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Por que existem estas pessoas lutando por Terra?. SÓ PEDE REFORMA O QUE ESTÁ ERRADO!. Existe um Problema Agrário?. O que é Reforma Agrária?. PROBLEMA. REFORMA. Para responder é necessário investigar a formação do Brasil!. Onde começa esta História?. Onde começa esta História?.
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Por que existem estas pessoas lutando por Terra? SÓ PEDE REFORMA O QUE ESTÁ ERRADO! Existe um Problema Agrário? O que é Reforma Agrária? PROBLEMA REFORMA
Para responder é necessário investigar a formação do Brasil! Onde começa esta História? Onde começa esta História?
Uma Colonia de Portugal, Brasil! Como foi a formação do Brasil? Como começa o Brasil? Com a sua descoberta em 1500
Terra é importante? • O que se faz com ela? • Ela gera riqueza? • Gera poder? • Quem tem terra tem poder, é rico, tem prestigio? • O que se extrai da terra? • Terra e água são fundamentais? • Sua distribuição é igualitária ou desigual? • Quem não tem acesso a terra pode passar fome? • Há justificativa para deixamos pessoas sem acesso a terra? Europa, mundo conhecido pelos europeus em 1500 Quando o problema começou? Então existe um problema Agrário?
O que existia além mar? A Oeste da Europa? Monstros? O fim do Mundo? O abismo?
Europa em 1500, se lança no comércio marítimo, em busca de rotas mercantis visando o lucro. As aventuras marítimas! O declínio do feudalismo, o surgimento da nova classe social: a burgueses e a urbanização. A crescente demanda por especiarias das Índias.
O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, reza que as terras situadas a oeste da linha pertencem aos espanhóis e as que estão a leste são de Portugal. Exatamente a 370 léguas a ocidente do Arquipélago de Cabo Verde. Tratado de Tordesilhas garante a Portugal plenos direitos sobre a terra descoberta por Cabral, primeira forma de regularizar a terra.
Eis que desde antes da descoberta do Brasil já se lutava pela Terra. • Os reis de Portugal e Espanha. • O tratado foi o primeiro tratado do gênero que regulamentava a posse de terras ainda não descobertas. • Terra é poder! • Encontramos o início do problema. • 9 de março de 1500 saída • 22 de abril chegada.
Terra para as pessoas ou terra para as coisas? • Ciclos Econômicos: • 1 Ciclo do pau-brasil (século XVI) • 2 Ciclo da cana-de-açúcar • 3 Escravatura e tráfico negreiro (séculos XVI-XIX) • 4 Pecuária • 5 Ciclo da mineração (1709-1789) • 5.1 Diamantes • 6 Economia na Era Imperial (1822-1889) • 6.1 Agricultura • 6.2 Indústria • 7 Ciclo do café (1800-1930) • 8 Ciclo da borracha (1866-1913) • 9 Ciclo da soja (1970- ) • 10 Industrialização e desenvolvimentismo (1945-1964) • 11 Milagre econômico (1969-1973)
Sistema colonial: Terra e Trabalho • De quem é a Terra: • Quem trabalha : • Quem fica com o produto da terra e do trabalho:
QUEM TRABALHA: O ÍNDIO E O NEGRO QUEM TRABALHA: O ÍNDIO
Como fazer o índio e o negro trabalhar? Dor, Medo e Crueldade! Eles não têm direito a terra, ela tem um dono?
CERCAMENTO DOS CAMPOS Dorith, morta por lutar pela Reforma Agrária e preservação do Meio Ambiente Os que lutaram pelo Bem e pelo amor ao próximo, Padre Vieira. Padre Josimo, atuava em Araguaína/TO • ESCRAVAGISMO E CERCAMENTO DOS CAMPOS. • Processo que transforma os homens em coisas apenas para produção de riquesa.
No sistema Colonial • Tomaram a Terra dos índios • Tomaram a liberdade dos Negros • Esclavisaram ambos e exterminaram milhares • A terra para produzir coisas, o homem como coisas e tudo sendo comercializado para gerar lucro.
O Brasil se formou arrancando os negros de sua terra e os impedindo de se fixar nas terras do Brasíl, tomou as terras dos índios, hoje o maior latifundiário é o próprio governo. O Incra é o maior latifundiário do planeta. • Entre 1701 e 1720, desembarcaram nos portos brasileiros cerca de 292 mil africanos escravizados, • em sua maioria destinados às minas de ouro. Entre 1720 e 1741, novo aumento: 312,4 mil indivíduos. • Nas duas décadas seguintes, o tráfico atingiu seu pico máximo: 354 mil africanos escravizados foram introduzidos na América portuguesa entre 1741 e 1760.
A forma atual de Escravidão é o salário abaixo do mínimo necessário para o bem-estar do trabalhador; o desemprego; a marginalização e formas de violência do poder público.
DicotomiaO passado conforma o que somos hoje O que tá errado? Não possuidores possuidores Passado Presente
Voltamos a pergunta inicial.Por que lutar pela Terra? Luta-se pela Democracia Real, o Direito ao acesso a Terra, ao Trabalho, a uma vida digna.Para aqueles que vieram deste processo histórico de exploração subumana. Essa luta é pelo direito de existir e participar da modernidade, do bem-estar da sociedade.
O que é Reforma Agrária? • Sob o prisma do Estatuto da Terra: • “considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.”[1] • [1] Art. 1°, § 1°, da Lei nº 4.504/1964, A propósito sobre o tema, lembra o ilustre Prof. Paulo Torminn Borges que o vocábulo “melhor” inserido no texto legal quer acentuar o caráter corretivo da reforma, porquanto, para ele, se o legislador de 1964 tivesse dito apenas e tão-somente “distribuição”, não se poderia interpretar que a reforma agrária tinha por escopo corrigir o que estava errado (BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva, 1987.).
Jean-Jacques Rousseau • Jean-Jacques Rousseau em seu discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens afirmou: “O primeiro homem que, cercando um terreno, lembrou-se de dizer – isto me pertence – e encontrou criaturas suficientemente simples para acreditar no que dizia, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil”.