, INCLUSIVE CLIM�TICAS E ECON�MICAS, A CRIT�RIO DO RESPECTIVO SISTEMA DE ENSINO, SEM COM ISSO REDUZIR O N�MERO DE HORAS LETIVAS PREVISTAS NESTA LEI.

13. ORGANIZA��O E ESTRUTURA ESCOLAR (ART.5� e 7�) ORGANIZA��O DA ESCOLARIDADE- PER�ODOS SEMESTRAIS, CICLOS, ALTERN�NCIA, GRUPOS N�O SERIADOS COM BASE NA IDADE OU NAS COMPET�NCIAS, S�RIES ANUAIS. ORGANIZA��O DO TEMPO ESCOLAR � CALEND�RIO INDEPENDENTE DO ANO CIVIL, IMPLANTA��O DA JORNADA INTEGRAL. ORGANIZA��O DO ESPA�O ESCOLAR - DIFERENTES ESPA�OS PEDAG�GICOS AL�M DA SALA DE AULA, REGIME DE ALTERN�NCIA ( ART. 23 DA LDB )

14. RESPONSABILIDADES DO PODER P�BLICO(ART 6�) REGIME DE COLABORA��O ( ART. 211 DA CONSTITUI��O ) MUN�CIPIOS: EDUCA��O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS � INCLUSIVE EJA ESTADO: ENSINO M�DIO E � EDUCA��O PROFISSIONAL DE N�VEL T�CNICO

15. NORMATIZA��O(Art. 7�) � DE RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ENSINO, ATRAV�S DE SEUS �RG�OS NORMATIVOS, REGULAMENTAR: ESTRAT�GIAS ESPEC�FICAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR DO CAMPO FLEXIBILIZA��O DA ORGANIZA��O DO CALEND�RIO ESCOLAR DIVERSOS ESPA�OS PEDAG�GICOS E TEMPOS DA APRENDIZAGEM PRINC�PIOS DA POL�TICA DE IGUALDADE

16. VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE EXPERI�NCIAS DE ESCOLARIZA��O B�SICA E DE EDUCA��O PROFISSIONAL DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES E PEDAG�GICAS PARA UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL PARCERIAS(ART 8�)

17. ARTICULA��O COM AS DIRETRIZES PROPOSTAS PEDAG�GICAS PARA UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL AVALIA��O INSTITUCIONAL DA PROPOSTA E DOS SEUS IMPACTOS CONTROLE SOCIAL DA QUALIDADE DA EDUCA��O CRIT�RIOS DE PARCERIAS

18. MOVIMENTOS SOCIAIS (ART. 9�) AS DEMANDAS PROVENIENTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PODER�O SUBSIDIAR OS COMPONENTES ESTRUTURANTES DAS POL�TICAS EDUCACIONAIS, RESPEITADO O DIREITO � EDUCA��O ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLA��O VIGENTE.

19. GEST�O ESCOLAR(ARTS. 10� E 11�) ESTABELECIDO NO ART 14 DA LDB E 1� DA CONSTITUI��O � CONSELHOS DE GEST�O GARANTIA DA PARTICIPA��O DAS FAM�LIAS, DA COMUNIDADE, DO PROFESSORADO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS �RG�OS NORMATIVOS DO SISTEMA. AUTONOMIA DAS ESCOLAS PARA UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO QUE POSSIBILITE A POPULA��O DO CAMPO VIVER COM DIGNIDADE. ABORDAGEM SOLID�RIA E COLETIVA DOS PROBLEMAS DO CAMPO � AUTOGEST�O, AVALIA��O- PROJETO POL�TICO PEDAG�GICO

20. FORMA��O INICIAL EM CURSO DE LICENCIATURA POL�TICAS DE FORMA��O INICIAL E CONTINUADA PARA O PROFESSORADO N�O TITULADO REMUNERA��O DIGNA, INCLUS�O NOS PLANOS DE CARREIRA E INSTITUCIONALIZA��O DE PROGRAMAS DE FORMA��O CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA��O PROFISSIONALIZA�AO DOCENTE (ART.12. 13 E INCISO III 15)

21. FORMA��O DE PROFESSORES/AS ESTUDOS A RESPEITO DA DIVERSIDADE CULTURAL PROCESSOS DE INTERA��O E TRANSFORMA��O DO CAMPO GEST�O DEMOCR�TICA ACESSO AO AVAN�O CIENT�FICO E TECNOL�GICO PRINC�PIOS �TICOS DE CONVIV�NCIA SOLID�RIA E COLABORATIVA

22. FINANCIAMENTO DA EDUCA��O ( ART. 14 ) ART. 14 � REAFIRMA QUE SEJA ASSEGURADO O QUE EST� PREVISTO NA LEGISLA��O: CF, LDB, FUNDEF ART. 212 E 60 DAS DISPOSI��ES TRANSIT�RIAS � CONSTITUI��O ARTIGOS 68, 69, 70, 71 � LDB FUNDEF- ART. 2� - DA LEI 9424/96

23. FINANCIAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO CUMPRIR O ART. 2� DO FUNDEF QUE DETERMINA A DIFERENCIA��O DO CUSTO-ALUNO CONSIDERANDO: O REGIME DE COLABORA��O E A VARIA��O DENSIDADE DEMOGR�FICA E RELA��O PROFESSOR/ALUNO

24. FINANCIAMENTO DA ESCOLA DO CAMPO ESPECIFICIDADES DO CAMPO: EXIG�NCIAS DE MATERIAIS DID�TICOS, EQUIPAMENTOS, LABORAT�RIOS E CONDI��ES DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS E PROFESSORES APENAS QUANDO O ATENDIMENTO ESCOLAR N�O PUDER SER ASSEGURADO DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS

25. PARA REFLETIR EM GRUPO VOC� PARTICIPA DA ESCOLA EM SUA COMUNIDADE? EXISTEM CONSELHOS DE GEST�O DA EDUCA��O? COMO PARTICIPAR? NO SEU MUNIC�PIO TEM SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA��O? O QUE PODERIA SER FEITO NESSE SENTIDO? O PLANO DE EDUCA��O J� FOI ELABORADO? COMO PARTICIPAR? QUAIS AS ESTRAT�GIAS PARA IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES EM SEU MUNIC�PIO E NO ESTADO?