1 / 16

Estratégias Tributárias

Estratégias Tributárias. Empresa: AGPEC Acadêmicos: Israel N. Ferreira Juliana Ferronato Marcos Reis Suellen Brixner. AGPEC Representações e Comércio de Insumos Agropecuários Ltda.; Constituição: 27/12/2002;

kim
Télécharger la présentation

Estratégias Tributárias

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Estratégias Tributárias Empresa: AGPEC Acadêmicos: Israel N. Ferreira Juliana Ferronato Marcos Reis Suellen Brixner

  2. AGPEC Representações e Comércio de Insumos Agropecuários Ltda.; Constituição: 27/12/2002; Objeto Social: Representação comercial e comércio varejista de insumos agropecuários; Sistema Tributário: Lucro Presumido; A EMPRESA

  3. 1 - Qual a classificação da empresa em relação à seu faturamento anual? R: MICROEMPRESA - Faturamento anual de até R$ 120.000,00. 2 - Como é distribuído percentualmente o faturamento da empresa entre comércio e serviços: R: Comércio = 80% e Serviços = 20% DIAGNÓSTICO

  4. 3 - Quais os impostos atualmente pagos pela empresa? R: PIS: 0,65% CSLL: 2,88% COFINS: 3% INSS: 31% (pró-labore) IRPJ: 4,8% ISSQN: 2,5% (notas de serviços) ICMS: 18% - sobre notas de vendas de mercadorias - crédito de 12% nos produtos comprados em SP e RS. 4 - Por que se optou pelo regime de tributação: Lucro Presumido? R: Para que possa dispensar a escrituração contábil, exceto o do Livro Registro de Inventário e do Livro-Caixa, onde constarão os valores globais da receita, para presumir o lucro. DIAGNÓSTICO

  5. 5 - Quais os percentuais utilizados para determinação da base de cálculo para o Lucro Presumido: R: Mercadorias = 8% / Serviços = 32% / CSLL = 12% 6 - Quando a empresa é obrigada a escriturar o Livro de Registro de Inventário? R: Quando a empresa desenvolver atividade comercial ou industrial. DIAGNÓSTICO

  6. 7 - A dispensa de escrituração é permitida por todos os órgãos federais? R: Essa dispensa é apenas para fins da legislação do IRPJ, porém nada impede que, por exemplo, o INSS ou o Poder Judiciário exijam escrituração contábil com o objetivo de contribuição patronal a previdência social e do montante ativo da empresa para fins de decretação de falência ou concordata. 8 - Seria possível o enquadramento da empresa como Lucro Real? Quais seriam os critérios adotados? R: Sim, todavia a empresa seria obrigada a manter em boa ordem e guarda toda escrituração comercial e seria necessário o fechamento anual do Balanço e DRE. DIAGNÓSTICO

  7. 9 - Quais seriam as vantagens do Lucro Real? R: Utilização de DEDUÇÕES para determinação da base de cálculo do imposto de renda como, por exemplo, depreciação e despesas financeiras. Poderia também, utilizar a COMPENSAÇÃO, de até 30% no caso de prejuízo para o período. 10 - Mediante as vantagens porque a empresa AGPEC não opta pelo Lucro Real? R: Pois atualmente a empresa não é obrigada a fechar balanço e DRE e precisa apenas ter escriturado o Livro Caixa e o Livro de Registro de Inventário. DIAGNÓSTICO

  8. 11 - Em que situação a empresa seria tributada pelo Lucro Arbitrado? R: Caso ocorra perca total dos registros contábeis. 12 - Qual seria as alíquotas as serem utilizadas no caso de tributação pelo Lucro Arbitrado? R: Sobre a receita bruta do trimestre seria aplicado 38,4% para receita de serviços (intermediação de negócios) e 9,6% para receita de venda de produtos (revenda de mercadorias). DIAGNÓSTICO

  9. 13 - E se ocorrece da empresa também “perder” sua relação de faturamento em virtude de um incêndio, roubo ou algo do gênero? R: Poderia ser aplicado um coeficiente de 0,40 sobre o valor total das compras de mercadorias do trimestre para obtenção da base de cálculo sobre a qual incidiriam as alíquotas da questão anterior. 14 - Quais as vantagens de uma empresa optar pelo SIMPLES? R: Para microempresas com faturamento de até R$ 120 mil/ano há isenção de IRPJ além da unificação e redução da carga tributária conforme a faixa de faturamento. DIAGNÓSTICO

  10. 15 - Qual a alíquota do SIMPLES para microempresas enquadradas no faturamento da empresa AGPEC? R: Para microempresas com faturamento de até R$ 120 mil ao ano a alíquota é de 4,0%. 16 - Quais impostos e quais os percentuais que estão contemplados na alíquota de 4,0%? R: COFINS: 0,74% - PIS: 0,00% - CSLL: 0,21% - IRPJ: 0,00% - INSS: 1,80% - ICMS: 1,25%. 17 - Porque então a empresa em estudo não opta pelo SIMPLES? R: Porque por lei empresas com representação comercial no seu ramo de atividades não podem optar pelo SIMPLES. DIAGNÓSTICO

  11. 18 -Existe alguma possibilidade da AGPEC enquadrar-se no SIMPLES? R: Sim desde que faça uma alteração contratual e retire a representação comercial de seu ramo de atividade. 19 - Seria viável para empresa fazer esse tipo de alteração contratual? R: Não seria viável, pois a empresa representada pela AGPEC exige que haja o ramo de representação comercial no contrato social de seus representantes, caso contrário não repassa as comissões sobre as vendas efetuadas. DIAGNÓSTICO

  12. 20 - Qual poderia ser a estratégia para redução da carga tributária para comercialização de produtos pela AGPEC? R. A estratégia que pode ser adotada é a abertura de uma nova empresa apenas com o ramo de comércio que poderia ser enquadra no SIMPLES. 21 - Quais seriam as alterações na carga tributária para essa estratégia? R. Conforme quadro a seguir... DIAGNÓSTICO

  13. DIAGNÓSTICO

  14. 22 - Como ficará então a empresa AGPEC? R: Continuará com representações e comércio de insumos agropecuários, todavia será emitido apenas notas fiscais de prestação de serviços. Alíquotas: 13,83% (COFINS: 3% - PIS: 0,65% - CSLL: 2,88% - IRPJ: 4,8% - ISSQN: 2,5% e INSS: 31% sobre pró-labore). Continuaria no regime de tributação do Lucro Presumido por ser mais simples sua forma de escrituração. 23 - E como ficaria a nova empresa? R: Unicamente como comércio - enquadrada então no SIMPLES com uma alíquota de 4% (COFINS: 0,74% - PIS: 0,00% - CSLL: 0,21% - IRPJ: 0,00% - INSS: 1,80% - ICMS: 1,25%) DIAGNÓSTICO

  15. 24 - Então qual seria a redução percentual total na carga tributária da empresa em análise? R: Haverá uma redução de 62% da carga tributária atual. 25 - Mediante o exposto porque a empresa AGPEC não abriu duas empresas, uma para serviços e outra para comércio, desde o início de suas atividades? R: Porque quando da abertura (27/12/2002) a empresa AGPEC atuava apenas na representação comercial, sendo que o ramo de comércio foi incorporado posteriormente. Como atualmente a comercialização de insumos agropecuários corresponde à 80% do faturamento e a representação comercial à apenas 20%, a carga tributária atual tornou-se muito onerosa. DIAGNÓSTICO

  16. MUITOOBRIGADO!!

More Related