SAG

1. SAG Secretaria Adjunta de Gestão Secretário Adjunto Emanoel Gomes Bezerra Junior

2. Equipe SAG

3. MISSÃO SAG Garantir a execução da Política de Planejamento e Gestão Fazendária, visando atingir os resultados da Organização.

4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO Melhorar a qualidade de vida para promover a cidadania Reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social Promover o desenvolvimento sustentável da economia, fortalecendo a competitividade, a diversificação e a participação nos mercados nacional e internacionais, com base nas potencialidades regionais, ampliando a participação do micro, pequeno e médio empreendimento. Garantir o uso ordenado dos recursos naturais visando o desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental Melhorar o desempenho da Gestão Pública Estadual. Dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas, garantindo o equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade.

5. PPA 2004 – 2007 MATO GROSSO OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 Melhorar o desempenho da Gestão Pública Estadual PROGRAMAS DE GOVERNO Gestão de Pessoas Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado Tecnologia da Informação Coordenação das Políticas Públicas Apoio Administrativo Qualidade Serviço Público (PQSP) Resp: SAD Resp: SAD Resp: SAD Resp: SEPLAN Resp: SEPLAN Resp: SEPLAN

6. Principais resultados SIPLAM 2004 Superintendente Mary Abadia Silva Costa

7. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2004 S I P L A M META “Implementar melhorias no Modelo de Gestão da SEFAZ, atingindo 190 pontos na Avaliação da Gestão SEFAZ 2004” RESULTADO ATINGIDO (VERSÃO PRELIMINAR SEM VALIDAÇÃO EXTERNA): 155 PONTOS, representando práticas de gestão nos primeiros estágios de desenvolvimento e implementação, começando a aparecer alguns resultados, com tendências favoráveis.

8. Auto-Avaliação da Gestão SEFAZ - 2004 O QUE É AVALIAÇÃO DA GESTÃO? É a prática que permite a organização monitorar seu desempenho no sentido do alcance de um nível de excelência em sua administração.

10. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos Fortes: Critério: Estratégias e Planos • A metodologia implementada e sua solidez são exemplares • A metodologia foi alterada, sem impacto na rotina vigente. (Gestão por programas, sendo orientada por objetivos advindos do PPA do Governo do Estado); • Efetividade do cumprimentos das reuniões de acompanhamento de metas pelos níveis estratégico e tático.

11. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos Fortes: Critério: Liderança • Reuniões periódicas realizadas com a sociedade e com os servidores, nos pólos regionais e sede; • Prestação de contas do Estado disponibilizada no Portal da SEFAZ e enviada aos cidadãos cadastrados por e-mail. Critério: Cidadãos e Sociedade • Investimento em tecnologia da informação na áreas finalísticas , visando tornar seus serviços mais acessíveis aos cidadãos

12. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos Fortes: Critério: informação e conhecimento • Prestação de contas do Estado disponibilizada no Portal da SEFAZ e enviada aos cidadãos cadastrados por e-mail. Critério: Pessoas • Realização de eventos diversos com foco na melhoria da qualidade de vida dos servidores fazendários e familiares; • O processo de recrutamento de estagiários realizado através de concurso e de acordo com a formação necessária para atuação na SEFAZ;

13. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos Fortes: Critério: Pessoas (cont.) • A parceria com a Escola de Governo otimizou recursos e vagas em capacitações de caráter geral; • A prática da disseminação de conhecimento através de instrutores internos, possibilitando economia de recursos e transferência de conhecimentos práticos de servidores da própria SEFAZ.

14. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos Fortes: Critério: Processos • Definição dos compromissos (padrões) de atendimento aos serviços de apoio (limpeza, telefonia e recepção ); • Adoção do adiantamento nas AGENFAS e Postos Fiscais do interior, tem agilizado a manutenção e melhoria no atendimento; • Economia obtida em suas aquisições através da utilização do pregão eletrônico.

15. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos de Melhorias: Critérios: Liderança, Cidadãos e Sociedade, informação e Conhecimento, Pessoas, Processos. • Na maioria destes critérios foram inseridos novos questionamentos no Manual de Avaliação da Gestão de 2004, solicitando práticas com evidências de implementações não existentes na SEFAZ; • Poucas evidências quanto à melhorias/inovações implementadas nas práticas em comparação com as avaliações dos anos anteriores; • Muitas práticas de gestão localizadas no nível estratégico e tático, não sendo disseminadas no operacional, ainda que utilizadas há mais de 3 anos;

16. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos de Melhorias: Critérios: Liderança, Cidadãos e Sociedade, informação e Conhecimento, Pessoas, Processos. • Poucas evidências de práticas voltadas ao atendimento integrado ao cidadão, que é a razão de ser do serviço público; • Escassez de indicadores que evidenciam os registros de históricos das implementações das práticas. • Falta da adoção sistemática de referenciais comparativos pertinentes.

17. Análise Geral do Resultado da Auto-Avaliação Gestão 2004 Principais Pontos de Melhorias: Critérios: Resultados • A pontuação máxima deste Critério totaliza 230 pontos, enquanto que nos outros seis critérios a pontuação máxima de cada um é 45 pontos; • O nosso resultado de 2004 totalizou 23,25 pontos (10% do total de excelência); • Este resultado reflete a conseqüência do desempenho da gestão dos demais critérios, pois tem o propósito primordial de atestar a qualidade das práticas de gestão descritas e avaliadas (indicadores, históricos); • Poucas informações de referenciais comparativos apresentados.

18. DESAFIOS DA SEFAZ : Entender que o processo da Auto-Avaliação da Gestão representa uma oportunidade de aprendizado sobre a própria organização e que precisa de participação; Entender que a gestão é feita em cada unidade de todos os níveis; O que fazer para alcançar o nível de excelência em gestão na minha unidade gerencial?

19. Auto-Avaliação da Gestão SEFAZ - 2004 Comissão responsável pela condução da Auto-Avaliação: • Selma Pedroso de Barros Reis • Adão José de França • Alfeu Eugênio Alves Neto • Antônio Ricardino Martins Cunhas • Cristiane Picolin Sanches • Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf • José Fabiano Dias de Souza • Luciana Ibrahim Leite • Marisa de Fátima Leão Castillo • Mary Abadia Silva Costa • Silvano Araújo Souto

20. Oportunidades de Melhorias Priorizadas da Auto-Avaliação 2004 para implementação em 2005 S I P L A M • Definir sistemática para identificar os referenciais comparativos de gestão; • Divulgar os referenciais comparativos já existentes e promover a integração dos mesmos à rotina da organização; • Definir indicadores para avaliação das práticas e metodologias de gerenciamento para alcance de resultados; • Integrar as matrizes de negócios das áreas para entender a cadeia de cliente-fornecedor; • Desenvolver sistema informatizado para ordenar as matrizes de negócio das unidades; • Integrar, implementar e disseminar os macroprocessos da organização; • Criar mecanismos para realização de pesquisas de satisfação.

21. Oportunidades de Melhorias Priorizadas da Auto-Avaliação 2004 para implementação em 2005 S U G P • Definição de ferramenta para identificação do perfil de competências (conhecimento, habilidade e atitudes) dos servidores. • Retomar a realização dos “círculos de comunicação” (constantes da matriz de negócio da Gerência da Escola Fazendária – GED). • Ampliação e otimização do funcionamento da biblioteca com acervo produzido pelos servidores, tais como: monografias, teses, material de visitas técnicas e livros técnicos. • Incluir os produtos da GED (capacitações, calendários, eventos, resultados, contato e etc) no portal da SEFAZ. • Definir política de terceirização para a SEFAZ.

22. Oportunidades de Melhorias Priorizadas da Auto-Avaliação 2004 para implementação em 2005 S U G P • Definir uma metodologia de aplicação do resultado da avaliação de desempenho para fins de implantação do Plano de Desenvolvimento individual (PDI) dos servidores da SEFAZ, com feedback aos servidores com a média por item e média total. • Disseminar através de Gestão à vista, com banner no saguão da SEFAZ e na Internet, as ações e medidas preventivas em relação à saúde e segurança, visando a motivação e bem-estar do servidor. • Criar rede de instrutores internos capacitados para a transferência de conhecimento para os servidores de Mato Grosso e para os de outros estados.

23. Oportunidades de Melhorias Priorizadas da Auto-Avaliação 2004 para implementação em 2005 S I A D

24. Oportunidades de Melhorias Priorizadas da Auto-Avaliação 2004 para implementação em 2005 S I A D Obs: As OM’s das áreas SIAT, SIAF e DASA serão priorizadas até 30/12/04.

25. Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003 S I P L A M

26. Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003 S I P L A M

27. Execução Orçamentária e Financeira do FUNGEFAZ – 30/11/04 SUAP e SAGERF

28. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2004 FUNGEFAZ – Fundo de Gestão Fazendária Criação: Lei nº 7365 de 20/12/2000, Dec. nº 2193 de 27/12/2000 e Dec. nº 1776 de 05/11/2003 Lei Complementar nº 169 de 13/05/2004 Finalidade: Receita destinada à SEFAZ para fazer face a cobertura de despesas com custeio e investimento incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização das atividades fazendárias. Ficam vedadas quaisquer despesas com pessoal e encargos. Composição do Fundo: Fonte 139 – Taxas de serviços Estaduais – TSE (100%) Fonte 140 – Multas decorrentes de infrações à legislação tributária (100%) Fonte 240 – Valores advindos de créditos outorgados às concessionárias de comunicação por acessos fixos instalados – (Termo de acordo com a Brasil Telecom S/A).

29. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2004 S U A P META “Assegurar que no final do exercício, o valor comprometido orçamentariamente do FUNGEFAZ seja maior ou igual a 90% dos recursos orçamentários planejados para o exercício” Fórmula: Orçamento empenhado / Orçamento previsto X 100 Resultado da meta em 30/11/04=88%

31. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2004 S A G E R F META “Assegurar o equilíbrio fiscal dos recursos da SEFAZ, referente aos recursos prestados no FUNGEFAZ, a partir de janeiro/2004” IC: Despesa <= Receita / 2004 = Equilíbrio Fiscal Assegurado

33. DETALHAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS EM 2004

34. PROJETOS, ATIVIDADES E METAS DA SEFAZ PARA O PTA 2005 ÁREA - SIPLAM

35. Principais resultados SUGP 2004 Secretário Adjunto Maria Luiza Lombardi

36. SEFAZ - MT Nosso contexto... • 1234 Servidores Efetivos • 59 Só Comissionados • 654 Servidores terceirizados • 04 Carreiras do Estado • 03 Carreiras Fazendárias • 113 Agências Fazendárias 1947 TOTAL

37. OBS: Somente com cargos Comissionados 59 servidores.

40. Vlr. Histórico Servidores Capacitados Meta 2004

42. Meta

43. OBS.: A projeção da folha de pagamento para 2004 é de R$ 135.000.000,00

44. RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 S U G P

45. RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 S U G P

46. PROJETOS, ATIVIDADES E METAS DA SEFAZ PARA O PTA 2005 ÁREA - SUGP

47. Principais resultados SIAD 2004 Superintendente Lydia Rosa Xavier Bonfim

48. CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES SEFAZ

49. PROJETO 1007 CONTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DA SEFAZ META CONTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA SEFAZ ATÉ DEZ/04 OBRAS INICIADAS E CONCLUÍDAS EM 2004

50. PROJETO 1007 CONTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DA SEFAZ META CONTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA SEFAZ ATÉ DEZ/04 OBRAS INICIADAS E CONCLUÍDAS EM 2004