ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL NUMA EMPRESA DO RAMO MOVELEIRO

1. ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL NUMA EMPRESA DO RAMO MOVELEIRO Acadêmica: Mariéle Betina Angnes Orientadora: Profª. Marli Lenz Wartchow

2. Objetivo Geral Elaborar e analisar um planejamento tributário na tributação Federal em relação à economia de impostos para uma empresa do ramo industrial referente ao ano civil de 2008.

3. Caracterização do campo de estágio • O estágio foi realizado na empresa MB Indústria e Comércio de Móveis Ltda. localizada em Santa Cruz do Sul – RS, desde sua fundação em 1984. • Seu ramo de atividade é a fabricação e comercialização e conserto de móveis. • Atualmente a empresa é optante pelo Lucro Real Anual.

4. Referencial Teórico • Contabilidade • Contabilidade tributária • Formas de apuração dos tributos federais • Planejamento tributário • Tributação Venda Zona Franca

5. Contabilidade A contabilidade surgiu para controlar e interpretar os fatos ocorridos nas entidades, à medida que o homem adquiria patrimônio, pois era necessário que ele conseguisse desenvolver métodos para avaliar e delimitar suas aquisições, surge assim a contabilidade. (Franco, 1995) Sendo assim, a contabilidade busca controlar a situação das empresas com a devida organização, para que consigam atingir suas metas e objetivos da melhor maneira possível.

6. Contabilidade Tributária A contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem a responsabilidade de gerenciar os tributos incidentes nas distintas atividades de uma empresa, adaptando-se ao dia-a-dia empresarial as obrigações tributárias, de maneira a não expor a empresa às possíveis sanções fiscais e legais. (Oliveita et l., 2006)

7. Contabilidade Tributária A contabilidade tributária tem como objetivo apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrar de forma clara e sintética os resultados econômicos, conforme a legislação tributária vigente, obedecendo aos prazos estabelecidos. (Fabretti, 1999)

8. Formas de apuração dos tributos: • Lucro Real: é o resultado contábil líquido apurado, ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do IR, podendo ser anual ou trimestral. • Lucro Presumido: é uma forma simplificada de tributação quando as empresas não estiverem obrigadas ao lucro real, sendo aplicado os percentuais de presunção sobre a base de cálculo.

9. Formas de apuração dos tributos: • Lucro Arbitrado: utilizado pela autoridade tributária em caso da empresa deixar de cumprir obrigações acessórias, ou pelo próprio contribuinte (auto-arbitramento). • Simples Nacional: é um regime tributário simplificado, que trouxe a unificação dos impostos, porém esta forma de tributação só é permitida para determinadas atividades, e quando o faturamento da empresa não exceder o limite de R$ 2.400.000,00 no ano calendário anterior.

10. Planejamento Tributário e Contábil • Planejamento tributário: é o estudo preventivo, ou seja, para evitar a incidência do fato gerador, reduzir o montante do tributo, retardar o pagamento dos impostos, dentro da legalidade, ou seja, a elisão fiscal. • Planejamento contábil: é formado pelo conjunto de normas e procedimentos que orientam as atividades financeiras, orçamentária e patrimonial dos usuários diretos e indiretos, fornecendo com exatidão os registros contábeis para a gestão do negócio e permitindo assim, a tomada de decisão.

11. Tributação Venda Zona Franca de Manaus As receitas de vendas de mercadorias destinadas a industrialização ou consumo para a ZFM, por PJ estabelecida em outras UFs não precisam recolher o PIS e a COFINS, pois fica reduzido a zero a alíquota de ambos os tributos. Na NF emitida para a ZFM deverá conter a indicação expressa do valor de abatimento referente ao PIS e a COFINS. “Entende-se como vendas de mercadorias de consumo na ZFM aquelas que tenham como destinatário pessoas jurídicas que venham a utilizar diretamente ou para comercialização por atacado ou varejo”. (Pinto, 2009)

12. Lucro Real Lucro real, é o resultado contábil líquido do período antes dos impostos (IRPJ e CSLL), ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do imposto de renda, o mesmo pode ser anual ou trimestral. • PIS não cumulativo – Alíquota 1,65%; • COFINS não cumulativo - Alíquota 7,60%; • CSLL - Alíquota 9%; • IRPJ – Alíquota 15%; • Adicional do IR - 10% sobre o lucro excedente a R$ 60.000,00.

13. Apuração do PIS não cumulativo

14. Apuração da COFINS não cumulativa

15. Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Trimestral

16. Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Trimestral

17. Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual

18. Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual

19. Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual

20. Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual

21. Lucro Presumido O lucro presumido é uma forma simplificada de calcular o valor dos impostos, aplicando-se a alíquota de presunção sobre o faturamento, teremos a apuração dos impostos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Serão apurados mensalmente pelo sistema cumulativo, ou seja, sobre o faturamento mensal o PIS e a COFINS, já a CSLL e o IRPJ de acordo com a legislação serão apurados trimestralmente. • PIS cumulativo – Alíquota 0,65%; • COFINS cumulativo – Alíquota 3,00%; • CSLL – Alíquota 9% x 12% (Venda) e 9% x 32% (Serviço); • IRPJ – Alíquota 15% x 8% (Venda) e 15% x 32% (Serviço)%.

22. Demonstrativo do PIS e da COFINS pelo Lucro Presumido

23. Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Presumido

24. Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Presumido

25. Simples Nacional Simples nacional é um regime tributário simplificado, para as empresas enquadras como ME e EPP, e que não tenham ultrapassado o faturamento anual de R$ 2.400.000,00, no ano calendário anterior, o mesmo unificou os tributos federais, estaduais e municipais, tais como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS sobre a folha, ICMS e ISSQN, os mesmos são recolhidos mensalmente, por meio de documento único de arrecadação (DAS), com base na receita bruta acumulada nos últimos 12 meses. A apuração pela tributação do Simples Nacional não foi realizada, pois o faturamento excedeu o limite estipulado pela legislação federal.

26. Simples Nacional Simples Nacional O excesso de vendas foi de R$ 258.313,63 ou seja 10,76% do faturamento anual, conforme cálculo abaixo: Vendas ........... R$ 2.893.475,14 IPI ................... R$ (138.403,45) Devolução ...... R$ (96.758,06) Líquido ........... R$ 2.658.313,63 Base ............... R$ 2.400.000,00 = 100% Excesso .......... R$ 258.313,63 = 10,76%

27. Análise Comparativa

28. Gráfico da Análise Comparativa

29. Considerações finais e recomendações Com os resultados obtidos, é possível concluir que o melhor sistema de tributação para a empresa em análise é Lucro Real, pois foi o sistema em que a carga tributária foi menor no período de 2008, por esta forma de tributação a empresa pagaria um valor de R$ 97.426,79. A opção pelo lucro presumido, consiste na simplicidade da apuração do IRPJ e da CSLL e também na menor quantidade de documentação exigida pelo fisco, por esta forma de tributação a empresa recolheria um valor de R$ 165.168,51, sendo esta opção a mais onerosa para a empresa.

30. Considerações finais e recomendações Recomenda-se que a empresa continue com a tributação pelo Lucro Real, e também sugere-se que o planejamento tributário seja desenvolvido de forma contínua, cuidando as alterações que ocorrem nas legislações e percentuais que podem vir a influenciar os resultados obtidos nesse estudo. Através do planejamento tributário, que é a ferramenta de suma importância para qualquer empresa, pode-se dizer que a mesma está poupando de forma lícita nos valores de impostos a serem pagos ao governo, se tornando assim competitiva frente ao mercado atual, que exige o menor custo possível.

31. “Quem é dotado de inteligência não se assusta com a inteligência alheia, a ela se associa”... (Autor desconhecido)