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1. ELEIES 2008
3. DEMOCRACIA Um dos pressupostos da democracia a participao poltica do povo, que tem no voto a sua principal forma de expresso poltica. No Brasil, o direito ao exerccio do voto foi excludente em diferentes perodos de sua histria e a legislao eleitoral foi progressivamente alterando o perfil do eleitor.
4. TOM DE SOUZA
Primeiro Governador
Geral do Brasil
5. BRASIL COLNIA 1500-1822 As eleies no so uma experincia recente no pas. O livre exerccio do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros ncleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradio portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domnio luso.
6. VILA COLONIAL
7. COLONIZADORES Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votaes para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam.
As eleies para governanas locais foram realizadas at a Independncia. A primeira de que se tem notcia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de So Vicente/SP.
8. CMARA MUNICIPAL
Durante a Colnia, eleies diretas escolhiam os representantes Cmara Municipal, tambm chamada de Assemblia dos Homens Bons.
9. OS BANDEIRANTES Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas misses imbudos da idia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleio do guarda-mor regente. Somente aps esse ato eram fundadas as cidades, j sob a gide da lei e da ordem. Eram estas eleies realizadas para governos locais.
10. BANDEIRNTES
11. PRIMEIRO VOTO POPULAR NO BRASIL No dia 7 de janeiro de 1789 aconteceu o primeiro voto popular no Brasil.
Durante quase trs sculos as eleies brasileiras foram realizadas sem legislao prpria. A primeira legislao eleitoral s passou a existir aps a independncia, em 1824, por ordem do imperador D. Pedro I.
12. BRASIL IMPRIO 1822-1889 As eleies para governanas locais foram realizadas at a Independncia. A primeira de que se tem notcia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de So Vicente/SP.
13. INFLUNCIA RELIGIOSA A relao entre estado e religio, at fins do Imprio, era tamanha que algumas eleies vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condio para ser eleito deputado a profisso da f catlica.
14.
Essa ligao entre poltica e religio somente cessou com a vigncia da Constituio de 1891, que determinou a separao entre a igreja e o estado.
15. CORTES PORTUGUESAS Somente um ano antes da proclamao da Independncia, em 1821, ocorreu a primeira eleio brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinrias e Constituintes da Nao Portuguesa,
17. DURANTE O IMPRIO A primeira Constituio brasileira, outorgada por dom Pedro I. Em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assemblia Geral, o rgo mximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Cmara dos Deputados - a serem eleitos pelos sditos do Imprio.
18. QUEM VOTAVA? O voto era obrigatrio, porm censitrio: s tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excludos da vida poltica nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os ndios e - evidentemente - os escravos.
19. COMO ERA A VOTAO Outra caracterstica interessante do voto no imprio era que as votaes inicialmente ocorriam em quatro graus: os cidados da provncia votavam em outros eleitores, os compromissrios, que elegiam os eleitores de parquia que, por sua vez, elegiam os eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, basicamente eram nomeados pelo imperador.
20. LEI SARAIVA 1881
At 1881, s podiam votar os brasileiros que tivessem renda superior a 100 mil-ris (moeda da poca). Era uma quantia alta, o que deixava muita gente de fora.
Desse modo, at o fim do Imprio, somente 1,5% da populao brasileira tinha capacidade eleitoral.
Em 1881, a Lei Saraiva elaborada por um gabinete conservador, introduziu importantes modificaes no processo eleitoral. A partir da todas as eleies passaram a ser diretas, mas ainda censitrio.
21. BRASIL REPBLICA 1889-at nossos dias
Durante o governo de D.Pedro II, surgiram as idias republicanas, pois os brasileiros estavam descontentes com a monarquia.
Na REPBLICA quem governa um presidente eleito pelo povo, que dirige o pas durante um tempo determinado.
22. PROCLAMAO DA REPBLICA
Na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, as tropas revoltosas se dirigiam ao quartel-general do Rio de Janeiro, tendo frente o marechal DEODORO DA FONSECA,
que proclamou a Repblica.
23. MARECHAL DEODORO DA FONSECA
24. GOVERNO PROVISRIO Organizou-se um governo provisrio tendo como chefe o marechal Deodoro da Fonseca.
O governo provisrio comunicou a D. Pedro II que havia sido proclamada a Repblica e que a famlia real deveria deixar o Brasil.
25. PRIMEIRA CONSTITUIO
A primeira Constituio da Repblica brasileira foi promulgada em 24 de janeiro de 1891.
O primeiro presidente foi o prprio marechal Deodoro da Fonseca.
26. BRASIL REPBLICA Proclamao da Repblica inaugurou um novo perodo da nossa legislao eleitoral, que passou a inspirar-se em modelos norte-americanos. A primeira inovao eleitoral trazida pela Repblica foi a eliminao do "censo pecunirio" ou "voto censitrio".
27. O PODER DO POVO A lei mxima de um pas a CONSTITUIO.
A Constituio estabelece os direitos e os deveres de todo cidado. Esta uma conquista que levou anos para ser construda. Foi preciso a unio do povo para comear a surgir as primeiras leis que procuravam atender aos desejos da maioria.
Durante muito tempo, as leis no eram feitas de acordo com a vontade da maioria do povo.
28. O VOTO Em 1881, a situao piorou, pois, alm disso, s poderiam votar as pessoas que fossem alfabetizadas.
O problema que a maioria da populao brasileira era analfabeta.
S podiam votar os homens. As mulheres, nem pensar!
29. O VOTO DOS ALFABETIZADOS
A partir de 1891, a situao melhorou um pouquinho, pois o voto passou a ser permitido para todos os que fossem ALFABETIZADOS, independentemente da renda, mas as mulheres continuavam fora das eleies.
30. O VOTO FEMININO As mulheres sofreram muitas injustias. No tinham direito de administrar seus bens, no possuam patrimnio prprio, no saiam desacompanhadas, casavam com quem no queriam, entre outras coisas.
Ento, em 3 de maio de 1933, so realizadas as eleies para a Assemblia Constituinte e as mulheres vo s urnas pela primeira vez.
32. Em 24 de fevereiro de 1932 o ento presidente do Brasil Getlio Vargas institui o Cdigo Eleitoral Brasileiro, que passa a dar o direito de voto e de elegibilidade s mulheres. Com a guerra paulista, em julho do mesmo ano, o processo eleitoral foi interrompido e adiado para o ano seguinte.
33. VETO A ampliao do direito de voto a um nmero cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do sculo 20.
Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de Repblica com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.
34. GETLIO VARGAS
35. DIRETAS J Em maro de 1983, um deputado do PMDB, at ento desconhecido pela maioria da populao brasileira, apresentou uma emenda constitucional que propunha, para o ano de 1984, eleies diretas para a Presidncia da Repblica. Em poucos meses, Dante de Oliveira ficaria famoso como autor da Emenda das Diretas ou Emenda Dante de Oliveira.
37. ELEIES DIRETAS COLOR DE MELO foi o primeiro presidente eleito com o voto direto do povo depois do perodo de ditadura. Seu vice-presidente foi ITAMAR FRANCO.
Aps 2 anos de presidncia COLOR DE MELO sofreu um IMPEACHMENT.
38. Fernando Color de Melo
39. NOVA REPBICA 1984 Depois de 20 anos de Ditadura Militar, teve incio a NOVA REPBLICA, com a eleio indireta de um presidente civil TANCREDO NEVES.
Infelizmente Tancredo morre antes de assumir a presidncia e assume seu vice-presidente JOS SARNEI.
40. TANCREDO NEVES
41. 25 de janeiro de 1984
42. A ATUAL CONSTITUIO
A atual Constituio brasileira foi elaborada pelos representantes do povo. Foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e constitui vitria da democracia. Mas essa no foi a primeira Constituio do Brasil. Ao todo, o pas j teve seis constituies.
43. O VOTO DO ANALFABETO Eles s conquistaram esse direito em 1988.
At a Constituio de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da populao, sem falar dos soldados e marinheiros.
Hoje possvel afirmar que, no Brasil, o VOTO UNIVERSAL, pois realmente todos votam.
44. O VOTO DA JUVENTUDE
Os jovens entre 16 e 18 anos conquistaram o direito ao voto na Constituio de 1988, porm facultativo.
45. TODO HOMEM TEM DIREITO VIDA, LIBERDADE E SEGURANA
Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituio.
Constituio, Ttulo I, artigo 3
46. O PODER PBLICO
O povo brasileiro, por meio do voto, elege seus representantes para cuidar, administrar o Pas, o Estado e o Municpio.
47. OS TRS PODERES Poder Legislativo
faz as leis
Poder Executivo
aprova e coloca as leis em prtica
Poder Judicirio
fiscaliza a aplicao das leis
48. REPRESENTANTES Vereadores (Cmara dos Municpios)
Governadores ( Estados)
Deputados Estaduais (Assemblias dos Estados)
Presidente (Capital do pas em Braslia)
CONGRESSO NACIONAL (Braslia)
Deputados Federais ( Cmara)
Senadores ( Senado)
49. O QUE UM VEREADOR ? Ele um agente poltico representante do poder legislativo municipal,investido no mandato para uma legislatura de quatro anos.
50. O QUE UM PREFEITO Prefeito uma designao comum dada a vrias funes desenvolvidas por um administrador.
Chefe do poder executivo de um municpio.
51. CUSTO DE UM VEREADOR DE SALVADOR: Salrio: R$ 7.155,00 Janeiro 2009 R$ 9.250
Verba de gabinete: R$ 22.267,20 (de 12 at 20 assessores)
Verba indenizatria:R$ 7.000,00
Telefone celular: R$ 300,00
Telefone fixo: R$ 300,00
Vale-combustvel: R$ 2.000,00
Correios: R$ 350,00
Ao ms: R$ 39.072,20
Ao ano: R$ 468,866,40
52. TTULO DE ELEITOR Como obter meu Ttulo de Eleitor pela primeira vez e qual o prazo?
Comparea ao Cartrio Eleitoral ao qual pertence a rua em que voc reside, munido de RG original (ou Certido de Nascimento ou Casamento), comprovante de endereo (conta de luz, ou conta bancria, ou conta de telefone, etc... desde que contenha nome e endereo e seja recente), comprovante de quitao do servio militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).
53. TTULO ELEITORAL
O Ttulo Eleitoral prova a quitao do eleitor para com a Justia Eleitoral at a data de sua emisso.
54. FOLHA INDIVIDUAL DE VOTAES
Em 1955, a Lei n 2.250 cria a folha individual de votao, que fixou o eleitor na mesma seo eleitoral e aboliu, entre outras fraudes, a do uso de ttulo falso ou de segunda via obtida de modo doloso.
55. DAS BOLAS DE CERA URNA ELETRNICA Os votos eram a princpio depositados em bolas de cera chamadas de pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, at que se implementou em todo o pas, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrnicas que possibilitam a apurao das eleies quase que de forma imediata.
56. A URNA ELETRNICA
57. A VOTAO Secreta e obrigatria:
Para faixa etria entre 18 a 70.
Facultativa:
Para analfabetos;pessoas entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70.
Data: 05 de outubro, (primeiro turno).
Horrio: das 8 s 17h
Segundo turno:
Data: 26 de outubro,(segundo turno).
Horrio: das 8s 17h
58. DOCUMENTOS NECESSRIOS:
Ttulo de eleitor ou RG (s se for eleitor)
59. PARA QUE EU PRECISO DE MEU TTULO DE ELEITOR? O Ttulo exigido em vrias ocasies, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratao; aps cada eleio, para comprovar a quitao eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrcula em colgios e faculdades; para inscrio em concurso pblico e, ocorrendo aprovao no mesmo, para posse no cargo, etc.
60. MEU TTULO DE ELEITOR TEM PRAZO DE VALIDADE? No, desde que voc vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por trs eleies consecutivas, seu ttulo ser cancelado. Cada turno considerado uma eleio.
61. O QUE USAR: No existe lei especfica sobre o assunto.O Juiz eleitoral define exigncias de cada zona.Na ausncia do juiz,o mesrio define.Para evitar problemas o TRE-BA recomenda usar o bom senso.
62. O QUE POLTICA
Poltica o jeito de realizar nossa riqueza ou pobreza, nossa educao, nossa felicidade ou infelicidade.
63. TODO HOMEM UM SER POLTICO Se achamos que os polticos so ruins de maneira geral, a conseqncia que achamos todos ns, coletivamente, ruins.
E se no fazemos nada quanto a isso, estamos sendo polticos: contribuindo para que uma situao poltica indesejvel continue como est.
Por outro lado, se queremos fazer alguma coisa para melhorar a situao, tambm, estamos sendo polticos, pois a nica via de ao possvel a poltica
64. PENSE NISSO ANTES DE ESCOLHER SEU CANDIDATO Afinal, seu voto faz a diferena?
Os candidatos so fiis as suas promessas de campanha?
O que os partidos representam realmente?
65. QUANTOS PARTIDOS TEMOS?
66. PR-CANDIDATOS
67. QUEM MERECE NOSSO VOTO?
68. ?
69. COMO ESCOLHER O MELHOR CANDIDATO? Primeiro, voc precisa ter claro qual a sua posio poltica e o que espera do governo brasileiro. (...) Com sua opinio poltica em mente, procure os candidatos que melhor representem as suas idias. O mais difcil saber se, alm de pensar como voc, eles so honestos e realmente vo lutar pelo que defendem. O melhor jeito de descobrir isso tendo muita informao. Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas so viveis e compatveis com o cargo que ele pretende ocupar. Promessa genrica muito fcil de fazer. Melhor apresentar planos concretos para resolver os problemas, afirma Cludio Weber. Qualquer um pode prometer que vai combater a corrupo, mas o eleitor deve perguntar quais as medidas concretas a ser tomadas.
70. Exerccio de Cidadania Escola Dona Arlete Magalhes
Data 29 o9 2oo8
Joselito Oliveira Santos
Eleio 2oo8
A eleio muito importante para alguns pases. Voc tem o direto de escolher seu presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador. Voc tem o direto de escolha. S basta fazer a escolha certa. Para isso na hora de votar pense bem.
Texto produzido em sala de aula e
digitado na aula de informtica pelo aluno
71. REFERNCIAS www.tre-sp.gov.br/
*Antonio Carlos Olivieri - olivieri@pagina3ped.com
www.tse.gov.br/institucional/centro_memoria/historia_tse/eleicoes_diretas.html - 3k - pt.wikipedia.org/wiki/Prefeito
CLIA PASSOS E ZENAIDE SILVA. Eu Gosto de Estudos Sociais. 4 srie.
Coleo Dia-a-dia do Professor EJA
AMARAL, Flvio.Revista SUPERINTERESSANTE, Set.2006, pg.42
72. SEJA I ESTGIO I
MARCIA ASSAD
Professora
ESCOLA DONA ARLETE MAGALHES
