A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional

1. A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABCuma questão regional Experiência Inovadora “Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional”, resultados do projeto apoiado pelo REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto “Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS”, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA. Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Maria Cecília Piovesan; Rogério A. Bigas; Savério Gagliardi.

2. O PRINCIPAL EIXO DA PROPOSTA Paralelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a “crise” da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município, têm-se observado algumas iniciativas na Região que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.

3. A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

4. Os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

5. 1989: Frente de Prefeitos do ABC vai até o Governo Estadual e Federal para discutir a questão da falta de leitos para internação no ABC e pedir a retomada das obras do Hospital Regional de Clínicas; A “CRISE” DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ABC 1988: início do processo de descredenciamento dos hospitais privados junto ao INAMPS – aparecem os primeiros reflexos disso;

7. A “CRISE” EM FOCO 1990: municipalização da saúde “A lógica municipal de enfrentamento da questão hospitalar na região do ABC”

8. ......Os municípios do ABC enfrentaram a complexidade da assistência à saúde Santo André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o PID e diversificou as especialidades de internação hospitalar;

9. São Bernardo do Campo reabriu o HE da FUABC, passando a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos; Hospital Municipal Universitário Hospital de Ensino

10. Mauáapesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardini

11. Diadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social; Hospital Serraria Hospital Infantil Hospital Público Municipal

12. Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades; São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma estrutura hospitalar praticamente desativada Rio Grande da Serraapesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.

14. O SUS no ABC 1990 – 1999: avanços importantes na gestão da saúde em todos os municípios do ABC.

15. Municípios da Região do Grande ABC segundo população e condição de gestão, em 2001. Fonte: DATASUS GESTÃO PLENA DO SISTEMA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA

16. oMelhorou, mas melhorou desigualmente;oDificultou o acesso para determinadas especialidadesoAumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e verticaloAusência de um planejamento adequado para a região e por conseqüência uma dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ??

17. ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LÓGICA MUNICIPAL DE CONDUÇÃO DA PROBLEMÁTICA

18. Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial “TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”

19. A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

20. O elevado grau de autonomia das unidades de governo no ABC

21. O padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas;

22. As desigualdades entre os municípios do ABC

24. Receita Própria e Despesa Total na Saúde por habitante e % de Gasto Total na Saúde na Receita Total dos Municípios da Região do Grande ABC, em 2001 Fonte: SIOPS (*) Ribeirão Pires – sem informação

25. AS DISTINTAS CAPACIDADES DE OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

26. A fragilidade dos mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;

27. CIR – Comissão Intergestores de Saúde Comissão formada pelos gestores municipais e estadual, no âmbito das regiões do Estado de São Paulo, à operacionalização das diretrizes do SUS, entre elas na Região do ABC.

28. O ENFOQUE REGIONALNO ABC

29. A SAÚDE NO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA REGIÃO CÂMARA DO GRANDE ABC Gov. do Estado Consórcio Fórum Entidades Empresariais Parlamentares Grupos de Trabalho CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 7 Prefeituras FÓRUM DE CIDADANIA Entidades da Sociedade Civil AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

30. (1999) AGENDA REGIONAL PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente); Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá; Retomada e conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas, mantendo o seu caráter regional; Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco; Instalação de oficina regional à manutenção de equipamentos médico-hospitalares; Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes; Criação de hemocentro regional;

31. A concretização da Agenda para a Saúde Término do Hospital Serraria sob gestão estadual – 2001 Conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas - 2002 Hospital Regional Hospital Serraria Demais itens em processo de negociação

32. Os problemas que têm interferido no acompanhamento e condução das estratégias regionais à melhoria da assistência à saúde no ABC. Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão; Competição eleitoral; Ausência de uma política para as áreas metropolitanas; A competitividade na região por diversos interesses; Conflito entre as instâncias do SUS (CIR) e a Câmara Regional

33. Os espaços de negociação regional Câmara Regional CIR Trata das questões regionais nas diferentes áreas sociais e econômicas Trata de questões municipais e regionais da saúde Envolve apenas o setor governamental específico da saúde Envolve diversos atores da região Procura estabelecer e atualizar uma agenda de prioridades ao desenvolvimento econômico e social do ABC. Constitui, portanto, uma mesa de negociação e busca viabilizar as suas propostas através de consenso; Restrita aos assuntos da saúde que deve pactuar e operacionalizar as propostas no âmbito do SUS;

34. Até 1999 Lógica municipal: se por um lado individualiza a problemática da questão hospitalar no âmbito de cada município, por outro demonstra o compromisso da gestão municipal para com a saúde. A partir de 1999 Lógica regional: traz a problemática para o conjunto dos problemas a serem enfrentados pela região. A questão da assistência hospitalar deixa de ser encarada apenas como de responsabilidade da gestão municipal, mas sobretudo da região, a ser assumida pelas suas instâncias regionais.

35. Propiciar o encontro das lógicas municipal e regional à melhoria da qualidade e da eqüidade no acesso à assistência hospitalar na Região do Grande ABC OBJETIVO GERAL

36. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ACADÊMICO Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde; TÉCNICO Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes; POLÍTICO Estimular a reflexão, o debate e a negociação dos interesses quanto à assistência hospitalar no ABC, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.

37. METODOLOGIA 1) Realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência;2)Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC;3)Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC.

38. OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

39. AS OFICINAS Qualificação e democratização da discussão sobre a política de assistência hospitalar para o ABC, passando a influenciar na condução da NOAS e nos fóruns internos da FMABC, quanto à sua participação no Hospital Regional de Clínicas;Identificou a indefinição das responsabilidades pela informação e o planejamento de âmbito regional;Mostrou a necessidade de sensibilização dos representantes dos municípios e demais técnicos para a importância da informação na qualificação da gestão. As oficinas propiciaram um avanço nesse sentido, mas foram insuficientes para a plena capacitação técnica dos profissionais que atuam neste setor;

40. O GRUPO DE DISCUSSÃO polhosmundir@yahoo.groups.com

41. Grupo de discussão polhospmundir2@yahoogroups.com contou com 35 membros e fluxo de 49 mensagens. É um recurso poderoso que poderá ser mais bem utilizado.

42. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO HOSPITALAR NO ABC

46. Porcentagem de internações por causas evitáveis na DIR IIFonte: SIH 2000 e arquivo do GTNAC da SES

48. DIAGNÓSTICO PRELIMINAR • Nº de internações por 100 habitantes/ano é baixo, quando comparados a média do Estado de São Paulo e parâmetro do MS. • 3,82% na Região do ABC • 5,56% no Estado de São Paulo • 8% parâmetro do Ministério da Saúde. • A Atendimento de residentes de municípios de fora do ABC é de 6,4%; a evasão é de 18%; • Elevado número de internações que poderiam ser evitadas; • Grande quantidade de internações em salas de observação; • Falta de sintonia entre os gestores e diretores dos hospitais públicos para a organização do setor.

49. Problemas identificados para a realização do diagnóstico • Bancos de informação alimentados precariamente, distorcendo a realidade existente; • Gestores/equipes municipais pouco qualificadas no manuseio e manutenção das informações necessárias. • Precariedade dos registros; ausência de um fluxo adequado à coleta, • Aspectos que não são contemplados pelos sistemas de informação do SUS importantes ao planejamento regional da saúde; • O Sistema de informação disponível contempla as necessidades de análise para o âmbito nacional, mas não para o âmbito loco-regional;

50. O FÓRUM REGIONAL