Maio 2007

1. Ministério da Fazenda Maio 2007

2. Spread Bancário e Spread nas Operações de Crédito

3. Spread bancário - Definições • Spread Bancário: • Diferença entre a taxa de concessão do crédito/financiamento e a taxa de captação dos recursos. • Spread nas Operações de Crédito: • Conceito mais amplo que incorpora ao spread bancário os demais custos incidentes em operações de crédito, como IOF, tarifas bancárias e CPMF.

4. Evolução do Spread Bancário

5. Ampliação do Crédito vs. Spread Bancário • Novo Competidor – Com o desenvolvimento do mercado de capitais, as grandes empresas passaram a ter acesso efetivo a uma nova fonte financiamento, permitindo a comparação entre os custos de captação no mercado bancário e no de capitais. • Novos Consumidores de Crédito – Por outro lado, face o aumento no volume de crédito (5,7 p.p. do PIB nos últimos 4 anos) e a maior competitividade do mercado de capitais, há um crescente movimento de inserção de novos clientes, com baixo ou nenhum histórico de crédito, às carteiras dos bancos: • Consumidores das classes média e média/baixa; • Micro, pequenas e médias empresas (aumento da participação nas carteiras de 4 grandes bancos privados de 40,8% em 2004, para 50,5% em 2006).

6. Principais componentes do spread bancário • Custos Administrativos; • Cunha Tributária; • Inadimplência; • Depósitos Compulsórios e Direcionamento de Crédito; • Contribuições para o Fundo Garantidor de Créditos – FGC; • Lucro das Instituições Financeiras.

7. Instrumentos para redução do spread bancário • Incentivar a Concorrência Bancária: • Fortalecer o Mercado de Capitais; • Facilitar a mobilidade dos clientes; • Aumentar o acesso às informações de custo do crédito. • Racionalizar os Custos Administrativos; • Reduzir a assimetria de Informações; • Ampliar o volume das operações e o acessos aos bancos; • Fortalecer a Segurança Jurídica das Operações; • Reduzir a Cunha Fiscal e os Compulsórios.

8. Redução do Spread Bancário Principais medidas implementadas

9. Medidas antigas mais relevantes • Consignação em folha de pagamento – Lei nº 10.820/03; • Cédula de Crédito Bancário – Lei nº 10.931/04; • Letra e Cédula de Crédito Imobiliário – Lei nº 10.931/04; • Patrimônio de Afetação – Lei 10.931/04; • Novos Títulos Agrícolas – Lei nº 11.076/04; • Lei de Falências – Lei nº 11.101/05 e LC nº 118/05; • Reformulação do Código de Processo Civil – Vários projetos.

10. Medidas Recentes - Conta Salário • Objetivo: permitir que o assalariado possa portar seu salário, sem custo, para a instituição financeira de sua preferência. • Medidas Implementadas: • Resoluções CMN 3.402/06 e 3.424/06; • Circulares 3.326/06, 3.336/06 e 3.338/06.

11. Medidas Recentes - Portabilidade do Crédito • Objetivo: permitir que o consumidor possa portar seu crédito para outra instituição financeira, que lhe ofereça condições de juros e prazo melhores. • Medidas Implementadas: • Resolução CMN 3.401/06; • Circular BCB 3.335/06; • Portaria MF 301/06 - Isenção de IOF no Crédito Portado; • Medida Provisória 340/07 - Isenção de CPMF no Crédito Portado.

12. Outras Medidas Recentes • Redução da contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito - Resolução CMN 3.400/06; • Ampliação da abrangência da Central de Risco do BCB – não precisou de instrumento legal; • Redução das taxas dos Fundos Constitucionais – Decreto 5.951/06; • Portabilidade das Informações Cadastrais - Resolução CMN nº 3.401/06.

13. Outras Medidas: • Valor Incontroverso – Lei nº 10.931/04; • Aperfeiçoamento da alienação fiduciária de automóveis (ajustes legais) – Lei nº 10.931/04; • Alienação fiduciária para coisas fungíveis – Lei nº 10.931/04; • Isenção de IR para títulos representativos de crédito imobiliários – Lei 11.033/04; • Uso de recursos previdenciários como colateral de financiamento imobiliário – Lei nº 11.196/05; • Isenção de IR sobre rendimentos de investidores estrangeiros em títulos públicos – Lei nº 11.312/06.

14. Redução do Spread Bancário Principais Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

15. Cadastro Positivo (PL 5.870/05) • Objetivos • Definir regras para a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. • Autorizar os bancos de dados a trabalharem com informações de adimplência. • Autorizar os bancos de dados a analisarem as informações de adimplência/inadimplência. • Uma vez implementado, o cadastro positivo auxiliará na redução da assimetria de informações entre emprestadores e tomadores de crédito, permitindo a ampliação do crédito e a redução do spread bancário.

16. Concorrência Bancária (PLP 344/02) • Objetivos • Racionalizar a análise das fusões e incorporações dentro do sistema financeiro, privilegiando a análise pelo prisma da concorrência bancária. • Resguardar a análise dos casos em que possa haver riscos à higidez do sistema financeiro ao Banco Central do Brasil. • Dirimir eventuais conflitos de competência entre o CADE e o Banco Central do Brasil, fortalecendo os mecanismo de combate a atos contrários à livre concorrência.

17. Normas Contábeis (PL 3.741/00) • Objetivos • Ampliar a transparência das informações contábeis. • Facilitar a comparabilidade entre as demonstrações apresentadas pelas empresas. • Permitir que os agentes econômicos possam ter uma visão mais objetiva da situação econômico-financeira de cada empresa, facilitando o acesso desta a linhas de crédito e ao mercado de capitais.

18. Rentabilidade dos Depósitos de Poupança

19. Rentabilidade da Poupança frente à Selic Se olharmos os últimos oito anos, projetando os dados de 2007, verificaremos que o rendimento da poupança nunca esteve tão alto frente à Selic.

20. Saldo dos Depósito de Poupança Os últimos meses demonstram forte evolução no saldo dos depósitos de poupança, demonstrando sua competitividade frente às demais aplicações financeiras disponíveis.

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