ESTUDO COMPARATIVO DE CUSTOS UNITÁRIOS DO SINAPI PARA EMPREENDIMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL

1. ESTUDO COMPARATIVO DE CUSTOS UNITÁRIOS DO SINAPI PARA EMPREENDIMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL Eng. Rogério Dorneles Severo, PMP Setembro/2013

2. Por que devemos entender o SINAPI? • A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, determina que os custos do SINAPI sejam utilizados como referências para a razoabilidade de preços de obras públicas executadas com recursos federais do Orçamento Geral da União(OGU). • As composições de custos do SINAPI servem de limites para todas as obras públicas realizadasna esfera federal, estadual e municipal. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

3. O que é a tabela SINAPI? • O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – divulga mensalmente custos e índices da construção civil; • A gestão do sistema é compartilhada entre a CAIXA e o IBGE; • A CAIXA é a responsável pela base técnica de engenharia (especificação de insumos, composições de serviços e projetos referênciais) e pelo processamento de dados, enquanto o IBGE pela pesquisa mensal de preço, metodologia e formação dos índices; • Este relatório está sendo feito desde 2003 regido pela Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO; • Está disponível no site: www.caixa.gov.br/sinapi | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

4. Estudo Comparativo SINAPI x Custos Regionais • Tabela SINAPI atende as capitaisfederais; • Os preços da tabela SINAPI devem ser estudados para uso nas diferentes regiões do interior do estado do RS; • Estudo comparou custos do SINAPI com diferentes cidades/regiões: Porto Alegre, Viamão, Tramandaí, Erechim, Santa Maria, Bagé, Alegrete, Caxias do Sul e Rio Grande; • Mostrar as diferenças regionais devido aos diferentes custos de insumos basee de Leis Sociais; • Apresenta dados da análise de 18 composições unitárias do SINAPI para Serviços de Orçamentos de Obras de Infraestrutura. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

5. Serviços mapeados no Estudo Comparativo | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

6. Composição Unitário no SINAPI • Abaixo temos uma das composições do SINAPI • Está disponível no site: www.caixa.gov.br/sinapi | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

7. SINAPI x Porto Alegre • De 18 composições, 6 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

8. SINAPI x Rio Grande • De 18 composições, 13 estão acima da tabela SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

9. SINAPI x Bagé • De 18 composições, 13 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

10. SINAPI x Alegrete • De 18 composições, 4 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

11. SINAPI x Erechim • De 18 composições, 15 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

12. SINAPI x Santa Maria • De 18 composições, 4 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

13. SINAPI x Tramandaí • De 18 composições, nenhuma está acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

14. SINAPI x Caxias do Sul • De 18 composições, 14 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

15. SINAPI x Viamão • De 18 composições, 7 estão acima da referência do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

16. Comparativo das Composições Unitárias: • Comparativo Porto Alegre: 06 itens de 18 estudados (33%) • Comparativo Rio Grande: 13 itens de 18 estudados (72%) • Comparativo Bagé: 13 itens de 18 estudados (72%) • Comparativo Alegrete: 04 itens de 18 estudados (22%) • Comparativo Erechim: 15 itens de 18 estudados (83%) • Comparativo Santa Maria: 04 itens de 18 estudados (22%) • Comparativo Tramandaí: 00 itens de 18 estudados (0%) • Comparativo Caxias do Sul: 14 itens de 18 estudados (77%) • Comparativo Viamão: 07 itens de 18 estudados (39%) | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

17. Análise da revisão de Insumos nas Composições Unitárias: • Constatamos a existência de defasagens nas composições de custos analisadas por haver diferenças em custos de insumos nas diferentes regiões do estado; • Identificamos a necessidade de cotação mínima de insumosem cada região antes do fechamento dos orçamentos de obras de infraestrutura, usandopelo menos a Regra de Pareto (análise dos itens que compõem 80% do total da obra) de forma a refletir a realidade local; • Não estamos avaliando os índices de produtividade da mão de obra. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

18. O que é a tabela dos Encargos Sociais? • Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários e têm sua origem na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas convenções coletivas de trabalho; • O cálculo dos percentuais que incidem sobre os insumos de mão de obra do SINAPI é realizado para cada capital brasileira, considerando dados regionais como rotatividade da mão-de-obra, feriados locais e dias de chuvas, para apuração mais precisa; • As respectivas planilhas são elaboradas pela área de engenharia da CAIXAe observam a uma padronização básica definida a partir de um estudo técnico específico, demonstrado no próximo slide. • http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/sinapi/encargos_sociais_memoria/ENCARGOS_SOCIAIS_MEMORIA_DE_CALCULO.pdf | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

19. Como é dividido os grupos dos Encargos Sociais? • Grupo A: Encargos Sociais Básicos, por exemplo, Previdência Social, Seguro Contra Acidente de Trabalho, Salário Educação e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; • Grupo B: Repouso semanal remunerado, feriados e 13° salário; • Grupo C: Predominantemente indenizatórios, por exemplo, demissão do trabalhador, como Aviso Prévio, Férias, quando vencidas, e outras indenizações; • Grupo D: Encargos Sociais complementares, por exemplo, Vale Transporte e EPI; • Grupo E: Reincidência de um grupo sobre outro. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

20. 2011 x 2013 – Grupo A • Note que não houve revisão nos índices. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

21. 2011 x 2013 – Grupo B • Alguns códigos foram excluídos e houve redução nos índices. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

22. 2011 x 2013 – Grupo C • Alguns códigos foram trocados; • Outros acrescidos; • Houve redução nos índices. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

23. 2011 x 2013 – Grupo D e E • Alteração no Grupo D; • Grupo E foi excluído. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

24. 2011 x 2013 – Totais • Redução no índice geral. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

25. Análise da revisão de Encargos Sociais nas Composições Unitárias • A diferença dos Encargos Sociais adotados pela CEF entre 2011 e 2013 se dá exclusivamente pela mudança da metodologia de cálculo e precisa ser confirmada pelos órgão de controle: • 2011 = Horista 157,52% - Mensalista 109,60% • 2013 = Horista 113,91% - Mensalista 71,19% • Se comparadas as referências recomendadas pelo SINDUSCON-RS, amplia-se ainda mais as divergências nos custos unitários regionais (que recomenda 176,82%); • A própria Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) já apresentou também sugestão ao TCU e a CEF sugestão sobre metodologia de cálculo das Leis Sociais do SINAPI. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

26. Comparativo dos Encargos Sociais nas Composições Unitárias analisadas (Base 2011 = 157,52%) • Comparativo Porto Alegre: manteve 06 / 18 estudados (33%) • Comparativo Rio Grande: manteve 13 / 18 estudados (72%) • Comparativo Bagé: manteve 13 / 18 estudados (72%) • Comparativo Alegrete: aumentou 06 / 18 estudados (33%) • Comparativo Erechim: manteve 15 / 18 estudados (83%) • Comparativo Santa Maria: manteve 04 / 18 estudados (22%) • Comparativo Tramandaí: aumentou 03 / 18 estudados (16%) • Comparativo Caxias do Sul: manteve 14 / 18 estudados (77%) • Comparativo Viamão: aumentou 15 / 18 estudados (83%) • No estudotemosimpactosobre 03 cidades. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

27. Encargos Sociais Complementares • Encargos Sociais Complementares são os custos de: • Transporte de pessoal; • Alimentação; • Equipamentos de Proteção Individual – EPI; • Ferramentas. • Os Encargos Sociais Complementares foram eliminados dos Encargos Sociais do SINAPI na versão 2013; • São de difícil apropriação e normalmente não estão em orçamentos; • Devemos levar em conta nos orçamentos, informações do tipo: Quantos funcionários usarão transporte na obra? Teremos funcionários alojados em canteiro? Quais as categorias que necessitarão de EPIs especiais? Qual a vida útil de uniformes e de EPIs vamos considerar nos custos? | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

28. CONCLUSÃO • Constatamos que para os Orçamentos de Obras de Infraestrutura, de forma a definir sua exequibilidade, o profissional de orçamento deve, no minimo: • Cotar os insumos principais no local de execução para aquelas composições importantes de serviços civis e de terraplenagem; • Confirmara metodologia de cálculo dos Encargos Sociais a serem adotados, com base nas condicionantes de custo-hora do sindicato local; • Incluir os EncargosSociaisComplementarescomoserviços, pelalimitaçãojádefinidapelosacórdaos do TCU ao BDI; • Promover discussões técnicas com o agente financeiro para revisão de custos unitários regionais das obras no interior do estado. | ESTUDO COMPARATIVO DO SINAPI COM CUSTOS PESQUISADOS NO RIO GRANDE DO SUL | Setembro/2013

29. Obrigado! PALESTRANTE: Eng. Rogério Dorneles Severo, PMP rogerio@technique.eng.br