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CESED – FACISA

CESED – FACISA. Processo Civil III. Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Direito pela Unipê – conclusão em dezembro de 1994. Esma – 1995 Especialização em Processo Civil – UNIPÊ – 1997 Professor da ESMA – 2004. Professor da Facisa desde 2007.

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Presentation Transcript

  1. CESED – FACISA Processo Civil III

  2. Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior • Direito pela Unipê – conclusão em dezembro de 1994. • Esma – 1995 • Especialização em Processo Civil – UNIPÊ – 1997 • Professor da ESMA – 2004. • Professor da Facisa desde 2007. • Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. • agribeirojunior@tjpb.jus.br • 83 -3392-2353 • 83-8723-1284

  3. METODOLOGIA • Aulas expositivas e discursivas. • Apresentação de seminários em grupos. • Estudos dirigidos. • Provas subjetivas, objetivas ou mistas.

  4. Conteúdo ProgramáticoDireito processual civil 1. Teoria geral da execução – Conceito; dualidade de ações; características da execução – Princípios da execução – Espécies de execução; Competência na execução; Partes- Litisconsórcio na execução – Intervenção de terceiros; Responsabilidade patrimonial – Fraude à execução – Fraude a credores – Fraude à alienação dos bens penhorados; Títulos executivos – Pressupostos – Classificação – Requisitos; Liquidação de sentença – Espécies – Espécies de execução: Execução contra devedor solvente – Quantia certa – Quantia incerta – Penhora – Avaliação – Expropriação – Alienação particular – Alienação pública – usufruto de bens – Adjudicação;

  5. 2. Execução contra a Fazenda Pública; Execução fiscal; Execução contra devedor insolvente; Execução de alimentos. Execução perante os juizados especiais cíveis; Da execução de entrega de coisa certa e incerta. Procedimentos. Da execução das obrigações de fazer e não fazer. Procedimentos. Multa cominatória. Prestações fungíveis e infungíveis.

  6. Oposição à execução. Embargos do devedor. Procedimento: propositura; requisitos; despacho inicial; rejeição liminar; impugnação; instrução e julgamento. Impugnação à execução de título judicial: procedimento. Limites na impugnação à execução de título judicial e nos embargos. Dos embargos à arrematação e à adjudicação. Dos embargos de terceiros. Da objeção de pré-executividade. Regras de execução no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

  7. BIBLIOGRAFIA MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil, volume 2. São Paulo: Atlas. 10ª ed. 2014.. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual civil. São Paulo: Saraiva, vol.III. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil EXECUÇÃO . V. 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 5ª ed.. 2013.

  8. AMENDOEIRA JR, Sidnei. Manual de Direito Processual Civil, volume 2 São Paulo: Saraiva. 2012,  CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil, volume II – 21ª Ed. – São Paulo : Atlas 2012. DESTEFINI, Marcos. Curso de Processo Civil 2 – Processo de Execução dos Títulos extrajudiciais – 2ª edição. 2009 GONÇALVES, Marcus Vinícios Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil – vol. 3. Execução e processo cautelar. São Paulo: Saraiva – 2008  GRECCO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Vol. 3 – 2007. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo : Atlas, 2ª ed, vol.II, 2006. TALAMINI. E; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. Execução. São Paulo. RT WAMBIER, Luiz Rodrigues et alli. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 8ª ed, vol.II, 2006.

  9. ASSIS, Araken de. Cumprimento de Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 4a. ed, 2013. _______________. Manual do Processo de Execução.São Paulo: Revista dos Tribunais, 15ª ed, 2013.  DESTEFENI, Marcos. Curso de Processo Civil 1 – tomo II Processo de conhecimento: Tutela antecipada, Provas, Recursos e Cumprimento de sentença. São Paulo. Saraiva MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado – São Paulo. RT. MONTENEGRO FILHO, Misael. Ação de execução na prática. São Paulo: Atlas, 1ª Ed. 2004. ____________________________. Cumprimento da sentença e execução do título extrajudicial. São Paulo: Atlas. 1ª Ed. 2010. SILVA, Américo Luis Martins da. Precatório-requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 4ª edição. São Paulo. RT. TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Juizados especiais estaduais cíveis e criminais : comentários à Lei 9.099/95 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel dias Figueira Júnior – 7ª ed. – São Paulo – Editora Revista dos Tribunais. 2011.

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