Bacen Jud 2.0

1. Bacen Jud 2.0 Equipe do Projeto

2. Introdução Sistema de Atendimento às Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil; Substitui o ofício em papel pelo ofício eletrônico; Imprime segurança e agilidade à comunicação entre a Justiça, Banco Central e Sistema Financeiro; Arma revolucionária contra o calote no pagamento de dívidas. Muda o paradigma do “ganha mas não leva” (Gazeta Mercantil).

3. Contexto • Necessidades do Poder Judiciário: • Bloqueio/desbloqueio de contas/aplicações; • Transferências para contas judiciais; • Solicitações de informações sobre contas/aplicações; • Comunicações de falência.

4. Contexto 2001 – Entra em operação o Bacen Jud 1.0: • Principal Objetivo • Diminuir o número de ofícios em papel; • O Bacen Jud 1.0 gerou uma grande polêmica:

5. Ordens Judiciais Recebidas

6. Bacen Jud 1.0 x Ofícios em Papel Papel = 465 p/dia BacenJud 1.0 = 1868 p/dia

7. Demanda pelo Poder Judiciário

8. Contexto Bacen Jud 1.0: • Deficiências Observadas • Não contempla as respostas das IFs • Demora no desbloqueio • Demora na resposta (por carta) • Falta de controle do cumprimento das ordens pelas IFs • Falta de padronização no uso do sistema pelos juizes • Possibilidade do Réu/Executado ser informado • Arquitetura do sistema não esta suportando a demanda!

9. Solução Proposta – Bacen Jud 2.0 • Foi então constituído um grupo de trabalho para propor uma nova solução: • BACEN • DEINF • DEFIN • Poder Judiciário • TST • CJF • STJ • Associações representativas dos bancos • Febraban • ABBI • Asbace • ABBC

10. Solução Proposta – Bacen Jud 2.0 • Composição dos Grupos • Grupo Gestor • Grupo Técnico • Atividades: • Reunião técnicas • Periodicidade: 01 a cada 45 dias • Reunião do Grupo Gestor • Periodicidade: 01 a cada 30 dias • Reunião de Acompanhamento • Reunião de Comitê Executivo • Reuniões dos sub-grupos • Divulgação • Cartilha • Convênio • Regulamento

11. Solução Proposta – Bacen Jud 2.0 • Apresentações • Poder Judiciário • Ministros • Encontros de Juízes • Escolas Judiciárias • Viagem recente a região norte • Entidades representativas de classe

12. Bacen Jud 2.0 1ª Etapa 3ª Etapa 2ª Etapa Bloqueio Solicitação de informações Falência Consultas Gerenciais Desbloqueio Conta Ofício Papel Bacen Transferência Saldo Comunicação Controle de Respostas Extrato Extinção Endereço Suspensão Reativação Solução Proposta – Bacen Jud 2.0;

13. Aspectos Relevantes • Troca de arquivos com aproximadamente 200 Instituições Financeiras (Banco Múltiplo com carteira comercial, Bancos Comerciais, CEF) • Requisitos de Desempenho • Previsão de inserção de 2 milhões de registros/dia em BD; • Janelas de processamento: • Bacen para Instituições Financeiras: 4 horas de janela; • Instituição Financeira para Bacen: 25 horas • Bacen para Judiciário: 8 horas de janela.

14. Benefícios Esperados • Para o Poder Judiciário: • Maior agilidade, segurança e efetividade no cumprimento das ordens judiciais; • Controle de respostas e não respostas das instituições financeiras pelo Juízo solicitante. • Para o Sistema Financeiro Nacional: • Redução de custos; • Padronização dos processos: todos os bancos tratarão da mesma forma as ordens judiciais; • Automatização do processo - processamento das ordens judiciais sem intervenção manual.

15. Benefícios Esperados • Para o BACEN: • Diminuição dos ofícios em papel; • Redução de custos; • Aumento da segurança: • Identificação dos solicitantes; • Evita a transcrição. • Para a Sociedade: • Fortalecimento do Poder Judiciário; • Redução do custo Brasil.

16. FIM