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O papel dos HE na assist
E N D
1. A importncia dos Hospitais de Ensino no Sistema nico de Sade
6 Congresso Paulista de Educao Mdica
Ribeiro Preto, 16 a 18 de maio de 2008
Helena Lemos Petta
Departamento de Gesto da Educao em Sade
2. O papel dos HE na assistncia 2,55 % da rede hospitalar brasileira
10,3 % dos leitos SUS
11,8 % das AIHs
11, 62 % produo ambulatorial
25,6 % dos leitos de UTI
37,56 % dos procedimentos de AC
3. O papel dos HE na assistncia 47% transplantes de fgado
57% transplantes renais
68% transplantes cardacos
100% transplantes de pulmo
4. 2003: iniciou-se amplo debate sobre a crise dos HE (estrutural, organizativa e de gesto)
Polticas especficas para o setor
Portaria Interministerial (2003): Comisso Interinstitucional para avaliar e diagnosticar a atual situao, visando reorientar a poltica para o setor
Ministrio da Sade, da Educao, da Cincia e Tecnologia e do Planejamento e Gesto, ANDIFES, ABRAHUE, ABEM, ABEN, CONASS, CONASEMS, ABRUEM e DENEM.
5. o novo papel dos HE (na sade, no ensino e na pesquisa)
a relao dos hospitais com o SUS (insero, regulao e integrao)
os desenhos organizacionais de gesto
o modelo de financiamento (global/contrato de gesto)
a democratizao e gesto participativa
a reviso e a certificao dos HE
6. Duas linhas principais de ao: a certificao e a contratualizao
Certificao: portaria Interministerial MEC/MS n 2400 (2 de outubro de 2007)
17 itens
7. I - abrigar, formalmente e em carter permanente e contnuo, todos os alunos de, pelo menos, um curso de medicina, em atividades curriculares de, no mnimo, uma rea integral do internato, alm de atividades curriculares dos alunos de pelo menos dois outros cursos de graduao na rea da sade, e as unidades hospitalares especializadas que no dispuserem de internato devero abrigar curso de ps-graduao stricto sensu devidamente reconhecido pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES);
II - abrigar, em carter permanente e contnuo, programas de Residncia Mdica regularmente credenciados pela Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM), observando:
a) no caso de hospitais gerais oferecer o nmero mnimo de vagas definido no Anexo III a esta Portaria para entrada de novos residentes em, pelo menos, duas reas bsicas de formao (Cirurgia Geral, Clnica Mdica, Ginecologia e Obstetrcia, Medicina de Famlia e Comunidade ou Pediatria);
b) que hospitais especializados devem oferecer a mesma proporcionalidade de vagas para entrada anual na sua rea de atuao;
8. III - garantir acompanhamento dirio por docente ou preceptor para os estudantes de graduao e para os residentes, de acordo com a legislao vigente para a avaliao das condies de ensino e da Residncia Mdica;
IV - dispor de projeto institucional prprio ou da IES qual o hospital for vinculado para o desenvolvimento de atividades regulares de pesquisa cientfica e avaliao de tecnologias;
V - dispor de mecanismos de gerenciamento das atividades de ensino e de pesquisa desenvolvidas no mbito do hospital;
VI - dispor de instalaes adequadas ao ensino, com salas de aula e recursos audiovisuais, de acordo com a legislao vigente para a avaliao das condies de ensino e da Residncia Mdica;
VII - dispor ou ter acesso biblioteca atualizada e especializada na rea da sade
9.
XV - ter aes compatveis com a Poltica Nacional de Humanizao do Sistema nico de Sade;
XVI - garantir mecanismos de participao e controle social no hospital, possibilitando representao docente, discente, de funcionrios e de usurios;
10. Contratualizao: Novo modelo de financiamento e alocao de recursos, vinculado ao estabelecimento de metas de desempenho
Contratos de metas firmados entre os gestores do SUS e o representante legal do Hospital
Plano Operativo com metas quantitativas e qualitativas
Transferncias de recursos pelos gestores
11. Balano atual (maio 2008) 213 SOLICITARAM A CERTIFICAO
150 CERTIFICADOS
29 NO CERTIFICADOS
31 PENDNCIAS COM DOCUMENTAO
114 CONTRATUALIZADOS
24 EM NEGOCIAO
12. Perspectivas e avanos Metas assistenciais priorizadas
Indicadores de ensino e pesquisa (papel dos HE)
Discusso sobre modelos de gesto
Democratizao e gesto participativa
Humanizao e direitos do usurio
13. Dimenso 1: Integrao do Hospital com a Rede Assistencial e Responsabilidade Social
SUB-DIMENSO 1.1:
Formao de Redes Assistenciais
1) Estruturao do Ncleo Interno de Regulao
2) Integrao ao Conselho de Sade loco - regional
3) Integrao ao Complexo Regulador do SUS
4)Garantia da Continuidade do Cuidado atravs da alta hospitalar referenciada
ndice de re-internao hospitalar
5) ndice de vagas solicitadas (Complexo Regulador do SUS) x vagas atendidas
6) ndice de participao no Conselho de Sade (verificao de ata)
14. Dimenso 1: Integrao do Hospital com a Rede Assistencial e Responsabilidade Social SUB-DIMENSO 1.2:
Responsabilidade Social e Aes de Promoo de Sade
1) Definio de pessoal e infra-estrutura para relacionamento com a comunidade
2) Realizao de debates com a comunidade sobre temas de sade com prevalncia loco regional.
3) Participao em programas sociais da comunidade
4) Acompanhamento de indicadores de sade que envolva aes trans-setorais (ex. violncia; acidentes de trnsito)
5) Nmero de cidados formados em eventos de sade promovidos pelo hospital
15. Dimenso 2: Ateno Sade SUB-DIMENSO 2.1: Efetividade Clnica
1) Implantao da Classificao de Risco
2) Definio, responsabilizao e dar publicidade as equipes multiprofissionais de acompanhamento horizontal por U / A
5) Nmero de reunies para discusso de casos clnicos-cirrgicos
6) Nmero de bitos analisados
7) Implantao do Plano Teraputico Singular
8) Implantao de ateno domiciliar e hospital dia
16. Dimenso 3: Direito do Usurio SUB-DIMENSO 3.1:
Poltica Nacional de Humanizao
1) Adequao fsica aos conceitos de ambincia humanizada.
2) Presena de pessoal e equipamento para garantir conforto, climatizao, informao e segurana ao paciente.
3) Sinalizao e fluxo visvel e compreensvel
4) Implantao do Acolhimento
5) Quantidade de horas de funcionamento da Ouvidoria
6) Implantao da ouvidoria pr-ativa (pesquisa de satisfao ps-alta; visita as unidades assistenciais)
17. Dimenso 3: Direito do Usurio 1) Constituio da comisso de humanizao
2) Nmero de reunies para informao do estado de sade do paciente, aos acompanhantes.
6) Implantao da visita aberta e presena de acompanhante para os pacientes internados
7) implantao de atendimento prioritrio para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais
8) Sistema de monitoramento de tempo de atendimento ao paciente por unidade assistencial (reduo de filas)
9) Utilizao de identificao clara das equipes cuidadoras (nome e funo)
18. Dimenso 3: Direito do Usurio SUB-DIMENSO 3.2:
Controle social
1) Implantao do Conselho Gestor Hospitalar
2) Verificao das medidas adotadas para implementar decises do Conselho Gestor Hospitalar (acompanhamento das atas)
3) Realizao de Oficinas sobre temas demandados pelo Conselho Gestor Hospitalar
4) ndice de aprovao da gesto do hospital pelo Conselho Gestor
19. Dimenso 4: Gesto Hospitalar Sub-dimenso 4.1: Poltica de Co-gesto e Gesto de Custos
1) Estruturao do Colegiado de Gesto da direo hospitalar e por unidade assistencial
2) Estruturao da Central de Custos
3) Estruturao da Comisso de Acompanhamento das Metas
20. Dimenso 5: Desenvolvimento Profissional
Sub-dimenso 5.1: Relaes do Trabalho
1) Estruturao do Comit de Ateno a Sade do Trabalhador
2) Estruturao da Mesa de Negociao Permanente
Sub-dimenso 5.2: Educao Permanente
1) Estruturao do Centro de Estudos Multiprofissional
2) Implantao de Programas de Educao Permanente
3) Incentivo a participao em treinamento e estudo via internet
4) Implantao de programas de treinamento para utilizao de equipamentos
21. Dimenso 6: Ensino em sade Sub-dimenso 6.1: Integrao ensino-servio
Indicadores de estrutura
1)Docentes em quantidade satisfatria:
Relao de docente/estudante (Ind)
Relao de docente/residente (Ind)
Relao docente/leito (Ind)
2)Docentes em qualidade satisfatria:
ndice de qualificao do corpo docente
Envolvimento de discente com ps-graduao
3) Contrato formal de participao na assistncia
4) Projeto pedaggico elaborado e atualizado segundo as DCN
22. Dimenso 6: Ensino em sade 5) Incentivo insero de estgio de graduao no hospital para outras carreiras da sade e outras reas meio
6) Existncia GT multiprofissional de integrao ensino servio (representantes pelo menos de um curso de nvel tcnico, medicina, enfermagem, assistncia social e nutrio da IES e HE)
7) Conhecimento, por parte do HE, das prticas de ensino e pesquisa que acontecem na instituio
23. Dimenso 6: Ensino em sade Indicadores de processo
1) Incentivo participao do corpo docente em atividades assistenciais
2) Processo contnuo de avaliao de conhecimento, habilidades e atitudes dos alunos e residentes, garantindo processos de recuperao, quando necessrio
3) Carga horria adequada de atividades tericas / residncia
4) Estabelecimento de relaes de cooperao tcnica no campo da ateno e da docncia, entre os diferentes servios do SUS
5) Estmulo participao do estudante nas diversas comisses
6) Elaborao conjunta de protocolos clnicos, tcnico-assistenciais e operacionais.
24. Dimenso 6: Ensino em sade 7) Insero de estudantes em diversificao das tecnologias de cuidado, que levem reduo do tempo de permanncia da internao hospitalar (hospital dia, ateno domiciliar e cirurgia ambulatorial)
8) Insero de estudantes em atividades de vigilncia epidemiolgica, hemovigilncia, frmacovigilncia e tecnovigilncia em sade
9) Funcionamento ativo de COREME/COREMP
10) Estmulo integrao dos estudantes, inclusive de nvel tcnico, em atividades multiprofissionais e interdisiplinares
25. Dimenso 6: Ensino em sade Sub-dimenso 6.2.: Cenrios de prticas
Indicadores de estrutura
1) Estrutura fsica adequada para o ensino (salas, recursos audiovisuais) no ambiente hospitalar: dimenso, limpeza, iluminao, acstica, ventilao, conservao e comodidade
Relao de funcionrios/leito
Relao residente/leito
Relao interno/leito
2) Preceptores em quantidade e qualidade satisfatria
Relao preceptor/estudante
Relao preceptor/residente
Qualificao do corpo de preceptores
26. Dimenso 6: Ensino em sade 3) Contrato formal de participao dos tcnico-administrativos no ensino
4) Cobertura de ensino I: Programas de Residncia credenciados e que obedeam aos requisitos necessrios para o seu funcionamento
Carga horria de trabalho dos residentes conforme legislao
5) Cobertura de ensino II: Internatos de medicina que obedeam aos requisitos das DCN
Percentual de atividades realizadas fora do hospital
6) Cobertura de ensino (outros) III que obedeam aos requisitos das DCN
27. Dimenso 6: Ensino em sade 7) Biblioteca (estrutura fsica, acervo, base de dados)
8) Laboratrio de informtica com acesso internet
Acesso ao portal: PeridicosCAPES
9) Redirecionamento das aes de ateno bsica ainda realizadas pelos Hospitais de Ensino para a rede bsica de sade locorregional
10) Garantia de n de procedimentos mnimos para formao na graduao e residncia
Nmero de procedimentos mnimos de acordo com as regras das residncias por especialidades (Resolues CNRM)
Nmero de procedimentos mnimos de
acordo com elenco bsico necessrio para ensino
28. Dimenso 6: Ensino em sade Indicadores de processo
1) Incentivo a formao de preceptores e incentivo a remunerao diferenciada
2) Incentivo de atividades da residncia mdica realizadas fora do hospital
3) Elaborao conjunta de protocolos clnicos, tcnico-assistenciais e operacionais
4) Participao de estudantes em programas de humanizao
29. Dimenso 6: Ensino em sade Indicadores de resultados
1) n de docentes vinculados ao servio
2) percentual de docentes que exercem preceptoria
3) Contratualizao de procedimentos eminentemente voltados para ensino
4) Grau de satisfao do discente em relao ao ensino
5) Grau de satisfao do docente em relao s condies de ensino
6) Grau de satisfao dos residentes quanto ao programa
7) Nmero de alunos inseridos na rede bsica e com constituio de uma rede de cuidados progressivos sade
8) Adoo pelo hospital de ensino de protocolos clnicos, tcnico-assistenciais e operacionais internos, em conjunto com a IES
10) Participao e controle social com participao do discente e docente
30. Quais so os melhores indicadores de ensino
Quais devem fazer parte da contratualizao e quais so de para avaliao e acompanhamento
Como avanar internamente na conquista do HE que queremos
Qual o papel das escolas mdicas, discentes e docentes neste processo