Plano Diretor de Resíduos Sólidos:

2. Plano Diretor de Resíduos Sólidos: Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto: I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;

4. Porto Alegre Programa Estratégico de Governo: Porto do Futuro Ação: Desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos Sólidos Estágio Atual: Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

5. Plano Diretor de Resíduos Sólidos • Instrumento estratégico normativo regulatório, de gestão continuada; • Gerado por princípios orientadores concebidos a partir do reconhecimento das conjunturas presente e projetada das variáveis sociais, gerenciais e tecnológicas da comunidade; • Estabelece proposições de elevada ordem hierárquica, adaptadas e aplicadas para o eficiente equacionamento temporal e espacial das demandas relacionadas aos resíduos sólidos gerados pela comunidade, à luz da sua realidade e de suas especificidades.

6. Sustentabilidade Ambiental, Legalidade Reengenharia dos conceitos referentes à gestão de resíduos Modernização dos Modelos Gerenciais e Tecnológicos Plano Diretor de Resíduos Sólidos Relação Democrática com a Comunidade Ótica Científica

7. Histórico: 2006 • Convocação dos trabalhos • Formação do GT do DMLU; • Período de Trabalho: 22.05.2006 – 31.12.2007, com realização de reuniões semanais e rotatividade de coordenadores, para maior envolvimento de todos; • GT optou por construir o termo de referência ao invés de partir diretamente para o plano.

8. Histórico: I Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos Data: 04 de dezembro de 2008 Local: Auditório SMA – Prefeitura Nova, 14º Andar A partir da participação de representantes de 16 órgãos do Município, foi consolidado o Termo de Referência do Plano de Diretor de Resíduos Sólidos

9. Constituição do Termo de Referência do Plano Diretor de Resíduos Sólidos conforme consolidado: • Objetivos • Princípios • Diretrizes • Cenários • Instrumentos

10. Objetivos: • para a gestão do plano; • para a operacionalização do plano; • para definição de atribuições; • que contemplem a participação da sociedade; • que incorporem a análise do ciclo de vida dos produtos. • que priorizem a educação sócio-ambiental; • para estudos/busca de novas tecnologias; • para sustentabilidade do plano; • para revisão e atualização do plano.

11. (2) Princípios • Da Universalidade – atendimento a todos; • Da Eqüidade – garantia da qualidade a todos; • Da Participação – participação da sociedade nos planos e nas ações; • Da Educação Sócio-ambiental; • Da Sustentabilidade ambiental, econômica e social; • Da Transparência; • Da Responsabilidade pós-consumo; • Da Legalidade; • Da Gestão Pública da Limpeza Urbana.

12. (3) Diretrizes • Definir a intenção a fim de atingir resultados quanto a: • Educação Sócio-ambiental; • Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; • Limpeza Urbana; • Responsabilidade Pós-consumo; • Valorização Sócio-econômica dos Resíduos; • Evolução Tecnológica.

13. 4. Cenários a) Atual – Diagnóstico; b) Futuro sem intervenção – Prognóstico; c) Futuro com intervenção – Proposições.

14. (5) Instrumentos Conjunto de leis, normas, instituições e procedimentos que garantam a aplicação, o acompanhamento, a sustentabilidade e a atualização permanente do PDRS: 5.1 Instrumentos Legais 5.2 Instrumentos Administrativos 5.3 Instrumentos Operacionais

15. Histórico: 2009-2010 Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre: Caracterização gravimétrica: percentuais de cada tipologia de resíduo coletada pela coleta domiciliar, por extrato econômico e por estação do ano; Caracterização elementar: aplicará a mesma criterização estatística anterior para o reconhecimento da composição química elementar (%C, %N, %O, etc.) da fração matéria orgânica, bem como o poder calorífico da fração rejeito (kcal/kg).

16. Histórico: 2009-2010 Construção do Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS

17. “Localização” do Diagnóstico dentro do Termo de Referência do PDRS: 1. Objetivos 2. Princípios 3. Diretrizes 4. Cenários 5. Instrumentos

18. 4. Cenários a) Atual – Diagnóstico; b) Futuro sem intervenção – Prognóstico; c) Futuro com intervenção – Proposições.

19. Diagnóstico Descrição do cenário atual da gestão de resíduos utilizando ferramentas técnicas e estatísticas sociológicas. Prognóstico Projeção de cenário futuro baseado na análise do diagnóstico. Proposições Definição de cenários desejados e de um conjunto de propostas, temporalmente mensuráveis, para concretização dos mesmos. Estratégias Apresentação de linhas de ação com o objetivo de alcançar os cenários previstos nas proposições. (Como factibilizar as diretrizes?)

20. O Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos • Corresponde à base de informações sobre as quais serão construídos todos os aspectos propositivos e regradores do PDRS; • Levantamento de todo o universo possível de informações sobre o município, as demandas relacionadas a resíduos sólidos, as atividades do órgão executor, a conjuntura atual, a legislação pertinente; • Prospecção dos co-relacionamentos das variáveis econômicas, sociais e geográficas com as demandas relacionadas a resíduos sólidos.

21. Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos • Muitas atividades historicamente executadas; • Registros de atividades e quantitativos disponíveis, mas somente eventualmente relacionados e estudados com profundidade.

22. As relações entre as variáveis físicas, econômicas e sociológicas dentro do território do município e as demandas são razoavelmente conhecidas, via prática operacional, mas jamais foram devidamente correlacionadas; • Demandas nas áreas da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos conhecidas, mas raramente correlacionadas e estudadas com profundidade; • Sabe-se da existência da clandestinidade na coleta e destinação de resíduos sólidos no município, todavia desconhece-se o fluxo de resíduos pelo território do município e as conseqüências econômicas, ambientais e sociológicas desse fenômeno.

23. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre; Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos; Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos; Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução.

24. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre • Caracterização física do município de Porto Alegre • Aspectos econômicos • Demografia • Infra-estrutura Urbana Básica • Uso e Ocupação do Solo

25. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos • Geração de resíduos sólidos no município: perfil quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados em todas as instâncias do município com fluxos (coleta/destino) formal e informal; • Segregação de resíduos sólidos na origem • Sistemas de limpeza: sistemas públicos de limpeza; sistemas particulares de limpeza; • continua

26. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos • Sistemas de coleta de resíduos sólidos: coletas clandestinas, coletas públicas, coletas particulares; • Sistemas de recepção e transbordo de resíduos sólidos: estações de transferência e recepção de resíduos sólidos; • Sistemas de tratamento de resíduos sólidos: resíduos de todas as tipologias e origens e sob a s diversas responsabilidades; • continua

27. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos • Logística da gestão de resíduos sólidos: logística da reciclagem de resíduos, da coleta à transformação ou ao destino final, sob a gestão do Poder Público Municipal, fluxos de massa e balanço financeiro. Simulação para diferentes configurações de gestão.

28. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos • Contexto institucional: Instrumentos Legais; Instrumentos Administrativos (municipais, regionais, federais); Instrumentos Operacionais. • Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre: cenário atual; Educação Ambiental.

29. Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS: • Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução • Opinião dos porto-alegrenses, apurada sob condições de representatividade estatística, sobre o cenário atual da qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, bem como prospecção de futuras demandas a atender.

30. Cronograma subseqüente da ação PDRS

31. (1) 2010: Consolidação e publicação dos resultados da Caracterização; (2) 2010/2011: Contratação, fiscalização, direcionamento e acompanhamento dos trabalhos da contratada para produção do Diagnóstico qualificado; (3) 2011: Consolidação do Diagnóstico; (4) 2011: Estabelecimento de comissão deliberativa, com participação de todos os órgãos do Município e representações da sociedade civil, que irá prosseguir na construção do PDRS (Diretrizes, Cenários com intervenção, novos Instrumentos).

32. pdrs@dmlu.prefpoa.com.br