III Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal

1. III Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal Histórico e Organização do Trabalho das Profissões Auxiliares da Odontologia Prof. Silvia Queiroz Mestre em Odontologia - Saúde Coletiva Prof. dos cursos ASB/TSB do Instituto Federal do Paraná

2. Conta-se que... Os primeiros integrantes da equipe odontológica além dos “tiradentes“ que trabalhavam nas praças dos mercados, foram pessoas que auxiliavam na imobilização do paciente e em alguns casos eram contratados para tocar algum instrumento que chamasse a atenção dos clientes e abafasse os gritos.

3. Mais tarde nos “gabinetes dentários” fechados, as filhas ou esposas dos dentistas permaneciam na sala clínica, auxiliando na organização e limpeza e durante o atendimento das senhoras, por respeito à moral e aos bons costumes.

4. EUA - Início do Século XX Enfermeiras dentais Higienistas dentais Em 1907 foi criada a profissão de higienista dental por uma lei estadual em Connecticut. Realizavam instrução de higiene, exame, raspagem e polimento. (ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012) • Atuavam em atividades educativas e preventivas em escolas. • Primeiro curso em 1910 Faculdade de Odontologia de Ohio.

5. Foto: V. Pinto Nova Zelândia - 1921 • Enfermeiras dentais – hoje terapeuta dental • Atenção ao escolar • Realização de diagnóstico e tratamento restaurador simples (ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012) Ilustração: RING, 1998

6. Industrialização e divisão do trabalho • Industrialização da sociedade - introdução da divisão técnica do trabalho em todos os setores da sociedade; • aumento do consumo de alimentos refinados; • Deterioração da condição de saúde bucal da população - infantil e adulta.

7. Primeiros profissionais com perfil técnico • 1947 nos EUA • Dois anos de formação e cinco de produção experimental • Realizavam restaurações em cavidades abertas pelo CD • A ADA reagiu fortemente e proibiu o curso • Em 1968 apesar da oposição da ADA foram treinados, na Universidade do Alabama, auxiliares em dentística restauradora (ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012)

8. Brasil - Incorporação pessoal auxiliar • Fundação SESP - décadas de 1950-80 • Atendimento ao escolar • Trabalho a 4 e 6 mãos - Odontologia Simplificada: • racionalização do trabalho, de equipamentos e insumos; • aumento da produtividade e cobertura. Foto cedida pelo Prof. Jorge Cordón

9. Incorporação de pessoal auxiliar em saúde bucal • Motivada pela cobrança da população por atendimento nos serviços públicos e número de auxiliares já inseridos no mercado de trabalho; • Parecer 460/75, do Conselho Federal de Educação (CFE), autorizando e estabelecendo as exigências para a formação de dois tipos de pessoal auxiliar odontológico: o atendente de consultório dentário (ACD) e o técnico em higiene dental (THD).

10. CFO - decisão 26/84  disciplina o exercício destas profissões (incorporada e complementada pelas Resoluções 155/84, 157/87 e 153/93) • SESA/PR (84) - “1º curso autorizado pelos órgãos de educação do país” - THD (CFRHCMR)  proposta pedagógica inovadora/audaciosa, integração ensino-serviço e teoria-prática

11. êxito da proposta  Projeto Larga Escala (acordo ministerial + OPAS) – repercussão em todo país  motivação para iniciativas em outros estados (PEZZATO, 1999; MOYSES, etal, 2002) • ...Mas esse avanço na formação profissional do ACD/THD não recebeu o apoio de toda a classe odontológica

12. Vale a pena conhecer mais um pouco dessa história tumultuada... • discussões acaloradas “... além de prostituírem a odontologia, daria ensejo ao serviço público diminuir cada vez mais o mercado de trabalho de CD (...) e a formação de falsos profissionais (THD), colidindo frontalmente com a dignidade de nossa profissão...” (Associação Odontológica da Prefeitura de SP/ CROSP/ APCD, 1988) • Por outro lado... muitos coordenadores de SB, professores, entidades como ABOPREV, FIO e ABSBC lutavam para a regulamentação!

13. Quais as objeções ao THD/TSB predominantes? • “rouba o mercado de trabalho que é por direito do CD” (AOPSP 1988a, 1988b); • evidências que TSB tem contribuído  os postos de trabalho de CD/ atenção em SB/ mudança das ações programáticas em SB. ( SANTOS, 1995)

14. Vai se transformar em falso dentista (“prático”); • Não é capaz de realizar trabalhos com a mesma qualidade que o CD; • Põe o CD em risco perante a justiça, pois este é responsável pelo trabalho que aquele realiza. ( SANTOS, 1995)

15. Grau de retenção por operador, após 6 meses de aplicação. Não aceitável clinicamente Aceitável clinicamente BASTING, 1999

16. Quais as vantagens da incorporação de pessoal auxiliar? • A maior eficiência e otimização do processo de trabalho; • o aumento da qualidade técnica e da produtividade, o conforto e segurança agregados ao atendimento dos pacientes; • a redução do desgaste físico, estresse e fadiga do Cirurgião-Dentista – CD; • a minimização do custo operacional, a abertura ao acesso da população aos cuidados de saúde bucal, entre outras. (FRAZÃO, 1999; PEZZATO e COCCO, 2004).

17. De acordo com dados da literatura científica, a delegação de tarefas ao auxiliar leva o CD a uma redução de 46% na prática das funções clínicas, enquanto a inserção de uma segunda auxiliar eleva esse percentual para aproximadamente 62%, ficando concernentes ao CD cerca de 38% do total das funções clínicas, sem computar as atividades administrativas e de gestão e organização do serviço. (BIAZEVIC, 2000).

18. Odontologia a 4 mãos Figura: Chasteen, 1978

19. grande impacto social e importância dos atores téc/aux - fundamentais para promoção, prevenção e recuperação da SB / sistema público ou privado / nível individual ou coletivo • potencial atuação preventiva  maior reconhecimento e defesa • atividades de atenção a saúde – intra e extra setor saúde/ assistência individual + grupos populacionais  determinantes da saúde-doença acdthd.blogspot.com

20. TRAJETÓRIA E TENDÊNCIAS DE PESSOAL AUXILIAR EM ODONTOLOGIA NO BRASIL E NO MUNDO (OLIVEIRA, 2007)

21. Mudanças no perfil profissional do TSB • Nos últimos anos as correntes resistentes à idéia da atuação dos TSB nas atividades restauradoras e de periodontia, acabaram por convergir com as correntes que defendem a atuação desse profissional principalmente na prevenção e promoção em nível individual e coletivo. (ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012) • Isso pode ter influenciado na definição das competências previstas na lei 11.889/08

22. Mudanças e lutas... • O perfil profissional foi mudando devido a alguns fatores: • Mudanças no perfil epidemiológico; • Mudanças nos modelos de atenção. • Paralelamente ocorria a luta pela regulamentação das profissões!

23. Projetos de lei e lei 11.889/08 • 1ª iniciativas - associações estaduais  criação da ANATO – apresentação de PL (objetivando regulamentar as duas profissões) • Dep. Robson Marinho – 1ª proposta a tramitar na Câmara dos Deputados (PL n.° 2.244/89)  aprovado nas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça  arquivado em 1990

24. Mobilização pela aprovação do primeiro projeto

25. 1991 – ANATO/FIO – dep. Augusto Carvalho – novo PL (PL n.° 284/91)  aprovado Câmara e Senado  vetado pelo pres. Itamar Franco (inconstitucionalidade) • Veto ocorreu pelo frágil argumento de que a regulamentação “restringe o mercado de trabalho, delimita o campo de ação, desmotiva o aperfeiçoamento profissional e impede a liberdade contratual” ( PEZZATO ;COCCO,2004)  frustração

26. 2000 – dep. Agnelo Queiroz (PL 2.487/00)  arquivado • 2003 (ANATO/FIO) - PL 1.140/03 - origem à Lei n.° 11.889 (dep.Rubens Otoni)  THD e ACD – TSB e ASB • Durante tramitação do PL na Câmara dos Deputados  muitos obstáculos precisaram ser superados - intervenções firmes foram necessárias para se preservar a essência da proposta inicial

27. Audiência das entidades nacionais e de representantes das profissões auxiliares no Ministério do Trabalho

28. êxito parcial nas duas Casas do Congresso /ANATO, FIO, alguns CRO e ABO -conseguiram sensibilizar o presidente Lula sancionou o PL no fim de 2008 • atual Lei 11.889/2008 abre perspectivas para a definitiva consolidação profissional do TSB e ASB

29. Após 20 anos a regulamentação das profissões se tornou realidade  24 de dezembro de 2008, por meio da Lei n.° 11.889, o presidente Lula encerrou com vitória uma longa jornada de luta, marcada pela coragem e persistência sindiodon.com.br

30. As profissões de ASB (Auxiliar em Saúde Bucal) e TSB (Técnico em Saúde Bucal) estão devidamente reconhecidas e regulamentadas por Lei. Estas categorias deixam o status de “ocupação”

31. Papel do Ministério da Saúde na valorização e justificativa da incorporação dos auxiliares • Portaria nº 267 de 06/03/2001 do Ministério da Saúde que instituiu as normas e diretrizes de inclusão da saúde bucal na estratégia do PSF, como forma de reorganização desta área no âmbito da atenção básica, estruturando o cuidado odontológico como produto de atuação de uma equipe que pode ser formada pelo CD e ASB ou pelo CD, ASB e TSB; • Legislação regulamentadora do SUS – “formar recursos humanos” . PEZZATO, 2009

32. Documentos que ratificam a importância das profissões ASB/TSB • Perfil de competências profissionais ACD/THD (BRASIL 2004) • Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (BRASIL, 2004) • Política Nacional de Atenção Básica (BRASIL, 2012)

33. Atuação de ASB e TSB no SUS • Atenção básica – UBS e ESF • Atenção secundária – CEO (Centro de Especialidades Odontológicas. Ex: Endo, Pério, Prótese, Estomato) • Atenção Terciária - Hospitais

34. Atuação do TSB na ESF • Atualmente – 20 mil ESBs – 48% CDs / 48% ASBs e 4% TSBs (BRASIL, 2011). • CDs realizando serviços não exclusivos e que há muito já deveriam ter sido repassados para profissões auxiliares. • O TSB foi admitido com variável na ESF. A ESB na modalidade I - para garantir a universalização tem que reduzir a cobertura. • Custo do TC - de R$ 48,27 vai para 77,24 pela falta do TSB. (ZANETTI, 2010)

35. A aprovação da lei representa um marco regulatório muito importante e abre perspectivas promissoras quanto a organização dessas categorias profissionais ( FRAZÃO E CAPEL, 2011). Ela dá recursos e garantias maiores, inclusive no Poder Judiciário, para eventuais disputas interprofissionais(ZANETTI; OLIVEIRA; MENDONÇA,2012. • Mas ela não significa o fim da luta... • ... e sim o início de uma nova etapa de debates e avanços na formação e atuação dos ASB e TSB.

36. Os espinhos da lei... • O legislador não definiu com clareza e objetividade as competências do TSB nos procedimentos restauradores e periodontais intrabucais. • Permanecem dúvidas que precisam ser esclarecidas: • pelos conselhos, já que o CD ficou responsável pela definição de materiais e técnicas a serem delegadas ao TSB? • no âmbito do SUS pelas coordenações municipais, estaduais e federal de saúde bucal?

37. NÚMERO ATUAL DE PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CFO (ATUALIZAÇÃO EM (06/11/2013) Fonte: www.cfo.org.br / www.ibge.gov.br

38. Essa nova luta tem como desafios: • esforço de integração dos profissionais auxiliares e técnicos em saúde bucal (associações, sindicatos); • ocupação de espaços de representação pelos ASB/TSB nos conselhos de saúde e nos profissionais (CROs); • proposição de ajustes e regulamentações das atribuições previstas na lei e outros avanços para essas categorias profissionais. acdthd.blogspot.com