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REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS. ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS. ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS. A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS. S.TOMÉ E PRÍNCIPE E INSULARIDADE. FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL. FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL. COMO A POLÍTICA FISCAL GARANTE (…)?.

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REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

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Presentation Transcript

  1. REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

  2. ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS

  3. ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS

  4. A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

  5. S.TOMÉ E PRÍNCIPE E INSULARIDADE

  6. FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL

  7. FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL

  8. COMO A POLÍTICA FISCAL GARANTE (…)?

  9. CENÁRIOS DE POLÍTICA FISCAL

  10. A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

  11. A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

  12. A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DOS PAISES AFRICANOS

  13. TUTELA ASSEMBLEIA NACIONAL Controlo político TRIBUNAL DE CONTAS Controlo financeiro (técnico-jurisdicional) CONTROLO EXTERNO CONTROLO INTERNO 3.º NÍVEL Controlo estratégico 2.º NÍVEL Controlo sectorial 1.º NÍVEL Controlo operacional ENTIDADE Autocontrolo A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS Controlo jurisdicional /externo Declaração Lima-1977 Administração Pública Figura 1. Sistema de Controlo das Finanças Pública (Adaptado de Manual de Plano Oficial de Contabilidade Pública)

  14. A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA Porquê a Fiscalização? …inconsequente gestão e seguimento, poderão comportar custos avultadíssimos para a economia e os cidadãos consequentemente • Economia Débil • Dependente da Ajuda Externa …… Endividamento • Fraca Capacidade de Gerar Riqueza • A necessidade e a oportunidade de controlo das finanças públicas, coloca-se na primeira linha das prioridades.

  15. A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA DOS PAISES AFRICANOS

  16. Porquê a fiscalização? Decorre de um imperativo categórico do Estado de direito democrático que transcende a vontade política na medida que cada cidadão tem a obrigação de saber o que se passa a nível da gestão da “coisa pública” e participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas. Representa o único atestado da transparência e, por conseguinte, da boa governação.

  17. De que Forma A Fiscalização consolida Democracia? Tribunal Contas POVO (elege) Fiscalização de Finanças Pública • Fiscalização • Quitação • Efetivação • Censura Políticas Programa Governo Planos, Orçamentos, leis (base materialização) Políticas

  18. Qual o impacto da Fiscalização nas Finanças Públicas? • Existe estreita correlação entre a fiscalização e poupança de recursos públicos para a sociedade (…): •  Dissuasão da prática de irregularidades e infrações financeiras; • Influencia à atividade dos organismos públicos no sentido de aperfeiçoamento da gestãofinanceira; • Melhoria do desempenho da administração pública ao estimular a transparência e combater o desperdício de recursos; • Combate à corrupção, aodesvio e à fraude ( que incluir punir os responsáveiscomefetividade e tempestividade e coibir a ocorrencia de fraudes e desvíos);

  19. Qual o impacto da Fiscalização nas Finanças Públicas? • Preventivos da ocorrência de fraude e erros; • Salvaguarda dos ativos e informação fiável e • integral; • Limita drasticamente as ocasiões e oportunidades • que conduzem as infrações e as oportunidade; • Serve de garantia aos investidores e doadores; • Proporciona criação de emprego e crescimento da • economia. • Consolida a democracia

  20. Porquê Tribunal de Contas? • Órgão supremo e independente de Controlo da legalidade (receitas e despesas públicas e julgamento das contas); • Necessidade de pôr termo as insuficiências registadas ao nível de controlo financeiro das Finanças Públicas; • Necessidade de restituição da indispensável transparência às contas públicas e a própria aplicação dos bens e dinheiros públicos; • Tribunal de Contas é chamado como uma exigência dos Estados modernos e democráticos, e princípios universalmente aceites e expressos pela INTOSAI.

  21. Conclusões e recomendações A essência das Instituições superiores de Controlo é a fiscalização das finanças públicas. Estas instituições não podem estar ao serviço de luta de classes. Por isso é indispensável: • que se tome consciência do seu papel fundamental; • que as suas orientações sejam tidas em consideração; • que os meios à disposição sejam "adequados"; • que as legislações neste domínio sejam "aperfeiçoadas" de forma a permitir aumentar a "relevância" da cultura de fiscalização e "resolver um dilema e superar um paradoxo", sobre os seus benefícios.

  22. Conclusões e recomendações 5.Que se promova uma política fiscal que influencie os níveis de produtividade macroeconômicos , ie, aumentando ou diminuindo os níveis dos tributos e o gasto público

  23. FIM Muito obrigado pela Vossa atenção

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