Maio 2008

1. Seminário de Acompanhamento e Avaliação dos Projetos de Fortalecimento dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos Maio 2008

2. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO • 15 de maio • 9h00 às 09h30 • Abertura • Sr. Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/SPDDH/SEDH • Representante da SECAD/MEC • Representante da Pró-Reitoria de Extensão • 9h30 às 09h45 • Apresentação da metodologia de trabalho • Coordenador-Geral de Educação em Direitos Humanos/SPDDH/SEDH. • 9h45 às 10h00 • Apresentação dos Coordenadores dos Projetos • 10h00 às 10h30 • Apresentação do quadro resumo situação atual de institucionalização dos Comitês. • 10h30 às 12h00 • Avaliação da implantação dos Comitês • 12h30 ás 14h00 • Intervalo para almoço

3. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO 15 de maio 14h00 às 16h30 • Apresentação dos projetos (20 minutos por projeto) 16h30 às 17h00 • Coffe-break 17h00 às 18h30 • Apresentação dos projetos (20 minutos por projeto) 16 de maio 9h00 às 12h30 • Apresentação dos projetos (20 minutos por projeto) • Orientações e discussões sobre convênios e prestação de contas 12h30 às 14h00 • Intervalo para almoço 14h00 às 16h30 • Discussão sobre o papel dos comitês estaduais • Encaminhamentos • Encerramento 16h30 às 17h00 • Coffe-break

4. Projetos dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos Edital /2007 Ações Apoiadas pela SEDH: Fortalecimento dos Comitês Estaduais e Capacitação em Educação em Direitos Humanos de trabalhadores da Educação Básica, membros do CEEDH, lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos.

5. Projetos de Fortalecimento dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos RORAIMA Nome do Projeto Educação, Diversidade Cultural e Direitos Humanos em Roraima. Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH de Roraima; • Capacitar professores facilitadores/formadores dos Cursos de capacitação; • Assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH; • Capacitar, no mínimo, 300 trabalhadores da educação básica; • Capacitar, no mínimo, 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH;

6. RONDÔNIA Nome do Projeto Educação e Direitos Humanos em Rondônia (Parceria com a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho). Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH de Rondônia; • Capacitar professores facilitadores/formadors dos Cursos de capacitação; • Assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH; • Capacitar, no mínimo, 300 trabalhadores da educação básica; • Capacitar, no mínimo, 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH; • Estruturar um Centro de Estudos e Pesquisas de DH na UNIR.

7. PERNAMBUCO Nome do Projeto Capacitação em Literatura e Direitos Humanos. Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH de Pernambuco; • Capacitar 40 professores facilitadores/formadores dos Cursos de capacitação - carga horária de 40h/a por cursista; • Assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH; • Capacitar 400 trabalhadores da educação básica - carga horária de 40h/a por cursista; • Capacitar, no mínimo, 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos – carga horária 40 h/a por cursista; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH; • Disponibilizar em meio eletrônico todo material produzido durante o curso;

8. RIO GRANDE DO NORTE Nome do Projeto Direitos Humanos em Tempos de Desumanização. Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH do Rio Grande do Norte; • Capacitar professores facilitadores/formadores dos Cursos de capacitação carga horária de 40h/a por cursista; • Realizar reuniões com vistas a elaborar e executar um Plano Anual de Ações do CEEDH. • Capacitar, no mínimo, 300 trabalhadores da educação básica; • Capacitar, no mínimo, 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH; • Disponibilizar em meio eletrônico todo material produzido durante o curso;

9. PARAÍBA Nome do Projeto Consolidação e Fortalecimento de Educação em Direitos Humanos. Atividades Previstas: • Capacitar membros do Comitê Paraibano de EDH; • Capacitar 500 trabalhadores da educação básica (municipal e estadual); • Capacitar 80 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Publicar em meio eletrônico todo material produzido durante as capacitações; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Elaborar um Cadastro de Experiências exitosas em DH na Paraíba; • Realizar Oficinas para elaboração do Plano de Ação do CPEDH; • Realizar o I Seminário Paraibano de EDH; • Publicar o Plano Estadual de Educação em EDH; • Elaborar o relatório Final do Projeto.

10. TOCANTINS Nome do Projeto Multiplicadores em Ação: Re-construindo o Tocantins. Atividades Previstas: • Capacitar formadores/facilitadores dos cursos de capacitação. • Capacitar membros do CEEDH do Tocantins. • Capacitar 390 trabalhadores da educação básica (municipal e estadual); • Capacitar 130 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Publicar em meio eletrônico todo material produzido durante as capacitações; • Elaborar um Catálogo com Cadastro de Experiências exitosas em DH no Tocantins; • Elaborar o Plano Estadual de Educação em DH; • Elaborar o relatório Final do Projeto. • Fomentar a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

11. SÃO PAULO Nome do Projeto Programa de Formação “Direitos Humanos nas Escolas Atividades Previstas: • Capacitar 50 formadores de professores; • Assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH; • Capacitar 300 trabalhadores da educação básica; • Capacitar 50 lideranças comunitárias; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Levantar, registrar e disponibilizar no site as experiências referenciais de EDH em São Paulo; • Apresentar Apostilas de formação; • Disponibilizar em meio eletrônico todo material produzido durante o curso; • Elaborar o PEEDH;

12. MATO GROSSO Nome do Projeto Educação em Direitos Humanos e Cidadania Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH do Mato Grosso; • Assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH; • Capacitar 300 trabalhadores da educação fundamental (municipal e estadual); • Capacitar 50 lideranças comunitárias; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH; • Produzir 500 Cartilhas de experiências exitosas em DH.

13. CEARÁ Nome da Projeto Fortalecimento da Educação em Direitos Humanos no Estado do Ceara. Atividades Previstas: • Capacitar em planejamento de políticas públicas de educação em DH os membros representantes do CEEDH do Ceará visando à elaboração do Plano Estadual de EDH. • Capacitar em DH os trabalhadores e trabalhadoras da educação básica, visando à elaboração de material de referência sobre EDH para a educação formal. • Capacitar em DH lideranças comunitárias e de movimentos sociais, técnicos e técnicas de ONGS com atuação em DH, visando à elaboração de banco de dados de práticas exitosas em DH. • Mobilizar profissionais da Comunicação para a causa dos DH, Visando à elaboração de pautas sobre a temática.

14. MARANHÃO Nome do Projeto Direitos Humanos na Educação Básica. Atividades Previstas: • Capacitar 300 trabalhadores da educação básica e 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil; • Capacitar 10 facilitadores na temática dos direitos humanos; • Atualizar o site; • Realizar uma audiência pública; • Elaborar um Cadastro de experiências exitosas em DH; • Elaborar e/ou atualizar o Plano Estadual de DH

15. PIAUÍ Nome do Projeto Educar para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos. Atividades Previstas: • Capacitar 50 membros do CEEDH que atuarão como facilitadores/formadores dos cursos de capacitação. • Capacitar em DH 300 trabalhadores da educação básica nos municípios de Teresina, Picos, Floriano, Bom Jesus, Parnaíba, Campo Maior e Guadalupe. • Capacitar em DH 50 lideranças comunitárias e de movimentos sociais. • Produzir material em braile; • Realizar III Encontro Estadual de EDH e I Encontro Norte e Nordeste de EDH; • Publicar 03 livros de EDH; • Realizar audiência pública para a construção do Plano Estadual de EDH.

16. SANTA CATARINA Nome do Projeto Educação em e para osDireitos Humanos em Santa Catarina. Atividades Previstas: • Capacitar os membros do CEEDH de Santa Catarina; • Capacitar professores facilitadores/formadores dos Cursos de capacitação - carga horária de 40h/a por cursista; • Realizar reuniões com vistas a elaborar e executar um Plano Anual de Ações do CEEDH. • Capacitar, no mínimo, 300 trabalhadores da educação básica; • Capacitar, no mínimo, 50 lideranças comunitárias e membros da sociedade civil atuantes na área dos direitos humanos; • Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de EDH; • Atualizar o link do CEEDH; • Disponibilizar em meio eletrônico todo material produzido durante o curso;