Marcos Trajano Inmetro/Dqual/Divec

1. Seminário de Combate à Pirataria Acompanhamento de Mercado Marcos Trajano Inmetro/Dqual/Divec

2. Seminário de Combate à Pirataria Inmetro: • Fundado em 1973 • Instituição • Governamental • 2,3 milhões m2(área total) • 100.00 m2 • (área construída)

3. Seminário de Combate à Pirataria O Inmetro é representado pela seguinte distribuição de RH

4. Seminário de Combate à Pirataria Força de Trabalho Ativa - Inmetro (1657)

5. Seminário de Combate à Pirataria Força de Trabalho Ativa - Sistema Inmetro/RBMLQ-I (4175)

6. Seminário de Combate à Pirataria Inmetro Principais Atividades • Metrologia Científica e Industrial • Metrologia Legal • Avaliação da Conformidade • Acreditação de Organismos e Laboratórios • Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

7. Seminário de Combate à Pirataria A Importância da Avaliação da Conformidade • Propiciar a concorrência justa • Estimular a melhoria contínua da qualidade • Informar e proteger o consumidor • Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações • Fortalecer o mercado interno • Agregar valor às marcas

8. Seminário de Combate à Pirataria Organização e Gestão da Atividade SINMETRO - PBAC Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade • Critérios de Identificação e Priorização das Demandas • Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente • Critério 2: Fortalecimento da Concorrência • Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo • Critério 4: Balança Comercial

9. Seminário de Combate à Pirataria Processos Específicos da Diretoria da Qualidade • Articulação externa e desenvolvimento de projetos especiais • Implantação de programas de avaliação da conformidade • Acompanhamento de mercado • Orientação e Incentivo à Qualidade • Gestão da Credibilidade da Atividade de Avaliação da Conformidade

10. Seminário de Combate à Pirataria Missão da Divec “Capacitar, coordenar e avaliar a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-Inmetro, nas atividades da área da qualidade, visando o acompanhamento de mercado dos produtos e serviços regulamentados e daqueles com conformidade avaliada, comercializados em todo território nacional”.

11. Seminário de Combate à Pirataria Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro - RBMLQ-Inmetro

12. Seminário de Combate à Pirataria • Hoje esta divisão é responsável pela Política de Acompanhamento de Mercado de Produtos Regulamentados, que divide-se em três atividades de grande importância descritas a seguir: • Fiscalização de Produtos e Serviços com a Conformidade Avaliada; • Verificação da Conformidade pelo Inmetro; • Verificação da Conformidade por agentes externos.

13. Seminário de Combate à Pirataria • Acompanhamento de Mercado objetiva: • Propiciar a concorrência justa; • Retroalimentar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, estimulando a melhoria contínua da qualidade e; • Proteger o consumidor e o mercado interno.

14. Seminário de Combate à Pirataria Fiscalização de Produtos Regulamentados Atividade detentora de poder de polícia administrativa, realizada pela RBMLQ-Inmetro, tem por objetivo averiguar o atendimento aos requisitos estabelecidos em leis, regulamentos técnicos e de avaliação da conformidade, por parte de produtos e serviços disponíveis no mercado nacional, sendo as sanções pertinentes estabelecidas pelo artigo 8º da Lei nº 9933 / 99.

15. Seminário de Combate à Pirataria Art. 8º - Caberá ao Inmetro e às pessoas jurídicas de direito público que detiverem delegação de poder de polícia processar e julgar as infrações, bem assim aplicar aos infratores, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades: I - advertência; II  - multa; III - interdição; IV - apreensão; V  - inutilização.

16. Seminário de Combate à Pirataria A Coordenação da Fiscalização é feita através de: • Treinamentos para os técnicos da Divec (instrutores); • Elaboração dos procedimentos de fiscalização; • Treinamento dos fiscais da RBMLQ-Inmetro; • Auditoria técnica e administrativa das atividades de fiscalização na RBMLQ-Inmetro; • Operações especiais; • Seminários, palestras e etc...

17. Seminário de Combate à Pirataria Operações Especiais: Realização da fiscalização, simultaneamente em nível nacional, dando foco as datas importantes e sempre que possível com a participação da mídia local, cujo objetivo é a orientação ao cidadão.

18. Seminário de Combate à Pirataria OPERAÇÕES ESPECIAIS Denominação Produtos Carnaval Preservativo masculino Volta às aulas Têxtil ( uniforme escolar) Dia das mães Mamadeira e Têxtil( vestuário feminino) Cozinha segura Embalagem de Álcool / Fogões à gás / Fósforos de segurança / G.N.V. Oficinas e Componentes de GNV Elétrica Dispositivos de baixa tensão (14 produtos) Natal Luminárias (pisca-pisca) e brinquedos

19. Seminário de Combate à Pirataria Verificação da Conformidade Coordenada pela Diretoria da Qualidade do Inmetro – Dqual, objetiva a verificação, no mercado, da permanência da conformidade de um produto ou serviço aos requisitos especificados, com o intuito de comprovar a eficácia dos programas de avaliação da conformidade, além de identificar oportunidades de aperfeiçoamento destes programas. A Verificação da Conformidade é uma atividade executada de acordo com o procedimento estabelecido pelo Inmetro.

20. Reclamações Fiscalização Denúncias Certificação CBAC Auto Declaração Seminário de Combate à Pirataria Formas de escolha dos produtos: PRODUTO

21. RBMLQ-I coleta amostras DIVEC envia a DQUAL Cronograma Procedimentos RBLE realiza ensaios DQUAL reúne envolvidos no programa e trata resultados Reunião DQUAL, RBMLQ-I, RBLE RBLE envia relatório dos ensaios Reunião DQUAL, OCPs, Fabricantes DIVEC analisa o relatório Seminário de Combate à Pirataria Etapas: DQUAL define ações corretivas a serem tomadas e REALIMENTA o sistema

22. Seminário de Combate à Pirataria Desdobramentos dos resultados do PVC em caso de não conformidades: • Produto - Fabricante Termo de ajustamento de conduta (TAC), Comissão Técnica e “RECALL” • Organismo e Laboratório Envolvimento da Coordenadoria de Credenciamento • Normas e Regulamentos Reavaliação e reformulação

23. Seminário de Combate à Pirataria Acompanhamento de Mercado por Agentes Externos Processo operacional integrante do projeto Ampliação do Acompanhamento de Mercado, surge como uma atividade complementar e inovadora no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, e visa possibilitar às associações e entidades de classe, o desenvolvimento de ações de acompanhamento de mercado de produtos regulamentados, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Inmetro, que poderão ensejar melhorias nos programas de avaliação da conformidade.

24. Seminário de Combate à Pirataria O que é o Agente Externo? Entidade externa ao Inmetro, juridicamente constituída para um determinado fim e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal.

25. Seminário de Combate à Pirataria Últimos dados da Fiscalização

26. Seminário de Combate à Pirataria Alguns PVC realizados

27. Seminário de Combate à Pirataria PVC previstos para 2007 1. Bebedouros; 2. Embalagem Plástica para Álcool 3. Componentes de GNV; 4. Empresas de Extintores de Incêndio; 5. Extintores de Incêndio; 6. Estabilizadores de Tensão; 7. Pneus automotivos; 8. Dispositivo de retenção para crianças.

28. Seminário de Combate à Pirataria Nossos Contatos • Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br • Ouvidoria 0800 285 1818 ouvidoria@inmetro.gov.br • E-mail Divec divec@inmetro.gov.br • Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br