CEMIG: Companhia Energética de Minas Gerais CEB: Companhia Energética de Brasília

2. CEMIG: Companhia Energética de Minas Gerais CEB: Companhia Energética de Brasília

4. Diretoria Administrativa e Financeira Diretoria de Operação, Manutenção e Gerência Administrativa e Ambiental

5. IníciodaConstrução: 10-08-2000 IníciodaOperaçãoComercial: UG03: 08-04-2004 UG01: 15-06-2004 UG02: 07-07-2004

6. OPERAÇÃO • Capacidade Instalada:105MW • Unidades geradoras: 35MW • NAmáximo : 829m e NAmínimo : 811m • Área inundada: 40.11 Km2 • Volume: 590 milhões de m3 • Altura: 60 m

7. Etapas de Licenciamento Ambiental • Licença Prévia – LP Nº 15/97, expedida em 13/08/1997 e renovada em 03/09/1998 • Licença de Instalação – LI Nº 076/99, expedida em 08/09/1999 e renovada em 07/05/2002 • Licença de Operação – LO Nº 302/2003 • Licença Prévia: 03/09/1998 • Licença de Instalação: 07/05/2002 • Licença de Operação: 14/02/2003 • 1ª Renovação da Licença de Operação: 09/01/2009

8. Localização Alto curso do rio Preto, afluente da margem esquerda do rio Paracatu, tributário da bacia do Rio São Francisco

9. Delimitação geográfica da Área de Influência Indireta e da Área de Entorno

10. Rio Preto Apresenta uma bacia de drenagem de 10.280km2. A bacia hidrográfica de contribuição da UHE Queimado e o seu Trecho de Vazão Reduzida, apresentam uma área aproximada de 3.750km2 = 37% da área da bacia hidrográfica do rio Preto

13. Demanda Ambiental

14. O monitoramento da expansão de culturas irrigadas na AII do empreendimento; • Possível conflito entre o uso do recurso natural e a geração de energia elétrica.

16. CETEC • Dinâmica de transformações do uso do solo e cobertura vegetal com a produção de mapas com imagens de: • 2001 (antes da instalação do empreendimento) e • 2006

17. 2001 • Uso do solo predominantemente agrícola; • IRRIPLAN (2002): a exploração agropecuária era extremamente complexa e diversificada; • número altamente significativo de produtores/usuários de água.

18. Os usuários de água em MG restringiam-se nas proximidades do Distrito de Palmital; • Maior predominância de usuários da água no DF (margem direita do rio Preto); • A agricultura por Pivô Central (DF).

19. Supressão de vegetação: cerrado e as áreas de vereda; • represamento para acúmulo de água para abastecimento da agricultura irrigada.

20. 2006 • Acréscimo nas áreas de agricultura, em especial da irrigada; • Os desmatamentos na AII: margem esquerda do rio Bezerra, nos estados de GO e MG; Remanescentes de cerrado: asfaltamento da estrada DF-100 e implantação de agricultura, em especial na margem esquerda do rio Bezerra;

21. A expansão da agricultura irrigada: margem direita do rio Preto. Cabeceiras dos córregos Veredas e Estiva no Estado de Goiás e rio Jardim no Distrito Federal. • O abastecimento de água culturas: construção de novas barragens ou do alteamento de antigas.

22. O Cadastro de Irrigantes IRRIPLAN (2002): clara tendência de expansão da agricultura irrigada por Pivô Central; • na época correspondia a mais de 95% das áreas irrigadas.

23. Evolução da irrigação sob Pivô Central à montante do AHE Queimado (adaptado de IRRIPLAN, 2002)

24. Carta Imagem dinâmica e transformação do uso do solo (2001-2006) • 79 pivôs ativados a partir de 2001; • 64 pivôs na margem direita do rio Preto; • 15 na margem esquerda dos rios Preto e Bezerra; • 18 pivôs nas proximidades das margens do reservatório ou das áreas de remanso.

25. Contratação de empresa para a realização de um novo estudo para a atualização de dados: • uso e ocupação do solo; • cobertura vegetal; • suscetibilidade à erosão e • vulnerabilidade ambiental.

26. Relatório de Fiscalização da ANEEL: • Constatação: crescimento na utilização de água para irrigação, a montante do barramento; • Recomendação: necessidade procurar órgãos competentes para tratar desta questão.

27. IBAMA GO/MG • AGÊNCIA AMBIENTAL GO • SUPRAM NOR-MG • IBRAM DF • CBH PARACATU • ANA

28. ANA • Resolução n°046/08: resultado das campanhas realizadas em 2002 e 2005; • Existência de pelo menos 13 usuários irregulares perante à ANA; • Usuários na bacia do rio Preto: 40 a montante da UHE Queimado

29. Outros 500 usos já outorgados pela ADASA; • Realização de fiscalizações pontuais nos ribeirões São Bernardo, Roncador e Canabrava.

30. UnB • DF: grande concentração de pivôs na região leste, na bacia do Rio Preto; • 207 pivôs ao longo de toda a extensão da bacia do rio Preto = 17.620ha; • Maior parte dentro do território do DF, ou seja, a montante da UHE Queimado.

31. Recomendações da ANA • Alertar o DF sobre o uso dos recursos hídricos da região; • Realização de campanha de fiscalização conjunta GEFIS/ADASA em 2010; • Retomada do processo de alocação negociada da água: determinação de vazões mínimas de entrega por trecho ou corpo hídrico, prevenindo a ocorrência de conflitos.

32. Resolução n°131/2003 • UHE Queimado não possui vazão reservada a montante previstas nas outorgas emitidas pela ANA aos empreendimentos hidrelétricos; • Outorga abrigada no contrato de concessão da ANEEL é anterior à resolução.

33. Sugestões • Campanhas de Regularização dos Recursos Hídricos; • Retomada das discussões sobre aprovação de marco regulatório na bacia do rio Preto; • Realização de ações conjuntas entre usuários e Consórcio CEMIG/CEB; • Iniciativas de Educação Ambiental;

34. O Consórcio CEMIG – CEBagradece!