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ESTATUTO DA TERRA

ESTATUTO DA TERRA.

harvey
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ESTATUTO DA TERRA

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Presentation Transcript

  1. ESTATUTO DA TERRA Quando os dirigentes do regime militar interromperam o movimento das ligas camponesas, em 1964, resolveram criar uma lei para acalmar os trabalhadores rurais e ganhar mais credibilidade: o Estatuto da Terra. Foram os primeiros sinais de interesse pela reforma agrária da parte do governo.

  2. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Os movimentos agrários, no entanto, levantaram uma outra questão importante: a importância social das terras improdutivas.

  3. ALUNOS DA ZONA RURAL Os alunos sendo transportados para a escola localizada na cidade.Antes tinha pequenas escolas rurais mas com uma infra-estrutura ruim assim o governo decidiu desloca-los para a cidade com melhor ensino e acesso a internet.

  4. AGRICULTURA FAMILIAR A agricultura familiar continua sendo a principal geradora de empregos na zona rural. Sua importância e seu papel no desenvolvimento brasileiro vem crescendo nos últimos anos, principalmente após o debate sobre temas como desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local.

  5. Com tantas pessoas trabalhando na agricultura, elas não conseguem obter uma renda, para sustentarem suas famílias e acabam fazendo trabalhos extras fora de suas propriedades.

  6. TRABALHO TEMPORÁRIO Os bóias frias e peões, são trabalhadores diaristas, temporários recebem por dia. Dispõem de trabalho somente em certas épocas do ano e não possuem carteira registrada.

  7. BÓIAS FRIAS É uma mão de obra que o seu principal trabalho é à agroindústria da cana-de-açúcar, laranja, algodão e café, trabalhando apenas no período do plantio e da colheita.

  8. TRABALHO ASSALÁRIADO Representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês. Trabalhando em fazendas e agroindústrias, eles têm direito a férias, (com acréscimo de 1/3 do salário), 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado e aposentadoria.

  9. PARCERIA E ARRENDAMENTO Parceiros e arrendatários alugam a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, dizemos que há arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, temos uma parceria. Caso a divisão seja feita meio a meio, o parceiro será chamado de meeiro; caso seja feita com 1/3, ele será conhecido como terceiro; caso seja de 1/4, como quarteiro.

  10. ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA Como já foi visto, trata-se do aliciamento de mão-de-obra com de falsas promessas. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida, fica aprisionado sob a vigilância de jagunços.

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