Histórico de luta dos trabalhadores metalúrgicos da COSIPA

1. Histórico de luta dos trabalhadores metalúrgicos da COSIPA

2. Santos Cidade VermelhaSantos, porta de entrada das idéias libertárias através dos imigrantes europeus e por isso, a cidade sobressai pelo seu histórico de luta política e sindical desde o século IXX. Foi chamada por Jorge Amado de a Cidade Vermelha.O golpe militar de 1964 invadiu o nosso sindicato e prendeu inúmeros militantes e para impedir o ressurgimento do movimento de luta estabeleceu uma política de arrocho salarial e decretou leis antigreves: Lei nº. 4.330 de 01/06/1964 e Decreto Lei nº. 1.632 de 04/08/1978 e que foram somente revogados em 1989 com a Lei 7.783/89.

3. Nova forma de organizaçãoDiante disso o movimento de luta se recicla e reformula a sua forma de organização: a greve não mais parte do exterior da fábrica através de piquete e sim do interior da fábrica, exigindo com issomaior organização dentro da fábrica através de Comissões de Fábricacom a participação de todos sindicalizados ou não. A bandeira de luta passa a ser a derrubada do arrocho salarial, as liberdades democráticas e a liberdade sindical. O confronto com a ditadura está estabelecido.

5. Trabalhador e Processo ProdutivoNós trabalhadores da COSIPA na época envolvidos pelas afirmações de Gramsci: “Sempre o homem indivíduo é um homem massa enquanto participa inconscientemente de uma cultura e de determinadas relações sociais; e a passagem do individualismo para consciência pessoal e de grupo leva conscientemente à realização histórica de uma vontade coletiva capaz de fazer e refazer o mundo”. “E o processo de metamorfose passa pela ampliação da consciência social operária, a partir do seu “lugar” de alfinete até a compreensão do sistema de relações econômicas e política.”

6. E foi dentro dessa perspectiva que a partir de 1977 criamos o Centro Educacional dos Metalúrgicos (CEMETAL), um departamento do Sindicato dos Metalúrgicos, que, com apoio do Centro Educacional Popular do Instituto Sedes Sapientiae, na época ligado a PUC de São Paulo, que nos assistia pedagogicamente.Uma escola que ensinava 1º e 2º grau (hoje fundamental e médio) dentro de uma metodologia que permitia os trabalhadores da COSIPA (em torno de 1000 alunos, em três turnos) a partir da sua realidade concreta: a fábrica, o sindicato, a cidade e a Nação ampliar sua visão de mundo e perceber o quanto estava sendo explorado e o quanto à ausência de liberdade democrática impedia seus direitos.

8. SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕESPEDIDO DE BUSCA N.3619/ 119 / 1977/ ASP / SNIDATA: 11 de julho de 1977 ASSUNTO: ATIVIDADES SUBVERSIVAS NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SANTOSREFERÊNCIA: SPORIGEM:DIFUSÃO: DOPS/SP – II Ex. - PMESPANEXO(S):1. DADOS CONHECIDOSa. Estaria sendo desenvolvido intenso proselitismo esquerdista no Centro Educacional dos Metalúrgicos - CEMETAL, principalmente através das aulas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e política do Brasil. b. O CEMETAL é órgão do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos/SP. DADOS SOLICITADOSa. O que consta sobre o CEMETAL.b. Antecedentes dos elementos nominados.c. Atividades contestatórias e subversivas desenvolvidas no Sindicato dos Metalúrgicos de Santos/SP.

9. As lutas e as greves na COSIPAA partir daí surge a Oposição Sindical Metalúrgica que, se colocando como alternativa de luta, fortalece a luta desencadeando seis greves num espaço de tempo de apenas quatro anos tendo como fundamento a luta peladerrubada do arrocho salarial, as liberdades democráticas e a liberdade sindical.

10. 1ª Greve de 1984 (Ocupação da Usina) de 28, 29 de fevereiro e 01 de março de 1984.2º Greve de 1984 (de 15 horas) de 19 de setembro até 20 de setembro de 1984.3ª Greve de 1985 (Ocupação e Conflito na Aciaria) de 05 de novembro até 07 de novembro de 1985, nesta greve somente não houve morte porque não seriam poucos os mortos de ambos os lados. 4ª Greve de 1986 (Manutenção) de 23 de setembro até 26 de setembro de 1986.5ª Greve de 1987 (Tomada da fábrica de oxigênio) de 11 de fevereiro até 16 de fevereiro de 1987, quase nada faltou para uma grande explosão da fábrica de oxigênio.6ª Greve de 1987 de 01 de dezembro até 12 de dezembro de 1987, a greve que demite diversos ativistas, após cuidadosa seleção.

13. O Estado também aparece na repressão deflagrada na greve de 1987 pois contou com a participação efetiva das Forças Armadas, com a presença de efetivos armados do Exército, como está descrevendo a reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” de 06/12/1987. Tropas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que à época estava sob controle do Ministério do Exército, ingressaram nas dependências da Cosipa conforme notícias desse mesmo jornal, que se encontram nos autos.

14. A Intervenção na COSIPAA partir da 1ª greve de 1984 com total ocupação da Usina e da 3ª greve de 1985 quando surge o conflito com a Polícia Militar na aciaria ocupada.E ainda da 5ª greve (que foi a primeira greve de 1987), estando a fábrica de oxigênio ocupada pelos grevistas em profundo estado de tensão, a mesma ampliada pelo eminente risco de conflito com a polícia militar, respaldada pelo exército que se encontrava estrategicamente instalado em torno da usina.Estavam os grevistas convictos de seus direitos inalienáveis e dispostos a irem até o fim, utilizando se necessário o que tinham como grande arma, a possibilidade de arrasar total e definitivamente as instalações do complexo siderúrgico e eles mesmos, com uma explosão de dimensões inimagináveis.

15. Esses acontecimentos leva a Siderbrás (Holding estatal das Siderúrgicas) a decretar em seguida, ainda em 1987, a intervenção nomeando o Sr. Oscar Leite de Alvarenga como presidente da junta interventora.O interventor era auxiliado pelo Coronel Leal Nogueira e outros auxiliares do Serviço de Inteligência, que representava os órgãos de segurança do governo que tinha “informação” completa de cada um dos ativistas, como hoje se pode verificar consultando a ABIN.

16. Demissões: conseqüência da IntervençãoÉ necessário destacar que aCOSIPA estava sob intervenção quando ocorreu a greve de 1987que teve a participação de 15.000 funcionários,mas somente os líderes foram demitidos. A própria COSIPA afirma em seus telegramas enviados a cada demitidoque a demissão foi motivada pelo seu envolvimento, participação e incentivo do movimento paredista, iniciado em 01/12/1987.Constata-se a motivação política seja pelo fato de terem sido demitidos por incentivar a participação de terceiros no movimento grevista, seja pelo fato de que o restante dos participantes do movimento não sofreu nenhuma reprimenda e em decorrência do cenário político vivido no Brasil naqueles tempos de início de abertura.

18. A COSIPA, por ser uma empresa de economia mista, ou seja, estatal subordinada ao Ministério de Indústria e Comércio, se enquadrava como serviço público essencial, portanto, Área de Segurança Nacional, conforme o próprio Decreto Lei 1.632 definia.Tanto a Lei 4.330 como o Decreto 1.632, foram revogados em 1989 com a Lei 7.783/89 permitindo, segundo a visão da Cosipa, o arbítrio da demissão, pois havia uma contestação das leis da Ditadura.

20. Quadro Geral dos Processos • a)Do total dos requerimentos de anistia70% foram deferidospelo o Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça. • b)Hoje, somente 30% do total dos requerentes, aguardam o deferimento e concessão da anistia.

21. Portanto, somente 60 requerentes da Cosipa aguardam julgamento. A Coordenação dos Anistiados e Anistiando da Baixada Santista