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Cristina Helena Almeida de Carvalho

Análise do financiamento da União destinado às instituições federais de educação superior no Brasil (1995-2008). Cristina Helena Almeida de Carvalho Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB ) - Brasil cristinahelenaa@yahoo.com.br FORGES 2011

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Presentation Transcript

  1. Análise do financiamento da União destinado às instituições federais de educação superior no Brasil (1995-2008) Cristina Helena Almeida de Carvalho Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) - Brasil cristinahelenaa@yahoo.com.br FORGES 2011 Lisboa, 15 de novembro de 2011

  2. Objetivos e Métodos • Investigação • Como o Governo Federal (MEC) destinou recursos públicos às Instituições Federais de Educação Superior (IFES) • Período • Mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC): 1995 a 2002 • Mandatos de Luís Inácio Lula da Silva (Lula): 2003 a 2008 • Metodologia • Base de dados: Portal da Câmara dos Deputados (1995 a 2000) e Portal do Senado Federal (2001 a 2008)  SIGA BRASIL • Análise de Dados • Orçamento Geral da União atualizados pelo IPCA • Filtro: Despesas do MEC com ensino superior • Origem de recursos: • Receitas orçamentárias do Tesouro Nacional • Receitas todas as fontes

  3. Ponto de Partida • Constituição Federal : 18% de impostos da União destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) • Contenção fiscal: em 1994, Fundo Social de Emergência (FSE)  Desvinculação de Receitas da União (DRU)  20% da arrecadação de impostos são deduzidos da base de cálculo da vinculação constitucional até 2009 • Política Fiscal: meta de superávit primário reduz a autonomia da política educacional

  4. Gráfico 1. Despesas das IFES, por origem dos recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  5. Evolução dos gastos com as IFES • Governo FHC • Discurso de crítica ao modelo universitário público • Agenda governamental de racionalização administrativa • Não houve total sucateamento: recursos próprios e fundações de apoio • 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. • Governo Lula • Discurso de crítica à visão anterior • Racionalização associada ao aumento de recursos • Programas Expansão Fase I e REUNI • Afrouxamento da política fiscal a partir de 2006 • 2003 a 2008: crescimento real médio de 5% a.a.

  6. Gráfico 2.Despesas das IFES - Pessoal e Encargos - por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  7. Evolução dos gastos com pessoal e encargos • Governo FHC • Gestão de pessoal  reposição parcial de docentes e inexistência de recomposição linear salarial • Trajetória de queda interrompida em 1999 com a criação das gratificações: GED e GDAE • 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. • Governo Lula • Retomada dos concursos públicos • Recuperação salarial • Reformulação da GED e programas de expansão • 2003 a 2008: crescimento real médio de 3,6% a.a.

  8. Gráfico 3. Despesas das IFES com Outras Despesas Correntes (Custeio), por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  9. Evolução dos gastos com outras despesas correntes • Governo FHC • Pagamento a fornecedores e serviços de utilidade pública • Modalidade de contratação precária de substitutos • 1995 a 2002: crescimento real médio de 1,5% a.a. • Governo Lula • Acréscimo nas compras de material permanente e em serviços essenciais para o processo de expansão • 2003 a 2008: crescimento real médio de 11% a.a.

  10. Gráfico 4. Despesas das IFES com investimento, por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  11. Evolução dos gastos com investimento • Governo FHC • Queda vertiginosa com a capacidade de produção de conhecimento e na capacidade instalada • Ajuste fiscal e queda no investimento público • 1995 a 2002: crescimento real médio de - 20% a.a. • Governo Lula • Recuperação da capacidade de investimento • Criação de novas universidades e novos campi • 2003 a 2008: crescimento real médio de 41% a.a.

  12. Gráfico 5. Despesas das IFES com investimentos, por fonte de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  13. Gráfico 6. Assistência ao estudante do ensino de graduação das IFES, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

  14. Financiamento à demanda • Governo FHC • Ausência de política pública • Verbas insuficientes provenientes das IFES • Governo Lula • Agenda das políticas afirmativas e da permanência • Aporte crescente de recursos à assistência estudantil • Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

  15. Considerações Finais • Manutenção da lógica da política educacional de FHC no início da gestão de Lula: política fiscal e financiamento às IFES • A partir de 2006, recuperação do financiamento acompanhado do afrouxamento da política fiscal • Expansão Fase I e REUNI: centralidade do segmento federal • Ampliação dos gastos com pessoal, custeio e investimento das IFES e com assistência estudantil (PNAES) • Tendência em ampliar os gastos até 2012 com REUNI • Insuficiência no montante de recursos  processo de expansão e interiorização

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