1 / 22

MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS. Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012. Mineração de dados sobre tendências de Inovação Institucional. Critério de seleção :

kisha
Télécharger la présentation

MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012

  2. Mineração de dados sobre tendênciasde Inovação Institucional Critério de seleção: Potencial de indução e de difusão de capacidades institucionais do Poder Legislativo

  3. Representação Democrática Método de constituição das instâncias decisórias (eleições)‏ Exercício da representação: identificação de tendências voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo no que se refere ao exercício de suas funções representativa, legislativa e de controle

  4. Inter-Parliamentary Union - IPU Cinco princípios que informam a noção de instituições parlamentares democráticas: 1) Representatividade; 2) Transparência; 3) Acessibilidade; 4) Responsabilidade (Accountability); 5) Efetividade em todos os níveis: nacional, internacional e local (IPU, 2005: 9).

  5. A Democracia como contexto decisório contínuo Eleições Interstícios Eleitorais Representação E Participação Políticas Vocalização de Preferências Accountability

  6. Instituições e Condições Direitos Recursos Capacidades Representantes Eleitos Cidadãos Burocracias Públicas

  7. Mapeamento de Tendências • Identificação de experiências concretas em países da América Latina e do Caribe de adoção de novos procedimentos, práticas e tecnologias pelo Poder Legislativo. • Temas: (a) Agenda, Processo e Produção Legislativa; (b) Controle e Fiscalização do Poder Executivo; (c) Interlocução com a Sociedade e (d) Transparência no Exercício da Atividade Legislativa. • Conceitos: desenvolvimento institucional do Legislativo, mudança institucional e inovação institucional.

  8. Desenvolvimento Institucional Poder Legislativo

  9. Desenvolvimento institucional do Legislativo atividades voltadas para o fortalecimento das capacidades do Poder Legislativo, especialmente aquelas referidas às suas funções representativa, legislativa e de controle 9

  10. Controle e Fiscalização do Poder Executivo • TENDÊNCIA 1: Processos de reorganização da estrutura interna das Casas Legislativas: • alinhamento do sistema comissional ao portfolio ministerial, • realocação de competências e constituição de órgãos de assessoramento, consultoria e apoio especializado. • TENDÊNCIA 2: Acompanhamento das políticas públicas: • combinação de mecanismos tradicionais - como o “pedido de informações” – com a produção de estudos e avaliações por órgãos internos, o uso de diagnósticos de agências externas e de organizações civis.

  11. Agenda, processo e produção legislativa AI PROSPECTIVA CONSUL TA PÚBLICA AI REPROS PECTIVA

  12. Interlocução com os cidadãos TENDÊNCIA:institucionalização de procedimentos e de ferramentas de interação com os cidadãos nos interstícios eleitorais, com vistas ao incremento dos graus de responsividade (responsiveness) e de responsabilidade (accountability) vertical e horizontal das Casas Legislativas.

  13. PORTAIS DAS CASAS LEGISLATIVAS • Portal da Casa Legislativa • Portais de Comissões • Portais dos parlamentares • Fóruns de discussão online • Redes sociais (twitter, orkut, facebook) • Programas de educação pela web • Espaço para comunicar com o parlamentar • Parlamento Jovem

  14. Interlocução com os cidadãos • Interação Face a Face • Interlocução mediada e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (ICTs)‏ • Combinação entre ambas • Chile: Jornadas Temáticas de Comissões • Brasil: Seminários Legislativos; CLP; • Parlamento Europeu: Ágora dos Cidadãos

  15. Interlocução interinstitucional • TENDÊNCIA: ampliação da interlocução, cooperação e troca de experiências das Casas Legislativas entre si e com organismos multilaterais, no âmbito estadual, nacional e internacional, contribuindo para a Inserção de novos temas e novos conteúdos na agenda legislativa e para a difusão de novos procedimentos e ferramentas entre parlamentos de diferentes países e regiões.

  16. Informação . Apoio às atividades legislativas (assessorias; consultorias)‏ . Mecanismos de Capacitação (ELs)‏ . Escola do Legislativo . Comissão de Fiscalização e Controle Institucionalização Operação Efetiva

  17. Escolas do LegislativoArgentina 1. Centro de Capacitación Superior - Senado de La Nación Argentina. http://www.senado.gov.ar/web/cecap/capacitacion/capacitacion_legislaturas.php 2.  Escuela de Capacitación Legislativa - Mendoza. 3. Instituto de Capacitación Parlamentaria (ICAP) – Santa Fe.Anexo Cámara de Diputados de Santa Fe  1º de Mayo 1627 PB. (3000) Santa Fe. Argentina Tel-fax: 0054 342-4573137/3135 - int. 102 http://www.diputadossantafe.gov.ar/diputados/index.php?go=orgica

  18. Transparência no exercício das atividades legislativas • TENDÊNCIA 1: incremento na transparência do Poder Legislativo, por meio da disponibilização pública de informações sobre a instituição e os legisladores. • TENDÊNCIA 2: investimentos significativos em desenvolvimento institucional para fazer frente aos desafios de produção de um poder acessível ao público e responsável perante ele.

  19. Fonte: Portais dos legislativos listados no quadro. (Consulta 13 a 18 de Julho 2012.)

More Related