2006 – início do processo; 2007 - 2008 - participação social;

1. HISTÓRICO O anteprojeto de Lei do novo Plano Diretor de Florianópolis é o resultado de intenso e longo trabalho coletivo: 2006 – início do processo; 2007 - 2008 - participação social; 2009 - 2010 - sistematização das contribuições sociais e elaboração final do anteprojeto com aprofundamento em oficinas técnicas; 2010 – 2011 - revisões e/ou ajustes pela Comissão Técnica da Prefeitura; 2012 - discussões finais em audiências distritais para aprovação em audiência pública municipal; 2012 - encaminhamento do Anteprojeto de Lei à Câmara Municipal.

2. POPULAÇÃO ATENDIDA • POPULAÇÃO ATENDIDA PELO NOVO PLANO DIRETOR • Estima-se que a população residente cresça dos 459.445 habitantes atuais para 756.251 para o ano de 2030, uma média anual de 2%. • O desejo da maioria dos moradores de Florianópolis prefere a conservação de paisagem e da biodiversidade, tornando-se imperativo a promoção do crescimento integrado dos demais municípios de área metropolitana para absorção aproximadamente de 30% de crescimento populacional esperado. O desafio é crescer sem perder a qualidade de vida. Mais desafio aumenta com os momentos de sobrecarga populacional flutuante na alta temporada.

3. MODELO DE CIDADE Florianópolis e sua região são hoje uma das áreas de maior crescimento urbano no Brasil e um grande potencial para o desenvolvimento moderno e equilibrado. A necessidade de uma concepção de cidade integrada e sustentável exigiu a construção de um modelo que garanta as seguintes características: - Crescimento direcionado do aumento da população esperada; - Conservação da paisagem natural e cultural; - Fortalecimento do esquema polinuclear; - Melhoramento da mobilidade e acessibilidade; Revitalização dos centros tradicionais consolidados.

4. DIRETRIZES AS DIRETRIZES DO NOVO PLANO DIRETOR As diretrizes surgiram do amplo debate social com a comunidade, demonstrando a ansiedade por acordos fundamentais em benefícios de uma nova concepção de cidade, mais integrada e sustentável. Essas diretrizes receberam uma visão técnica que as reuniu em um modelo geral com suas estratégias, políticas, programas e projetos específicos, com os instrumentos de controle urbanístico e gestão urbana com sua territorialização em zoneamentos. As 4300 diretrizes comunitárias foram sistematizadas em 235 diretrizes sínteses e estas sistematizadas em 33 macrodiretrizesorientadoras do desenvolvimento de Florianópolis na forma do modelo proposto. A lista de diretrizes apresenta um guia de leitura no anteprojeto de Lei. O entendimento aprofundado do modelo de cidade vai permitir compreender o alcance das diretrizes do Plano Diretor.

5. ESTRATÉGIAS • Estratégias de Ordenamento Territorial • Estratégia da Conservação • Estratégia da Mobilidade e Acessibilidade • Estratégia do Saneamento Básico • Estratégia da Habitação Social

6. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE - PAISAGENS COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Conservação da Paisagem Natural (biodiversidade) e Conservação da Paisagem Cultural (diversidade histórica social).

7. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE - PAISAGENS COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Paisagens de Acelerada Transformação e Inovação Urbana

8. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Paisagem Urbana Multipolar

9. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE - MOBILIDADE Corredores de Mobilidade e Articulação Norte e Sul Vias Panorâmicas

10. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Novos Assentamentos e descentralização da população no corredor norte-sul Novos corredores de urbanidade Centralidades Descontínuas Corredores de urbanidade

11. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE - MOBILIDADE Corredores Marítimos Ciclovias

12. COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE SÍNTESE

13. PAISAGEM NATURAL Conservação da Paisagem Natural (biodiversidade) e Conservação da Paisagem Cultural (diversidade histórica social). Preservando 52,32% do território; Criando zonas de amortecimento natural com baixíssima ocupação e conservação de vegetação nativa em 22,11 % do território;

14. PROJETOS DEFLAGRANTES Projetos Deflagrantes • Os projetos deflagrantes são ações e investimentos em determinada região do território com o objetivo de fortalecer a diversificação econômica com inovação, alavancar o potencial de uma região sem provocar alterações ambientais significativas e fortalecer a multicentralidade.

15. PROJETOS DEFLAGRANTES

16. PROJETOS DEFLAGRANTES

17. PROJETOS DEFLAGRANTES

18. PROJETOS DEFLAGRANTES

19. PROJETOS DEFLAGRANTES

20. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS • OUC 1 Pântano do Sul • OUC 2 Lagoa da Conceição • OUC 3 Barra da Lagoa • OUC 4 Campeche • OUC 5 Ingleses • OUC 6 Continente Binário antiga PC3 • OUC 7 Fazendinha do Córrego Grande • OUC 8 – Agronômica • OUC 9 - Cabeceiras da Ponte

21. PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO TÍTULO II – PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: ZONEAMENTO O zoneamento é um dos instrumentos de aplicação do Plano Diretor. O zoneamento proposto seguiu o modelo conceitual de reserva de biosfera em ambiente urbano. ZNN – ZONA DE NÚCLEO NATURAL ZAN – ZONA DE AMORTECIMENTO NATURAL ZT - ZONA DE TRANSIÇÃO ZAU – ZONA AMORTECIMENTO URBANO ZNU – ZONA NÚCLEO URBANO ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZO – ZONA ORLA

23. PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MACROZONEAMENTO CONCEITO: O macrozoneamento tem como finalidade estabelecer o ordenamento do território municipal – terrestre – de modo a atender os princípios de desenvolvimento sustentável preconizados nas diretrizes comunitárias, e adotando conceitos e ferramentas da Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano.

24. PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CARACTERÍSTICAS DO ZONEAMENTO: Todo território está demarcado por ZNN, ZAN, ZT, ZAU, ZNU, ZEIS, ZO. Todas as áreas especiais estão sobrepostas as diferentes zonas: • Áreas de Preservação Cultural (APC); • Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS); • Áreas Comunitárias Institucionais (ACI); • Áreas Verdes de Lazer (AVL); • Áreas de Saneamento e Energia (ASE); • Áreas de Enclave Urbano (AEU); • Áreas Sujeitas à Operação Urbana Consorciada (OUC) de Realização Necessária; • Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADI); • Áreas do Projeto Orla (APO);  • Áreas de Risco Geológico (ARG); • Áreas do Patrimônio Geológico (APG); • Áreas com Limitação Ambiental (ALA); • Áreas de Conflito Ambiental Urbano (ACAU).

25. PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Taxa máxima de impermeabilização do solo Índice básico de aproveitamento (IA ) índice mínimo de ocupação obrigatória para atender a função social da propriedade, um) sem ônus e um índice máximo obtido com outorga onerosa e condicionado a existência de infra estrutura.

26. PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O sistema viário tem uma rede hierarquizada, incluindo ciclovias e de circulação de pedestres com suas funções e capacidades. As centralidades naturais e culturais reforçam a lógica da diminuição das pressões recíprocas; e os corredores de mobilidade, o dispêndio de energia com a diminuição de viagens.

27. INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS TÍTULO III – Os Instrumentos Urbanísticos. Para ordenar a aplicação do Plano Diretor ou o pleno desenvolvimento das funções da cidade e da propriedade, o município adota os instrumentos urbanísticos previstos no estatuto da cidade, Lei 10.257, sem prejuízo de outros instrumentos jurídicos tributáveis, administrativos e financeiros. O zoneamento do Título II é o principal instrumento de regulação.

28. INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS TÍTULO III – Os Instrumentos Urbanísticos.

29. SISTEMA DE GESTÃO TÍTULO IV - SISTEMA DE GESTÃO Cumprindo com o Estatuto da Cidade, o novo Plano Diretor propõe um sistema municipal de Gestão Integrada do Plano Diretor onde são discutidos e aprovados o planejamento do município e suas prioridades, bem como a destinação do orçamento público para implementação das estratégias, diretrizes, políticas, programas e projetos do Plano Diretor Compõem o Sistema Municipal de Gestão do Plano Diretor: o Conselho da Cidade; a Agência de Desenvolvimento de Programas e Projetos do Plano Diretor o Fórum de Integração entre Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Câmara de Mediação de Conflito, SMDU e Órgão Municipal de Planejamento.

30. SISTEMA DE GESTÃO CONSELHO DA CIDADE O Conselho da Cidade é composto pelo Prefeito Municipal e um máximo de 30 (trinta) Conselheiros, membros efetivos, além dos seus respectivos suplentes, distribuídos paritariamente entre os segmentos de governo, sociedade civil organizada por regiões de planejamento e sociedade civil organizada de abrangência difusa. A representação do governo incluirá os órgãos municipais, estaduais e federais A representação da sociedade civil organizada por regiões de planejamento se dará através de dois representantes de cada uma das cinco regiões estabelecidas neste Plano Diretor e dois suplentes. A representação da sociedade civil organizada de abrangência difusa incluirá as associações profissionais, entidades de classe, organizações patronais, sindicatos, universidades, organizações não governamentais e fundações privadas, entre outros.

31. SISTEMA DE GESTÃO A Agência de Desenvolvimento Urbano de Florianopolis a ser criada por lei específica é uma empresa vinculada ao Poder Executivo sob a forma de sociedade anônima, com o objetivo de impulsionar, gerenciar e executar programas e projetos vinculados ao Plano Diretor O acompanhamento e controle do Plano Diretor será feito pela sociedade civil através de acesso ao Sistema Municipal de Informações no qual o Poder Público disponibilizará dados do geoprocessamento cadastral sobre os licenciamentos, requerimentos fundamentados de providências e obtenções de certidões dos órgãos públicos competentes. Agência de Desenvolvimento Acompanhamento e controle

32. SISTEMA DE GESTÃO O NOVO PLANO DIRETOR PROMOVE: • Políticas de sustentabilidade natural e social; • Sistema de gestão para governança municipal do plano diretor; • Articulação metropolitana buscando soluções integradas para as políticas de transporte, água e saneamento; • A Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano (RBAU) para a preservação de ecossistemas, culturas e conectividades biológicas; • A participação popular no processo de gestão e fiscalização ambiental; • Modelo de organização territorial baseado no fortalecimento das centralidades locais e conexões de mobilidade; • Sistema de transporte coletivo público, com desestímulo ao uso do transporte individual motorizado; • Sistema cicloviário como modal de transporte alternativo; • Universalização dos serviços de água e saneamento ambiental.