Plano Diretor de Florianópolis

Plano Diretor de Florianópolis

Apresentação O anteprojeto de Lei do novo Plano Diretor de Florianópolis é o resultado de intenso e longo trabalho coletivo: Plano Diretor de Florianópolis 2006 – início do processo; 2007 - 2008 - participação social; 2009 - 2010 - sistematização das contribuições sociais e elaboração final do anteprojeto com aprofundamento em oficinas técnicas; 2010 – 2011 - revisões e/ou ajustes pela Comissão Técnica da Prefeitura; 2012 - discussões finais em audiências distritais para aprovação em audiência pública municipal; 2012 - encaminhamento do Anteprojeto de Lei à Câmara Municipal.

Plano Diretor de Florianópolis O que os habitantes de Florianópolis ganham com o Novo Plano Diretor?

Plano Diretor de Florianópolis O anteprojeto de Lei reune os principais elementos de informação capaz de traduzir o conteúdo básico da proposta do novo Plano Diretor. • Índice do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor • Título I – Política de Desenvolvimento Urbano • Cap I – Princípios, objetos e diretrizes de desenvolvimento. • Cap II – Estratégias, Políticas, programas e projetos deflagrantes para o desenvolvimento. • Cap III – Estratégia do ordenamento territorial: modelo de cidade, políticas, programas e projetos deflagrantes. • Cap IV – Estratégia da conservação da passagem natural e cultural com suas políticas, programas e projetos deflagrantes. • Cap V – Estratégia de mobilidade e acessibilidade com suas políticas, programas e projetos deflagrantes. • Cap VI – Estratégia de saneamento básico nas políticas, programas e projeto deflagrante. • Cap VII – Estratégia de habitação social, suas políticas e programas. Título II – Plano de Uso e Ocupação do Solo Cap I – Do Zoneamento. Cap II – Do Zoneamento ambiental e seus instrumentos. Cap III – Das áreas especiais. Cap IV – Do parcelamento do solo urbano . Cap V – Das ocupações unifamiliares e dos condomínios. Cap VI – Dos terrenos de marinha. Cap VII –Da paisagem e do patrimônio cultural. Cap VIII – Do sistema viário edos transportes. Cap IX – Do zoneamento de interesse social.

Plano Diretor de Florianópolis Índice do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Título III – Instrumentos Urbanísticos Cap I – Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórias. CapII – Do imposto predial e territorial progressivo no tempo. Cap III – Da ddesapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. Cap IV – Da usucapião empresarial de imóvel urbano. Cap V – Do direito de superfície. Cap VI – Do direito de preempção. Cap VII – Da outorga onerosa do direito de construir. Cap VIII – Da transferência de direito de construir. Cap IX – Das operações urbanas consorciadas. Cap X – Do estudo do impacto de vizinhança. Cap XI – Dos projetos especiais. Cap XII –Das normas para os plamos setoriais. • Título IV – Do sistema Municipal de Gestão Integrada do Plano Diretor • Cap I – Dos distritos. • Cap II – Do conselho da cidade. • Cap III – Da agência de desenvolvimento urbano de Florianópolis. • Cap IV – Do fórum de integração entre Secretarias do município. • Cap V – Da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano. • Cap VI – Das câmaras municipais de mediação de conflitos de uso e ocupação do solo. • Cap VII – Dos instrumentos do sistema municipal de gestão integrada do plano Diretor. • Título V – Das Disposições Finais e Transitoriais.

Plano Diretor de Florianópolis MODELO DE CIDADE Florianópolis e sua região representa hoje um espaço de grande crescimento urbano no Brasil e um grande potencial para o desenvolvimento moderno e equilibrado. A necessidade de uma concepção de cidade integrada e sustentável exigiu a construção de um modelo que garanta as seguintes características: - Crescimento direcionado do aumento da população esperada; - Conservação da paisagem natural e cultural; - Fortalecimento do esquema polinuclear; - Melhoramento da mobilidade e acessibilidade; Revitalização dos centros tradicionais consolidados.

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Conservação da Paisagem Natural (biodiversidade) e Conservação da Paisagem Cultural (diversidade histórica social).

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Paisagens de Acelerada Transformação e Inovação Urbana

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Paisagem Urbana Multipolar:

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Paisagens de Corredores de Mobilidade e Articulação Norte e Sul

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Corredores Marítimos

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Rotas Panorâmicas e Paisagísticas

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Novos Assentamentos e descentralização da população no corredor norte-sul Novos corredores de urbanidade Centralidades Descontínuas Corredores de urbanidade

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Centros de Cidadania

COMPONENTES DO MODELO DE CIDADE Plano Diretor de Florianópolis Ciclovias

Plano Diretor de Florianópolis Ações de planejamento Mecanismos de regulação Como implementar o Modelo de Cidade que queremos ? Sistema de gestão

Ações de Planejamento Prioritárias e Convergentes Estratégia de Ordenamento Territorial que Inclui o Modelo de Cidade • Estratégia da Conservação da Paisagem Natural e de Valorização Histórica • Estratégia da Mobilidade e Acessibilidade • Estratégia do Saneamento Básico • Estratégia da Habitação Social Plano Diretor de Florianópolis

Projetos Deflagrantes • Os projetos deflagrantes são ações e investimentos em determinada região do território com o objetivo de fortalecer a diversificação econômica com inovação, alavancar o potencial de uma região sem provocar alterações ambientais significativas e fortalecer a multicentralidade. Plano Diretor de Florianópolis

TÍTULO II – PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: ZONEAMENTO. O zoneamento é um dos instrumentos de aplicação do Plano Diretor. O zoneamento proposto seguiu o modelo conceitual de reserva de biosfera em ambiente urbano. Plano Diretor de Florianópolis ZNN – ZONA DE NÚCLEO NATURAL ZAN – ZONA DE AMORTECIMENTO NATURAL ZT - ZONA DE TRANSIÇÃO ZAU – ZONA AMORTECIMENTO URBANO ZNU – ZONA NÚCLEO URBANO ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZO – ZONA ORLA

MACROZONEAMENTO CONCEITO: O macrozoneamento tem como finalidade estabelecer o ordenamento do território municipal – terrestre – de modo a atender os princípios de desenvolvimento sustentável preconizados nas diretrizes comunitárias, e adotando conceitos e ferramentas da Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano. Plano Diretor de Florianópolis

CARACTERÍSTICAS DO ZONEAMENTO: Todo território está demarcado por ZNN, ZAN, ZT, ZAU, ZNU, ZEIS, ZO. Todas as áreas especiais estão sobrepostas as diferentes zonas: Plano Diretor de Florianópolis • Áreas de Preservação Cultural (APC); • Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS); • Áreas Comunitárias Institucionais (ACI); • Áreas Verdes de Lazer (AVL); • Áreas de Saneamento e Energia (ASE); • Áreas de Enclave Urbano (AEU); • Áreas Sujeitas à Operação Urbana Consorciada (OUC) de Realização Necessária; • Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADI); • Áreas do Projeto Orla (APO); • Áreas de Risco Geológico (ARG); • Áreas do Patrimônio Geológico (APG); • Áreas com Limitação Ambiental (ALA); • Áreas de Conflito Ambiental Urbano (ACAU).

Plano Diretor de Florianópolis No regime urbanístico de ocupação, todos os usos têm uma taxa máxima de impermeabilização do solo. Todo o lote tem um índice mínimo de ocupação obrigatória para atender a função social da propriedade, um índice básico de aproveitamento (IA) sem ônus e um índice máximo com outorga onerosa e condicionado a existência de infraestrutura. A tabela de usos urbanos tem seus limites de ocupação estabelecidos (TI, TO, IA, Gabarito em metros, Densidade média e líquida, Tamanho mínimo e máximo das glebas, Testada). As centralidades naturais e culturais reforçam a lógica da diminuição das pressões recíprocas; e os corredores de mobilidade, o dispêndio de energia com a diminuição de viagens.

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