RIC

1. RIC REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio

3. OBJETIVOS DO PROJETO • Modernizar o Sistema de Identificação Civil do país; • Garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de abrangência nacional; • Fortalecer as relações da sociedade com organismos governamentais e privados com a adoção do Registro de Identidade Civil – RIC; • Contribuir para a promoção da inclusão social e digital; • Ampliar os mecanismos preventivos de segurança pública.

4. PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO 150 milhões de Registros de Identidade Civil- RIC (gerados após a certificação da unicidade biométrica das impressões digitais em um sistema automatizado, centralizado e integrado em âmbito nacional) inseridos nos novos documentos de identificação civil com o uso da tecnologia aplicada à identificação, modernos itens de segurança documental, chip microprocessador e certificado digital.

5. MAPA DE RELACIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - SINRIC Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Casa Civil da Presidência da República Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul Comitê Gestor Execução e Gerenciamento Diretrizes Políticas Gerenciais e Parcerias Secretaria Executiva do SINRIC Órgão Central - Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Implementação, Operacionalização Gestão e Monitoramento Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Instrumentos Normativos Legislação Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil Senado Federal Orçamento e Finanças Câmara dos Deputados Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – MJ Casa Civil Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Coordenação Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MJ Diretoria de Programas/MJ CGPLAN/MJ Integração Cadastral Gestão Operacional Orçamento Outros Parceiros Institucionais Tecnologia da Informação Interoperabilidade Certificação Digital Biometria Segurança Documental Colaboração Técnica Gerencial Órgãos Técnicos Tribunal Superior Eleitoral Caixa Econômica Federal Escritório de Projetos – MJ Escritório de Projetos - DPF Orientação, monitoramento e controle Departamento Nacional de Trânsito Receita Federal do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social Banco do Brasil Forças Armadas Ministério dos Esportes Casa da Moeda CONSEPLAN CONSAD Secretária Especial de D.H - SIRC Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Instituto Nacional de Criminalística – INC/DITEC/DPF Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/DPF Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/MJ Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MPOG

6. Subprojeto 2010 – Instituições envolvidas Desenvolvimento do Módulo Inicial do CANRIC ÓRGÃO CENTRAL INI Processar os Arquivos e carregar base do CANRIC Capacitação ESTADOS Gerar o Arquivo NIST Operacionalizar entrega do RIC CGTI/MJ Coordenar os Trabalhos Modelar Banco Desenvolver Sistema Enviar registro CMB Monitorar Documento Capacitação Assessoramento Técnico e Institucional Suporte Documental Componentes Eletrônicos INC ITI Apoio Técnico e Institucional Certificação Digital (normas, processos e implementação) TSE Gerar Arquivos NIST Digitalizar Assinaturas Apoiar na entrega dos Documentos RIC CMB SERPRO Apoio Técnico e Institucional Aplicação Cert. Digital Capacitação COMITÊ GESTOR Colaboração da Gestão dos trabalhos Apoio Técnico e Institucional Emissão do Documento Certificado Digital Capacitação

7. ARRANJO INSTITUCIONAL ATUAL RR RO DF MA AP AC BA GO CE MT PA AM TO MS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS RJ RS ES PR MG SC SP RN PI PE AL SE PB

10. ARRANJO INSTITUCIONAL PROJETADO Núcleo Gestor MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMITÊ GESTOR DPF DIREX Secretaria Executiva INI RR RO DF MA AP AC BA GO ICP-BRASIL CERTIFICAÇÃO DIGITAL CE Núcleo Operacional MT PA AM ÓRGÃO CENTRAL TO MS RJ RS ES PR MG SC SP RN PI PE AL SE PB ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS

11. ESTRUTURA CONCEITUAL Postos de Atendimento ao Cidadão ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL Certificação Digital GESTÃO CONTROLE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO CADASTRO NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTICAÇÃO CIVIL ORGÁO CENTRAL SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTICAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS - AFIS ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio