SEMANA DE DEBATES SOBRE O ENSINO DE ESPANHOL NO BRASIL

1. SEMANA DE DEBATES SOBRE O ENSINO DE ESPANHOL NO BRASIL 17 a 22 de agosto de 2009 Cursos de Letras/Espanhol Universidades brasileiras

2. Proposta de roteiro para a discussão A lei 11161 As Orientações Curriculares Alguns antecedentes do ensino de espanhol no Brasil O acordo MEC/I.C Histórico do discurso da mídia A resistência Como participar

3. Propostas de fragmentos e questões para os debates

4. A LEI 11.161 DE 5/8/2005

5. O que diz a lei 11.161 • Torna obrigatória a oferta da disciplina Língua Espanhola,em horário regular, nas escolas públicas e privadas brasileiras que atuam nesse nível de ensino; • Faculta a inclusão do ensino da disciplina Língua Espanhola nos currículos plenos do Ensino Fundamental II

6. AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO DE ESPANHOL

7. O que dizem as Orientações Curriculares • No ensino regular, LÍNGUA ESTRANGEIRA não tem um fim em si mesma. Os objetivos vão além dos instrumentais Quais seriam, então, suas finalidades? • Deve promover a construção coletiva do conhecimento O que difere construção individual de construção coletiva do conhecimento? • LÍNGUA ESTRANGEIRA não é só matéria escolar, tem função EDUCACIONAL, de formação de CIDADÃOS O que confere função educacional a uma disciplina curricular?

8. Linguagens como constituintes de significados, conhecimentos e valores Como o ensino de LE numa escola regular pode chegar a isso? • Interação com outras disciplinas para constituição da cidadania. Quais a condições para a construção de um projeto interdisciplinar? Interdisciplinaridade é apenas a articulação das coincidências entre as disciplinas que compõem o currículo? O que há em comum entre todas as disciplinas?

9. Desafios atuais, segundo as OC’s • Desenvolvimento do senso de CIDADANIA em aula de língua estrangeira O que é ser cidadão? Que relação há entre “cidadania” e LE? • Propor uma reflexão sobre o papel da língua e das comunidades que a falam Que relações costuma-se estabelecer entre uma língua estrangeira e seus falantes? Qual a origem dos preconceitos lingüísticos sedimentados em nossa sociedade? No Brasil, como se manifestam esses preconceitos em relação à língua espanhola e seus falantes? Como trabalhar essa questão em sala de aula?

10. Estabelecer o lugar da disciplina LE no processo educativo. Como reverter seu caráter de atividade supérflua? Seu caráter periférico? • Implantar a disciplina LE com qualidade e sem reducionismos Como deve ser a formação do professor de LE? • Desmistificar os estereótipos (uma única língua; língua fácil; valorização do espanhol peninsular; preconceitos) Esse debate diz respeito apenas ao professor e ao seu espaço de formação ou deve atingir também a comunidade?

11. Especificidades do Espanhol • Heterogeneidade (21 países) Como essa heterogeneidade pode ser trabalhada a favor da “formação de cidadãos”? • Discurso hegemônico versus pluralidade lingüística e cultural Como desconstruir esse discurso hegemônico? Nesse sentido, que relações podem ser estabelecidas entre o Espanhol e o Português? O Português falado no Brasil é inferior ao falado em Portugal? E o português falado nos países africanos também colonizados por Portugal (Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé)?

12. Qual “espanhol” ensinar? • Falsas premissas: ESPANHOL PENINSULAR puro, sem interferências, mais correto ESPANHOL NÃO PENINSULAR derivada, diferente, misturada ESPANHOL STÁNDAR modalidade geral do idioma

13. Deve-se considerar: • Nenhum falante, de nenhuma língua, conhece a fundo todas as variedades existentes • O desejável é que o professor opte pela variante que conhece mais e à qual se sente vinculado • Outras variantes não devem ser apresentadas como curiosidades

14. Alguns antecedentes do ensino de espanhol no Brasil

15. Memórias... “A presença do espanhol na escola brasileira remonta ao ano de 1919, no Colégio Pedro II, escola pública federal de excelência do Rio de Janeiro, tendo o filólogo Antenor Nascentes como professor daquela disciplina, então, optativa. A formação de professores de Letras Neolatinas, no Rio de Janeiro, vem de 1935, quando se fundou, idealizada por Anísio Teixeira, a então Universidade do Distrito Federal, extinta, em pleno Estado Novo, por meio do Decreto Federal nº 1063/39. Seus quadros foram incorporados à Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, criada em 1939, de que a Faculdade Nacional de Filosofia era um dos braços, formando professores de Letras Neolatinas. Trata-se da UFRJ.” (Professora Magnólia B. B. do Nascimento. UFF)

16. O trajeto... “O primeiro Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional que pretendia incluir o espanhol como língua estrangeira a ser ensinada nas escolas brasileiras foi apresentado pelo Presidente Juscelino Kubitschek em 1958.Depois deste, outros 16 projetos também tramitaram no Congresso com esse mesmo objetivo; entre eles está o PL apresentado pelo Deputado Átila Lira em dezembro de 2000, que foi sancionado em 05/08/2005 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se transformou na Lei 11.161/2005.” (Professora Fernanda Castelano – UFSCar) Por que será que desde 1958 se tentava incluir o espanhol nas escolas brasileiras e somente esse projeto de 2000 conseguiu ser aprovado? O que será que está nos bastidores dessa aprovação?

17. Em 4/8/09, no site do MEC: O ACORDO MEC / INSTITUTO CERVANTES

18. Acordo vai permitir a difusão do idioma nas escolas públicas “Mi palabra favorita en español es...”. A frase está estampada no mural da filial do Instituto Cervantes, em Brasília. Em breve, alunos de escolas públicas brasileiras também serão capazes de completar a sentença, graças a acordo para promover o ensino do idioma no país, celebrado nesta terça-feira, dia 4, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela presidente do Instituto Cervantes da Espanha, Carmen Caffarel.

19. A carta de intenções (...) tem o objetivo de promover o ensino da língua espanhola no Brasil por meio da educação à distância. O Instituto Cervantes, centro de ensino com sede na Espanha, com nove filiais no Brasil, será responsável por formar professores brasileiros e tornar disponíveis recursos didáticos e técnicos para o ensino do espanhol nas escolas públicas.

20. Projeto-piloto — O acordo assinado entre os dois países nesta terça-feira, 11/8/09, começa com um projeto-piloto, a ser desenvolvido em três fases. A primeira se inicia este mês, com a capacitação de 30 professores, seis de cada região do país — eles se tornarão multiplicadores do conhecimento. Os professores estarão reunidos no Instituto Cervantes do Rio de Janeiro, com despesas pagas pelo Ministério da Educação, para aprender a metodologia do centro de ensino, por duas semanas. Em seguida, serão tutores de 600 alunos, em aulas a distância, até o fim do ano.

21. A segunda etapa, paralela à primeira, consiste na utilização do material didático oferecido pelo instituto. Um dos exemplos se refere a programas que serão veiculados na TV Escola, canal da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. A terceira etapa será a utilização da tecnologia e do ambiente virtual criados pelo instituto.No fim do ano, representantes dos dois países vão se reunir na Espanha para avaliar o projeto-piloto e determinar os próximos passos, entre eles, o número de escolas e de alunos que poderão participar, inicialmente, das aulas e quando elas devem começar. Com a parceria, pretende-se alcançar desde os alunos do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

22. Alguns questionamentos: • Formar professores para a escola brasileira é função de um instituto estrangeiro ou das universidades brasileiras? • Este curso está afinado com as Orientações Curriculares?

23. Histórico... O DISCURSO DA MÍDIA

24. El País , España, 09/08/2000 Brasil se replantea imponer el estudio del español • La visita en julio de los Reyes de España a Brasil ha reactivado las posibilidades de que el país americano convierta el español en segunda lengua obligatoria en la enseñanza. Como primer paso, se ha aplazado para noviembre la aprobación de la ley en cuestión, de forma que se gane tiempo para cambiar la actitud del Ministerio de Educación y para que el presidente brasileño, Fernando Henrique Cardoso, reciba el Premio Príncipe de Asturias de Cooperación. El texto ya había sido aprobado por el Senado, pero en la comisión del Congreso se suscitaron numerosas reticencias. La votación de los diputados iba a producirse en los días anteriores a la llegada de los Reyes a Brasil y se auguraba negativa. La Embajada de España logró que se retrasara hasta este mes de agosto, para que no coincidiera con la visita de los monarcas. Se esperaba que los Reyes pudieran influir en Cardoso, quien tiene que viajar próximamente a España para recibir el premio Príncipe de Asturias de Cooperación. Precisamente uno de los motivos que figuran en el acta de la concesión del premio es el esfuerzo del presidente brasileño en pro de la enseñanza obligatoria del español.

25. Clarín, Argentina, 28/08/2000FINANZAS Y NEGOCIOS: BRASIL: LAS VENTAS DE LIBROS EN ESPAÑOL ALCANZARIAN US$ 1.500 MILLONES FINANZAS Y NEGOCIOS: BRASIL: LAS VENTAS DE LIBROS EN ESPAÑOL ALCANZARIAN US$ 1.500 MILLONES El idioma, un pasaporte para ganar más plata.  España llegó a Brasil con su industria editorial y ahora impulsa una ley para la enseñanza del idioma tal como se habla en España. Argentina lo ve desde afuera. Los reyes de España van a Brasil y reciben, es obvio, todos los honores. Madrid, a su vez, premia al presidente brasileño Fernando Henrique Cardoso con el "Príncipe de Asturias". En Brasil hay presencia de grupos españoles fuertes como Telefónica o los bancos Santander y BBVA, academias y editoriales. Claro, van por un negocio fenomenal. Brasil ya tiene 750 escuelas que enseñan castellano y un "mercado" de 50 millones de alumnos

26. El País, España, 13/07/2005El Instituto Cervantes formará a más de 230.000 profesores para que enseñen español en Brasil El director del Instituto Cervantes, César Antonio Molina, anunció ayer que la institución formará a más de 230.000 profesores que impartirán clase en Brasil, tras la aprobación por el Parlamento de aquel país de una ley que obliga a los centros de secundaria a ofrecer la enseñanza del español.

27. ABC, España, 17/07/2005 César Antonio Molina, director del Instituto Cervantes también saludó la nueva legislación: «Es la mejor noticia que tenido la cultura española en los últimos 50 años. Se trata de una ley importantísima. Brasil quiere hablar español porque es el idioma de sus vecinos y es que Brasil, además, se ha propuesto convertirse en el gran eje de Hispanoamérica. España tiene que enfrentarse a este gran reto colaborando e integrando a las otras naciones del subcontinente americano». ¿Necesidades? El actual director del Cervantes estima que «se precisarán unos 200.000 profesores de español». ¿Qué puede hacer su Instituto? «Por supuesto, el Cervantes no puede formarlos a todos -responde Molina-. En nuestros centros de Sao Paulo y Río de Janeiro hemos estado preparando a unos 5.000 profesores al año; ahora disponemos de otros 7 y, funcionando a pleno rendimiento, formaríamos entre doce y quince mil docentes. Cubrir las 200.000 plazas necesarias no es nuestra obligación, sino la del Estado brasileño, y el Cervantes acudirá en su ayuda».

28. Folha de São Paulo, Brasil, 14/10/2004Troca de dívida pode favorecer o ensino do espanhol no Brasil A troca de dívida externa por investimento na área educativa pode ser um mecanismo para favorecer o ensino do espanhol no Brasil, afirmou hoje o ministro da Educação , Fernando Haddad.  O ministro , que participa da 15ª Cúpula Ibero-Americana , inaugurada hoje na cidade espanhola de Salamanca, expressou seu entusiasmo com a proposta , discutida desde 2004 na comunidade integrada por Espanha, Portugal, Andorra e América Latina .   Haddad disse a jornalistas que o novo mecanismo , pelo qual a dívida externa investida em educação seria perdoada, tem no Brasil uma área " muito concreta ": o ensino do espanhol . Uma lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigará as escolas de ensino médio a oferecer aulas de espanhol em um prazo máximo de cinco anos , em cada instituição em que seja identificada a demanda . Haddad explicou que , segundo os cálculos do governo , o Brasil precisa formar cerca de 12.000 professores de espanhol . O país já negocia com a Espanha a possibilidade de aplicar esse mecanismo de troca de dívida por investimento . Haddad, no entanto , esclareceu que ainda não foi feito um acordo definitivo .

29. La Nación, Argentina, 23/7/05Brasil necesitará 230.000 docentes de españolSerá una materia optativa para 10 millones de alumnos (...) Según cálculos del Instituto Cervantes, en los próximos años se necesitarán unos 230.000 docentes que enseñen español sólo en las aulas brasileñas. Para formar a esos educadores, los profesionales argentinos se encuentran en una posición privilegiada respecto del resto de los países hispanohablantes, no sólo por la proximidad de la Argentina con Brasil, sino porque los brasileños prefieren aprenderel español con acento argentino. Noticia completa en: http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=723852 11/8/09)

30. De la Vega apuesta en Brasil por el españolROSARIO G. GÓMEZ - Brasilia - 05/08/2009 En la fachada del Instituto Cervantes de Brasilia cuelgan carteles con algunas de sus palabras favoritas: hola, abrazo, fiesta, chévere, chocolate. Unos 11 millones de brasileños estudian español, pero el Gobierno quiere extender su aprendizaje a un universo potencial de 50 millones. Para dar un impulso al idioma -que se enseña por ley en las escuelas de secundaria-, el Cervantes firmó ayer un acuerdo con el Ministerio de Educación de Brasil que permitirá apoyar la implantación del español en el sistema educativo. A la firma asistió la vicepresidenta primera, María Teresa Fernández de la Vega, quien fijó el valor económico de este idioma en más de 15.000 millones de euros, una cifra que supone alrededor del 15% del producto interior bruto.El español, la cuarta lengua con mayor peso demográfico del mundo, lo hablan más de 450 millones de personas, de las cuales, nueve de cada 10 están en el continente americano. Pero todavía queda margen de expansión. Y Brasil es uno de los focos de crecimiento. Fernández de la Vega apuesta por un mundo con acento portugués y español, un idioma mestizo que la vicepresidenta primera ha bautizado como "portuñol". Durante su intervención, dijo que el acuerdo es "una manera de achicar el océano". La próxima semana comenzará a impartirse un programa piloto de español en cuatro ciudades brasileñas: Brasilia, Río de Janeiro, Recife y Porto Alegre.

31. El País , España, 07/09/2006El Banco Santander enseña a hablar español en Brasil El Banco Santander quiere aprovechar el aumento de la demanda de español en Brasil y ha preparado un programa para formar a 45.000 profesores nativos. El presidente de la entidad financiera, Emilio Botín, subrayó ayer en la presentación del proyecto en São Paulo que el idioma español es 'un tesoro generador de riqueza y desarrollo' y lo definió como 'un activo estratégico con creciente influencia en el mundo'. Las previsiones son que el proyecto del Santander, que se ha bautizado con el nombre de ¡Oye!, cumpla su objetivo en cinco años. En la primera etapa se realizará el proyecto piloto con la formación de 2.000 profesores hasta febrero de 2007. De esos 2.000 saldrán 40 tutores capacitados para formar a los siguientes profesores, y así sucesivamente. Cada año se espera formar a 7.800 docentes, hasta llegar al objetivo de 45.000 en 2010. En el proyecto van a participar también las tres mayores universidades públicas de São Paulo -la Universidad de São Paulo (USP), la Universidad de Campinas (Unicamp) y la Universidad del Estado de São Paulo (Unesp)-, el instituto Cervantes, el Gobierno estatal y el portal de Internet Universia, creado por el Grupo Santander.

32. El País, España, 24/03/2007Se necesitan profesores de español "NATIVO ESPAÑOL da clases". Anuncios como éste han dejado de ser una rareza. Se puede empezar a pensar en un futuro en el que los universitarios hispanohablantes podrán ganarse la vida fuera enseñando el idioma. "Todo aquel que tenga un título de profesor de español o esté licenciado en Filología Hispánica y haga un curso encuentra trabajo como profesor de español en el extranjero y si se trata de Brasil tratarán de contratarle aunque ni siquiera sea profesor", asegura César Antonio Molina, director del Instituto Cervantes. El vigor expansivo de la lengua es tal que satisfacer la demanda de aprendizaje exigirá la formación de cientos de miles de profesores de español.

33. El País, España, 24/03/2007España descubre el petróleo de la lengua La euforia por el avance de nuestro idioma, entre hablantes y estudiantes, ha llevado a algunos a pensar que le puede disputar la supremacía al inglés. Ese creciente interés brinda unas posibilidades insospechadas a la industria de la enseñanza. De la mano de la globalización y de las corrientes migratorias, el español ha empezado a hacer valer su peso demográfico en un mundo en el que la disputa por los dominios lingüísticos acompaña las dinámicas dirigidas a preservar y ganar espacios de influencia política, económica y cultural. La masiva emigración hispana a EE UU y la decisión de Brasil de introducir nuestra lengua en la escuela han abierto una ventana de oportunidad histórica que, a la vuelta de unas décadas, podría hacer del español un idioma prácticamente común al conjunto del continente americano. ¿Esa ventana de oportunidad permite pensar que, como sostienen responsables de la política lingüística, la lengua es el petróleo español de los tiempos venideros? Y, en todo caso, admitido que el futuro aparece preñado de incógnitas, ¿está España preparada para liderar el bloque de la veintena de países hispanohablantes y articular la tarea colectiva de alentar y capitalizar la expansión de la lengua?

34. UOL, Brasil, 5/8/09 • "O Ministério da Educação calcula que, para atender as obrigações impostas pela lei, serão necessários cerca de 26 mil professores de espanhol, e atualmente o país só conta com 12 mil. • Na formação dos 14 mil educadores que faltam, há a participação da Embaixada da Espanha e de outras organizações que, como o Instituto Cervantes, colocaram o Brasil no foco de seus objetivos culturais."

35. Site do Instituto Cervantes, em 5/8/09 Igualmente, Carmen Caffarel y el secretario de Educación a Distancia de ese Ministerio, Carlos Eduardo Bielschowsky, han firmado un acuerdo de colaboración que concreta los primeros pasos de dicha “Carta de Intención de naturaleza no normativa”. Este acuerdo contempla un programa piloto de español que se impartirá desde el próximo 10 de agosto hasta diciembre en cuatro ciudades brasileñas -Brasilia, Río de Janeiro, Recife y Porto Alegre- en las que el Instituto Cervantes cuenta con centros. Participarán en el programa piloto 30 profesores brasileños de español, así como hasta 600 alumnos de nivel inicial, de los cuales 400 estudian Primaria (de los cursos 5º a 9º) y los otros 200, Secundaria (de los cursos 1º a 3º). Para el aprendizaje del español se utilizará el Aula Virtual de Español (AVE), una plataforma de enseñanza en línea del Instituto Cervantes, y en especial los materiales didácticos del programa virtual “Hola, amigos”, que está dirigido a niños de entre 7 y 13 años de edad.

36. El País, España, 4/8/09La hora del "portuñol"El Instituto Cervantes amplía en Brasil el programa de enseñanza del español (...) El Cervantes, que cuenta con nueve sedes en el país iberoamericano, pondrá sus materiales y recursos académicos a disposición de la enseñanza del español. "Este acuerdo beneficia a ambas partes, pero sobre todo a la lengua española", ha apuntado Caffarel. "Es un gran paso adelante en el proceso para fomentar el conocimiento y la presencia del español en Brasil". Para Haddad, representa un desafío para el sistema educativo brasileño, aunque ha destacado que las tecnologías online facilitan la manera de enseñar la lengua.

37. Jornal do Brasil, 11/05/2001 A armada da Espanha desembarca no Rio Uma nota sucinta em um jornal carioca anunciava, há alguns meses, que o Brasil era o país que mais importa material de ensino do espanhol em todo o mundo. Com bem menos discrição, e atentos à provável aprovação da obrigatoriedade do ensino do idioma no país, chegam os autores e editores espanhóis que, como disse Manuel Vázquez Montalbán, ''adoram viajar ao Brasil''. Do alto de um mercado de quase três dezenas de países que falam a segunda língua de intercâmbio internacional e de tiragens que podem chegar à casa dos milhões de exemplares, desta vez eles vêm atrás de algo mais que turismo e enriquecimento cultural. Prova da força da nova Armada Invencível espanhola é a homenagem que a organização da Bienal do Livro deste ano presta à literatura espanhola contemporânea, acompanhando nisso a Feira do Livro de Havana deste ano, que também homenageou a Espanha. (...)

38. ABC, 07/08/2005ESPAÑA BAILA SAMBA Lejos queda en mi memoria el revolucionario dirigente sindical de propuestas hirsutas, que en 1989 perdió unas elecciones presidenciales contra Collor de Mello. «Lula» es hoy un presidente latinoamericano formalito y convencional, desde la chillona corbata amarilla hasta las pachangas «futiboleras» que se gasta de cuando en vez. Pero para el gobierno de Zapatero y su entorno empresarial es algo más, pues quien fascina a ZP no es ni Castro ni Chávez, sino «Lula». Y si «Lula» convierte a Brasil en una oportunidad de negocio para España, Brasil terminará en el Consejo de Seguridad de la ONU con el apoyo de España. Nada más ganar las elecciones, «Lula» recibió el Premio Príncipe de Asturias a la Cooperación 2003, distinción que ningún presidente hispanoamericano electo había recibido antes, pues el argentino Raúl Alfonsín lo ganó en 1985 -después de dos años en el poder- y el costarricense Óscar Arias fue galardonado en 1988 cuando ya era Premio Nobel de la Paz. Sin embargo, el siguiente episodio político de esta historia de amor fue la declaración del español como idioma oficial en Brasil, medida histórica no sólo por lo que significa a nivel cultural, sino por lo que representa en el aspecto económico: miles de puestos de trabajo para profesores de español, millones de nuevos textos escolares y un enorme mercado para emisoras de radio, canales de televisión y editoriales en español.

39. Folha de São Paulo, 08/07/2005Câmara obriga escolas a oferecer espanhol • A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas a oferecer a língua espanhola no ensino médio como disciplina optativa. • O ministro Tarso Genro (Educação) disse ontem que a aprovação da medida reforça o projeto das escolas bilíngües implantadas nos Estados que fazem fronteira com países de língua espanhola, como os da região Sul do país. • Para ele, a lei também pode facilitar as negociações com a Espanha para conversão de parte da dívida externa em investimentos em educação, uma proposta que Tarso defende.

40. Cinco Días, 26/10/2004Por qué invertir en BrasilCarlos Moreira García (Ex-Embajador de Brasil en España) • Brasil se ha destacado como un imán para las inversiones españolas, lo comprobé en mi etapa como embajador en España y lo sigo comprobando ahora desde otro prisma que está aún más ligado a los avatares económicos. (…) • Las profundas reformas estructurales llevadas a cabo por el presidente del Gobierno, Luiz Inácio Lula da Silva, han conferido nuevos aires de estabilidad y seguridad, que lejos de salpicarse con las crisis vecinas que sumieron en un auténtico caos a países como Argentina o Venezuela, han aprovechado el tirón del crecimiento para atraer el flujo de capitales extranjeros. • El inversor español ha sabido confiar en la recuperación económica de Brasil. Las razones, muchas. El presidente Lula tiene un firme compromiso de inversión en sectores como el transporte, la energía, las infraestructuras o la educación, que se presentan como una buena oportunidad para el sector privado, donde el capital español tiene una gran representación. (…) • A todo ello hay que sumar la esperanzadora noticia de que la comisión de Educación y Cultura del Parlamento brasileño ha aprobado el proyecto que introducirá el español en la enseñanza de secundaria, lo que permitirá, además de la entrada de grandes grupos editoriales españoles (algunos ya presentes en el país); salvar la barrera del idioma, una circunstancia que ha podido frenar el proceso expansionista de algunas empresas españolas. Asimismo, el enorme potencial de crecimiento de Brasil se presenta como una valiosa opción para las futuras empresas que piensen instalarse allí. (…)

41. A RESISTÊNCIA EM NOME DA AUTONOMIA

42. Associações, professores, pesquisadores, estudantes de diferentes lugares do país estão se manifestando publicamente contra o acordo MEC/IC. • Reproduzimos aqui, as cartas enviadas ao ministro da educação por várias associações.

43. Associação Brasileira de Hispanistas • Prof. Dr. Fernando Haddad • Exmo. Sr., •  A Associação Brasileira de Hispanistas (ABH) tomou conhecimento, no dia 04 de agosto de 2009, por meio de notícia veiculada no portal do MEC, de que foi firmado um acordo no qual o Instituto Cervantes “será responsável por formar professores brasileiros e tornar disponíveis recursos didáticos e técnicos para o ensino do espanhol nas escolas públicas”.Diante de tal fato, vimos, por este intermédio, solicitar maiores informações sobre o conteúdo do documento assinado, assim como certos esclarecimentos sobre algumas contradições que tal medida suscita, a saber: • - em primeiro lugar, reconhecemos que, para a efetiva implementação da Lei Nº 11.161/2005, seriam necessários cursos de atualização e/ou capacitação para os profissionais da área. Desejaríamos, portanto, entender a que aspectos e níveis da formação docente visa o acordo, já que a legislação vigente prevê – e este Ministério tem constantemente afirmado – que a habilitação para o ensino regular compete às instituições de ensino superior. No Brasil, atualmente, segundo dados do próprio MEC, há centenas de cursos que formam professores de espanhol; • - por outra parte, embora sejamos conscientes da importância da valorização de novas tecnologias no ensino e, da mesma maneira, do apoio que instituições nacionais ou estrangeiras possam prestar neste quesito, preocupa-nos a informação, também constante no portal do MEC, de que o acordo prevê uma incidência que vai além do nível meramente tecnológico e parece estender-se ao núcleo conceitual do planejamento educacional, ao prever a utilização de conteúdos programáticos elaborados pela referida instituição estrangeira; • - ademais, temos conhecimento de que o MEC está promovendo uma avaliação de livros didáticos para o ensino de espanhol no nível fundamental, integrante do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que busca garantir a conformidade destes materiais com asOrientações Curriculares, ou seja, de acordo com os ideais de uma formação integral do indivíduo, voltada para o exercício da cidadania. Neste sentido, gostaríamos de perguntar em que momento o MEC analisou a metodologia e o material didático a serem utilizados pelo Instituto Cervantes e, mais especificamente, se estes também foram aprovados tendo em conta a garantia dos mesmos princípios que regem as escolhas do PNLD.Acreditamos que seja conveniente que, para garantir a pluralidade de pontos de vista, ao se estabelecer esse tipo de acordos ou convênios que visem à capacitação e/ou atualização de docentes de língua espanhola para brasileiros, seja considerada não somente a diversidade do universo cultural de que essa língua faz parte, mas também o conhecimento que tem sido produzido pela comunidade que se dedica aos estudos hispânicos nas universidades do país acerca do ensino dessa língua estrangeira no contexto brasileiro.Esperamos que estas questões sejam respondidas e que o teor do referido acordo seja esclarecido o mais brevemente possível. •  Atenciosamente,

44. Associação dos professores de espanhol do estado do Rio de Janeiro • Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad, • É com surpresa e muita indignação que recebemos hoje a notícia anexa, publicada na imprensa, sobre um acordo entre o Instituto Cervantes e o MEC para “formação” de professores de espanhol no nosso país.Devemos lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 62, afirma (grifo nosso): “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.” Desconhecemos o conteúdo do referido acordo para “formação” de professores, mas, segundo as informações que possuímos até o momento, o Instituto Cervantes não é uma universidade ou um instituto superior de educação e, portanto, não está habilitado a oferecer cursos de licenciatura no Brasil. Também é importante citar que, segundo dados proporcionados pelo próprio MEC por intermédio do INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados ou reconhecidos de graduação em Letras-Espanhol, alguns com tradição de mais de meio século, oriundos das antigas faculdades de Letras Neolatinas. Nós, professores de espanhol do Rio de Janeiro, exigimos mais detalhes sobre esse acordo e, principalmente, mais respeito ao trabalho que há décadas desenvolvemos em prol do ensino de espanhol no Brasil. Necessitamos, sim, de vagas para a Licenciatura em Espanhol nas universidades públicas, novos concursos para professores da área em todos os âmbitos e melhores condições de trabalho. Do que, definitivamente, não precisamos são acordos com instituições estrangeiras para uma suposta formação de professores, atividade que nossas universidades desenvolvem muito bem, apesar de todas as dificuldades, há muitos anos.

45. Associação dos professores de espanhol do estado de São Paulo • Exmo. Sr. • Surpreendidos pela notícia veiculada no portal do MEC sobre o acordo de difusão do espanhol no Brasil que hoje o Ministério da Educação celebra com o Instituto Cervantes, com a finalidade de “promover o ensino do idioma no país” “por meio da educação a distância”, a APEESP – Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo –, vem solicitar, através desta carta aberta, informações mais precisas em torno de dois aspectos que motivam nossa preocupação. • Em primeiro lugar, segundo a informação veiculada no próprio portal do MEC, o acordo incluiria que “o Instituto Cervantes [...] será responsável por formar professores brasileiros”. Desejaríamos entender a que aspectos e níveis da formação docente visa o acordo, já que a legislação vigente prevê que a habilitação para o ensino regular só pode provir de instituições de ensino superior, não sendo esse o caso do Instituto Cervantes. Chama mais ainda a atenção tal informação quando nos remetemos às palavras do próprio ministro, que, em declaração veiculada nesse mesmo portal em 02/09/08, intitulada “Ministro atribui a universidades públicas a missão de formar professores”, disponível em , entre outras coisas, destacou o papel da universidade pública na formação do magistério. • Por outra parte, se bem valorizamos a introdução de novas tecnologias no ensino, e da mesma maneira, o apoio que instituições nacionais ou estrangeiras possam prestar a respeito, preocupa-nos a informação, também constante no portal do MEC, de que o acordo prevê uma incidência que vai além do tecnológico e parece estender-se ao núcleo conceitual do planejamento educacional do país. Com efeito, a adoção da “metodologia do centro de ensino” (o Instituto Cervantes), de seu material didático e de seu “ambiente virtual” (que por incluir um desenho curricular não é apenas uma ferramenta), implica um evidente impacto no desenho de objetivos e conteúdos. Embora o conhecimento de diversas metodologias e pontos de vista, inclusive dos adotados em outros países e com outras finalidades, possa ser um ganho para a formação continuada do docente, o ganho seria convertido em perda se esse conhecimento particular da visão de uma instituição se oficializasse como orientação geral. Desse modo, não apenas inibiria a pluralidade de enfoques, mas também deixaria o ensino de espanhol no ensino regular fora de sua necessária interação com as outras disciplinas, ao contrário do que recomendam as Orientações Curriculares do próprio MEC, afastando-o, assim, da participação na formação integral do cidadão brasileiro.

46. Associação de professores de espanhol do estado do Paraná • Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad: • Em virtude da notícia divulgada no Portal de Educação do MEC sobre o acordo entre o Instituto Cervantes e o Ministério da Educação do Brasil, nós, da Associação de Professores de Espanhol do Paraná, representantes de um grupo significativo de professores que atuam diretamente com o ensino língua espanhola no Estado do Paraná, gostaríamos de manifestar nossa indignação e também solicitar maiores esclarecimentos em relação à carta de “intenções”, assinada hoje pelo excelentíssimo ministro em presença da vice-presidente da Espanha, Maria Teresa de la Vega. • Não restam dúvidas que para a efetiva implementação da Lei nº 11.161, que torna o ensino do espanhol obrigatório para todos os brasileiros interessados em aprender o idioma, serão necessários cursos de formação que capacitem os futuros profissionais. Entretanto, é de se estranhar que o MEC não tenha dado prioridade em estabelecer parcerias com aqueles que já há muito tempo têm colaborado para a consolidação do ensino do espanhol no Brasil, como as instituições de ensino superior e as associações de professores de língua espanhola. • Ao levar em conta que a formação de professores é atribuição das instituições de ensino superior como consta no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação”, o Instituto Cervantes não atende, portanto, a essa exigência. Diante disso, consideramos que as Associações de Professores de Espanhol existentes no país e as universidades públicas brasileiras deveriam ser consultadas na busca de parcerias para a demanda de docentes da área. Vemos como comprometida a qualidade da formação dos docentes a serem formados de modo apartado das instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. Além disso, os documentos norteadores do MEC para o ensino de espanhol como língua estrangeira ressaltam a importância do ensino de espanhol que atenda as particularidades e necessidades dos aprendizes brasileiros, o que não deveria ser responsabilidade exclusiva de uma instituição estrangeira. • Não estamos preocupados com números, mas com a qualidade desses futuros docentes. A carga horária destinada a sua formação e as disciplinas que cursarão para tanto, bem como o estágio supervisionado da prática de ensino são fatores fundamentais nesse processo. Além disso, se não há espaço para pesquisa e extensão, pilares tão valorizados por todos os órgãos de fomento do país e pelo MEC, o perfil docente a ser construído será muito diferente do das instituições de nível superior brasileiras. • Aguardamos mais esclarecimentos sobre o acordo.

47. Associação dos professores de espanhol do estado de Minas Gerais • Belo Horizonte, 5 de agosto de 2009. Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad: A Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais (APEMG) tomou conhecimento ontem, dia 4 de agosto de 2009, por meio de notícia publicada no portal do MEC, de que foi firmado um acordo no qual "o Instituto Cervantes, centro de ensino com sede na Espanha, com nove filiais no Brasil, será responsável por formar professores brasileiros e tornar disponíveis recursos didáticos e técnicos para o ensino do espanhol nas escolas públicas." <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14072>.    Como uma entidade que congrega e representa professores do estado de Minas Gerais, ficamos surpresos com essa informação, na medida em que ela contraria a legislação vigente, a qual atribui às Instituições de Ensino Superior (IES) a competência para formação de docentes. Assim consta no Art. 62 da LDB (Lei Nº 9.394/1996 - grifo nosso):  ", admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal". Aproveitamos também para esclarecer que, desde que a Lei 11.161/2005 foi publicada, muito pouco tem sido feito em Minas Gerais para a efetiva implantação do ensino de espanhol nas escolas públicas. O Governo, tanto no âmbito federal como estadual,  não abriu nenhum concurso para atender as escolas públicas de ensino médio e, por esse motivo, muitos dos profissionais devidamente habilitados para exercerem a função de professores de espanhol estão desempregados e também  algumas das IES que tinham aberto Licenciatura em Letras Espanhol acabaram fechando seus cursos. Tendo em vista a situação relatada, solicitamos esclarecimentos sobre o acordo divulgado no portal do MEC e também na imprensa. Colocamo-nos dispostos para um diálogo, que poderá certamente contribuir para a implantação da língua espanhola com qualidade nas escolas da educação básica. Respeitosamente,Diretoria da Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais

48. Associação matogrossense de professores de espanhol Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad, É com perplexidade e muita indignação que recebemos hoje a notícia anexa, publicada na imprensa, sobre um acordo entre o Instituto Cervantes e o MEC para “formação” de professores de espanhol no nosso país. Devemos lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 62, afirma (grifo nosso): “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.” Desconhecemos o conteúdo do referido acordo para “formação” de professores, mas, segundo as informações que possuímos até o momento, o Instituto Cervantes não é uma universidade ou um instituto superior de educação e, portanto, não está habilitado a oferecer cursos de licenciatura no Brasil. Também é importante citar que, segundo dados proporcionados pelo próprio MEC por intermédio do INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados ou reconhecidos de graduação em Letras-Espanhol, alguns com tradição de mais de meio século, oriundos das antigas faculdades de Letras Neolatinas. Nós, professores de espanhol de Cuiabá, juntamente com professores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santos, Mato Grosso do Sul, entre outros estados, solicitamos  mais detalhes sobre esse acordo e, principalmente, mais respeito ao  trabalho que há décadas profissionais comprometidos vêm desenvolvendo em prol do ensino de espanhol no Brasil, superando barreiras e dificuldades no sentido de oferecer um ensino de qualidade. Necessitamos, sim, de vagas para professores em cursos de Licenciatura em Espanhol nas Universidades e Instituições de Ensino públicas, incentivos à realização de cursos, congressos e  concursos para professores da área em todos os âmbitos. Melhores remunerações e condições de trabalho, incentivos a projetos   de formação continuada como cursos de pós-graduação reconhecidos e  acessíveis com Instituições  estrangeiras e não  uma  formação de professores, pois nossas universidades a desenvolvem muito bem, apesar de todas as dificuldades. Atenciosamente,

49. A resposta do MEC • Prezados Senhores,Tendo em vista as dúvidas geradas pela assinatura de Carta de Intenções entre o MEC e o Instituto Cervantes, de ordem do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, temos a informar:1. A assinatura da referida Carta de Intenções prevê tão somente colaboração na utilização das metodologias de educação a distância do Instituto Cervantes. Isto é, haverá disponibilização ao MEC de softwares e materiais didáticos utilizados pelo referido Instituto.2. Será desenvolvido um programa piloto com a utilização de metodologia de educação a distância (denominada "Hola Amigos" e AVE) para oferta de curso de espanhol AOS ESTUDANTES.3. Repetimos, os cursos são destinados aos estudantes, sendo que participarão aproximadamente 400 estudantes do ensino fundamental e algo em torno de 200 alunos do ensino médio no projeto piloto.4. Os professores que participarão desse programa piloto apenas serão treinados para a utilização do programa e não serão "formados" pelo Instituto Cervantes. Isto é, os professores, JÁ GRADUADOS E HABILITADOS em ESPANHOL, serão apenas treinados  na METODOLOGIA do Instituto Cervantes para o curso referido acima (curso de duração máxima de 60 horas).5. Este grupo piloto de 30 professores, das 5 regiões do Brasil, com o treinamento, deverão se apropriar do LMS (ambiente Learning Managing System) do Instituto para trabalharem como tutores a distância na formação também piloto dos 600 alunos das 5 regiões do Brasil.6. A adoção da metodologia, obviamente, é optativa. O que o MEC pretende é disponibilizar a metodologia para uso das redes como uma ferramenta adicional que auxilie no ensino de espanhol. Como sabem Vossas Senhorias, o MEC, por intermédio do Portal do Professor disponibiliza recursos educacionais multimídia, de utilização facultativa, aos professores brasileiros (ver <http://portaldoprofessor.mec.gov.br/recursos.html> ). O Portal possui ainda, um Banco Internacional de Objetos Educacionais, que são instrumentos de auxílio ao trabalho dos professores.7. É intenção do MEC disponibilizar, também, outras ferramentas de outros institutos, Universidades e organizações, para o auxílio no ensino de espanhol. Nesse sentido, colocamo-nos à disposição para receber aportes que possam nos auxiliar nessa tarefa.7. É intenção do MEC disponibilizar outras ferramentas para o apoio do ensino em outras línguas, igualmente.8. Ressaltamos que  política de formação de professores de espanhol ou outras línguas estrangeiras é totalmente distinta e nada tem a ver com o acordo assinado com o Instituto Cervantes.Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,______________________________ ______________Leonardo Osvaldo Barchini RosaChefe da Assessoria Internacional

50. Questões que ainda não foram respondidas 1) Como pode o MEC confiar a uma instituição estrangeira, sem  nível superior, a tarefa de "formar professores brasileiros" de  Espanhol, se a legislação estabelece e o próprio ministro da  Educação declara que a formação de docentes para o ensino  fundamental e médio é atribuição das universidades brasileiras?2) Qual será a validade dos "diplomas" a serem outorgados pelo  Instituto Cervantes a esses professores, sendo que esse Instituto  nunca foi credenciado pelo MEC?3) Quais estudos desse ministério comprovam que o Brasil carece  de "meios" para a formação de professores, se consta que existem 382  estabelecimentos de ensino superior no país com a habilitação em  Espanhol?4)  É propósito do ministério "revolucionar o ensino de línguas  no país" mediante o ensino de todas elas (quais?) à distância?5)  Como se coaduna esse ensino à distância com a necessária  integração do ensino das línguas estrangeiras no restante do  currículo escolar?6) A metodologia a ser utilizada pelo Instituto Cervantes  atenderá às diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC para o  ensino de Espanhol como Língua Estrangeira?7) Qual o sentido de que o MEC esteja selecionando material  didático para o ensino do Espanhol se, explicitamente, pelo acordo,  será o Instituto Cervantes quem oferecerá o "material didático"?8) Em síntese, quais as razões para que,em lugar de abrir as  vagas necessárias nas universidades públicas, contratar nelas os  docentes necessários e cobrar dos estados a abertura de concursos  públicos para professores de Espanhol, o MEC entregue integralmente  a uma instituição alheia ao sistema de ensino brasileiro a responsabilidade pelo ensino do Espanhol sem garantias de que isso  seja feito dentro de parâmetros que respondam aos interesses  nacionais e, s.m.j., ferindo claramente a legislação vigente?Prof. Dr. Mario Miguel GonzálezProfessor Titular de Literatura EspanholaUniversidade de São Paulo