Jorge Simões Universidade de Aveiro jsimoes@ua.pt

1. SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE BRASIL – PORTUGALRio de Janeiro, 8 de Julho de 2008O sistema de saúde de Portugal Jorge Simões Universidade de Aveiro jsimoes@ua.pt

2. Visão global do sistema de saúde português • O sistema de saúde português caracteriza-se pela coexistência de três sistemas sobreponíveis: • o Serviço Nacional de Saúde (100% da população); • esquemas especiais de seguro para determinadas profissões (subsistemas de saúde) • seguros voluntários de saúde privados

3. Subsistemas e seguros voluntários Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

4. Caracterização geral do sistema de saúde português • O sistema de saúde português é, desde os anos de 1970, um sistema de inspiração beveridgeano, após a criação do serviço nacional de saúde; • O sistema de saúde português é um sistema misto, com uma combinação de prestadores públicos e privados; • Desde o começo deste século, as reformas vão no sentido da utilização de mecanismos de tipo mercado.

5. A Combinação Público-Privado em Portugal FINANCIAMENTO PÚBLICO PRIVADO - Cuidados hospitalares pagos por terceiros responsáveis - Taxas moderadoras P Ú B L I C A P R I V A D A P R E S T A Ç Ã O -Hospitais -Centros de Saúde -Outros serv. públicos • Clínicas • Consultórios • - Medicamentos (não • comparticipados) • Convenções • (taxas moderadoras) - Convenções - Medicamentos (comparticipação)

6. Financiamento misto do sistema de saúde português Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

7. A despesa directa em saúde por adulto, em Portugal, em 1980, 1990 e 2000 1980 1990 2000 Medicamentos 63,8% 49,1% 48,0% Serv. méd., enf.,param. 25,1% 33,7% 35,7% Ap. e mat. terapêutico 4,8% 9,8% 10,3% Cuidados hospitalares 5,5% 6,4% 4,8% Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

8. Proporção de consultas privadas, em Portugal (2005) Especialidade % consultas privadas • Cardiologia 54,2% • Dentistas 92,1% • Ginecologia 67,6% • Oftalmologia 66,9% • Ortopedia 45,5% • Pediatria 31,1% • Clínica Geral 17,1% Fonte: Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS

9. Despesas Totais na Saúde - % do PIB, em Portugal 1970 1980 1990 2000 2005 • Irlanda 5,1 8,3 6,1 6,3 7,5 • Finlandia 5,6 6,3 7,8 6,7 7,5 • Luxemburgo 3,1 5,2 5,4 5,8 8,0* • Espanha 3,5 5,3 6,5 7,2 8,2 • Reino Unido 4,5 5,6 6,0 7,3 8,3 • Itália 7,7 7,9 8,9 • Dinamarca 8,9 8,3 8,3 9,1 • Países Baixos 7,2 7,7 7,9 9,2* • Suécia 6,8 9,0 8,3 8,4 9,1 • Austria 5,2 7,5 7,0 9,4 10,2 • Portugal 2,6 5,6 6,2 9,4 10,2 • Bélgica 3,9 6,3 7,2 8,6 10,3 • França 5,3 7,0 8,4 9,2 11,1 • Grécia 6,1 6,6 7,4 9,9 10,1 • Alemanha 6,2 8,7 8,5 10,4 10,7 Média: 4,8 7,0 7,2 8,2 8,9 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

10. Despesas Públicas na Saúde - % do PIB, em Portugal 1970 1980 1990 2000 2005 • Irlanda 4,1 6,8 4,4 4,6 5,8 • Finlandia 4,1 5,0 6,3 5,0 5,9 • Países Baixos 5,0 5,2 5,0 5,7* • Grécia 2,6 3,7 4,0 5,2 4,3 • Luxemburgo 2,8 4,8 5,0 5,2 7,3* • Espanha 2,3 4,2 5,1 5,2 5,9 • Itália 6,1 5,8 6,8 • Reino Unido 3,9 5,0 5,0 5,9 7,2 • Bélgica 6,5 7,4 • Austria 3,3 5,1 5,1 6,6 7,7 • Dinamarca 7,9 6,9 6,8 7,7 • Portugal 1,6 3,6 4,1 6,8 7,4 • França 4,0 5,6 6,4 7,0 8,9 • Suécia 5,9 8,3 7,5 7,1 7,7 • Alemanha 4,5 6,8 6,5 8,2 8,2 Média 3,6 5,5 5,5 6,1 6,7 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

11. Despesas Privadas na Saúde - % do PIB, em Portugal 1970 1980 1990 2000 2005 • Luxemburgo 0,4 0,4 0,6 0,8* • Suécia 1,0 0,7 0,8 1,3 1,4 • Reino Unido 0,6 0,6 1,0 1,4 1,1 • Dinamarca 1,3 1,1 1,4 1,5 1,4 • Finlandia 1,5 1,3 1,5 1,7 1,7 • Irlanda 0,9 1,5 1,7 1,7 1,7 • Espanha 1,2 1,1 1,4 2,0 2,4 • Bélgica 2,1 2,8 • Itália 1,6 2,1 2,0 2,1 • França 1,3 1,4 2,0 2,2 2,2 • Alemanha 1,7 1,8 2,0 2,2 2,5 • Portugal 1,1 2,0 2,1 2,6 2,8 • Austria 1,9 2,3 1,8 2,8 2,5 • Países Baixos 2,2 2,5 2,9 3,5* • Grécia 3,5 2,9 3,4 4,7 5,8 Média1,5 1,5 1,7 2,1 2,2 * 2004 Fonte: OCDE, Health Data, 2007

12. As Políticas de Saúde em Portugal, 1974 - 2008

13. No início do século XXI, o sistema de saúde em Portugal continuava a enfrentar problemas, como: • Elevada afluência aos serviços de urgência hospitalar; • Longas listas de espera para intervenções cirúrgicas; • Dados contraditórios sobre satisfação dos consumidores e profissionais da saúde; • Crescimento significativo dos gastos com a saúde; • Dificuldade na redução da mortalidade devido aos acidentes rodoviários e doenças relacionadas com estilos de vida.

14. Principais medidas políticas na Saúde (2002-2008)