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Medidas

Medidas. Estímulos ao Investimento e à Inovação Comércio Exterior Competitividade Exportadora Financiamento à Exportação Defesa Comercial Defesa da Indústria e do Mercado Interno Desoneração da Folha de Pagamento Outros Benefícios Tributários e Fiscais

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Presentation Transcript

  1. Medidas • Estímulos ao Investimento e à Inovação • Comércio Exterior • Competitividade Exportadora • Financiamento à Exportação • Defesa Comercial • Defesa da Indústria e do Mercado Interno • Desoneração da Folha de Pagamento • Outros Benefícios Tributários e Fiscais • Regimes Especiais Setoriais: TICs, Reporto e Automotivo • Compras Governamentais • Regulação Plano BrasilMaior2011/2014Inovar para competir. Competir para crescer. Situação do conjunto de medidas Brasília, 03 de maio de 2013

  2. Redução dos custos de trabalho e capital

  3. Medidas Operacionais

  4. Medidas Operacionais

  5. Medidas Operacionais

  6. Medidas Operacionais

  7. Medidas Operacionais

  8. Medidas Operacionais

  9. Medidas Operacionais

  10. Estímulos ao desenvolvimento das cadeias produtivas

  11. Medidas Operacionais Ver detalhamento

  12. Compras Governamentais: detalhamento • - Confecções, calçados e artefatos: Decreto 7.601, 07/11/11 estabelece margem de 8% por 6 meses. Decreto 7.756, 14/06/12, altera margem para 20% até 31/12/13. Editais de pregão eletrônico com aplicação de margem: • Min. Defesa: Comando da Aeronáutica (Pregão 032012: jaqueta, boné e calça de educação física); Comando do Exército (Pregão 12012 e 212011 -camiseta, agasalho, calça, manta, mochila, saco de dormir etc.) • Min. Saúde (Pregão 012012 - camiseta e boné) • Retroescavadeiras e motoniveladoras: Decreto 7.709, 03/04/12 fixa margens de 10% e 18%, respectivamente; Decreto7.841, 12/11/2012, altera as margens para 15% e 25%, respectivamente (valor de compras estimado: R$ 1,6 bi até dezembro de 2015) • Fármacos e Medicamentos: Decreto 7.713, 03/04/12, estabelece margens de (i) 20% para fármacos e medicamentos não ativos e que utilizem fármacos específicos; (ii) 25% para produtos biológicos; (iii) 8% para “insumos farmacêuticos ativos” em desenvolvimento ou com capacidade nacional de fabricação imediata • Prazo: 2 anos para medicamentos e 5 anos para os demais produtos; valor de compras estimado: R$ 1,5 bilhão • Produtos Médicos: Decreto 7.767, 27/06/12, estabelece margens de 8%, 15%, 20% e 25% para equipamentos hospitalares e insumos médicos de baixa, média-baixa, média-alta e alta tecnologia, respectivamente • - Veículos para vias férreas: Decreto 7.812, 20/09/12, estabelece margem de 20% • Caminhões, furgões e implementos rodoviários: Decreto 7.816, 28/09/12, estabelece margem de 17%, 15% e 14% respectivamente • - Patrulhas Agrícolas e Perfuratrizes: Decreto 7.840, 12/11/2012, fixa margem de 15% para tratores e 20% para perfuratrizes e implementos • - Papel para impressão de Papel Moeda e Disco para Moeda : Decreto 7.810, 20/09/12, e Decreto 7.843, 12/11/2012, estabelecem margem de 20% • - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação: Decreto 7.903, 04/02/12, fixa margem normal de 15% e margem adicional de 10%; aguardando portaria conjunta MCT/MDIC que atesta a inovação

  13. Medidas Operacionais - Regime Automotivo: incentivo tributário associado ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação, segurança veicular e eficiência energética dos veículos

  14. Medidas Operacionais - Regime Automotivo: incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação, segurança veicular e eficiência energética dos veículos

  15. Medidas Operacionais - Regime Especial Setorial TICs Prouca e Reicomp

  16. Medidas Operacionais - Regime Especial Setorial TICs REPNBL-Redes e PADIS

  17. Medidas OperacionaisRegime Especial Setorial: Indústria de Defesa

  18. Medidas em Implementação Regime Especial Setorial: Indústria de Defesa

  19. Medidas em Implementação Regime Especial: Portos

  20. Medidas em Implementação Regime Especial Setorial: Indústria de Fertilizantes

  21. Medidas Operacionais

  22. Medidas Operacionais

  23. Medidas Operacionais

  24. Plano Inova Empresa: investimento em inovação para ampliar a produtividade e a competitividade • Foco em tecnologias e áreas críticas; • Porta única de entrada por projeto: simplificação e eficiência; • Integração de instrumentos de fomento e governança. ver programas integrados

  25. Inova Empresa: programas Integrados

  26. Inova Empresa: programas Integrados

  27. Inova Empresa: programas Integrados

  28. Medidas Operacionais

  29. Medidas Operacionais

  30. Estímulos às exportações e defesa comercial

  31. Medidas em Implementação

  32. Medidas Operacionais

  33. Medidas Operacionais

  34. Medidas Operacionais

  35. Medidas Operacionais

  36. Medidas Operacionais

  37. Medidas Operacionais

  38. Medidas Operacionais

  39. Medidas em Implementação

  40. Medidas em Implementação

  41. Ações estruturantes favoráveis à competitividade da indústria

  42. Programa de Aceleração do Crescimento: exigência de aquisição de produtos e serviços nacionais

  43. Redução do Custo de Energia Elétrica: modicidade tarifária, aumento da competitividade e garantia de suprimento

  44. Programa de Investimentos em Logística

  45. Qualificação de Trabalhadores: FIES Empresa

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