1. AS POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PAINEL 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS JOHN WILKINSON VI FÓRUM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA SALVADOR, BAHIA, 25-28 OUTUBRO DE 2011 IICA E GOVERNO DA BAHIA

2. INTRODUÇÃO • Quatro questões que precisam ser consideradas: • 1. Qual o papel de inovação na economia brasileira hoje? • 2. Qual o significado de inovação para os movimentos sociais? • 3. Que modelo de inovação? • 4. Inovação para que finalidade?

3. UM BREVE HISTÓRICO DE POLÍTICAS DE C & T + INOVAÇÃO NO BRASIL 1 • C & T (P & D) de Vargas ao II PND (CNPq, CAPES, Centros de Pesquisa) • Década de 80: SCT e depois MCT – informática e tecnologias de ponta (biotecnologia) • Década de 90: OMC/TRIPs e Lei de Propriedade Industrial e Lei de Cultivares • Privatizações- mas Fundos Setoriais (CGEE) • C & T + Inovação (Livros Verde e Branco)

4. UM BREVE HISTÓRICO DE POLÍTICAS DE C & T + INOVAÇÃO NO BRASIL 1 • Década de 00: 1) Relações Universidade – Empresa (Lei de Inovação e Lei do Bem) 2) Parques tecnológicos e incubadoras • 3) Inovação como parte integrante de política industrial (PITCE – PACTI) • 4) Generalizar modelo Embrapa (SIBRATEC) • 5) Descentralização: C & T + Inovação Estadual (FAPs) e Municipal • 6) C & T + Inovação para Inclusão Social (SECIS) • Indicadores de C & T ainda predominam

5. COMO INTERPRETAR A DINÂMICA DESSA EVOLUÇÃO DA C & T + INOVAÇÃO 1 • De modelo linear e visão neo-clássica para perspectiva sistêmica, institucional e de rede • Inovação puxada também pela demanda e em negociação com a sociedade civil (movimentos sociais) • Paralelamente noções de crescimento econômico (PIB) e competitividade cedem para objetivos de desenvolvimento (IDH) • Mas: reforço à Propriedade Intelectual (PI) e aos mecanismos de apropriação

6. COMO INTERPRETAR A DINÂMICA DA EVOLUÇÃO DA C & T + INOVAÇÃO 2 • Fronteiras entre público – privado e mercado – sociedade afrouxadas • Inovação como processo social (tanto organizacional quanto tecnológico) • Inovação localizada (conhecimento tácito e leigo, proximidade) • Desenvolvimentismo x Sustentabilidade (ambiental e social)

7. DE INCLUSÃO SOCIAL PARA INOVAÇÃO SOCIAL • Inovação e emprego – tensões clássicas • Inclusão social já presente no Livro Branco – “Papel e inserção do terceiro setor...” • Inclusão digital como preocupação global (outras iniciativas: educação à distância, micro crédito) • Inovação e/ou Tecnologia Social – redes (RIS), institutos (ITS), bancos de dados (FBB), centros de referencia (CBRTS), prêmios (FINEP, CEPAL) • Forte articulação com redes de economia solidária (SENAES) • Central também ao desenvolvimento local, APLs, políticas territoriais

8. ALGUMAS DEFINICÕES DE TECNOLOGIAS/INOVAÇÃO SOCIAL • “Conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” • “ produto, método, processo ou técnica criada para solucionar algum tipo de problema social, levando em consideração também a simplicidades, baixo custo, a facilidade de aplicação e a comprovação de impacto social” (IBQP) • Precisa desenvolver uma visão mais ampla de inovação social

9. INOVAÇÃO CENTRAL AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ÀS POLÍTICAS ASSOCIADAS • Novo paradigma tecnológico: sustentabilidade • Novas categorias : agricultura familiar, território • Estratégias de reconhecimento alternativas: certificação participativa • Inovação nas formas organizacionais – redes/ associações • Inovações institucionais – conselhos como nova articulação Estado/sociedade civil • Inovações na política – no conteúdo e na forma (MDA)

10. AMEAÇAS EM TORNO DE INOVAÇÃO • Peso de políticas implícitas para inovação (políticas macro e sociais) • Inovação e desemprego em setores tradicionais • Restrições de ser membro da OMC (compras públicas, incentivos • Inovação x guerra fiscal no desenvolvimento local • Barreira de conhecimento e centralidade de educação (exclusão digital) • Que emprego e renda? Os objetivos de inovação

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Inovação como processo social e não apenas C & T (P & D) • Acesso ao conhecimento base para inovação • Inovação é substantiva e subordinada à negociação de objetivos (muitas vezes em conflito) • Inovação tanto origem quanto objeto de políticas