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The 1st Regional Conference aims to promote public transparency, stimulate society's participation in public management oversight, and ensure effective social control over public funds usage. It also encourages civil society actions, interaction with the government, combatting corruption, and more.
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OBJETIVO DA CONSOCIAL? OBJETIVO PRINCIPAL A 1º conferência Regional sobre transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
OBJETIVO ESPECÍFICOS Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas. Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
Convocação para a Consocial do RN Portaria n.º 021/2011–CONTROL (Constitui a COE RN ) Portaria n.º 029/2011–CONTROL (Aprova o Regimento Interno) Portaria n.º 031/2011–CONTROL (Constitui a Coordenadoria Executiva) Portaria n.º 036/2011-CONTROL (Suplência da Coordenadoria) Portaria n.º 0372011-CONTROL (Altera a COE) Decreto n.º 22.445 de 17 de novembro de 2011 (Altera o Dec. 22.266 de 09 de junho de 2011) Decreto n.º 22.446, de 14 de novembro de 2011 (Convoca as Conferências Regionais e dá outras providências)
FORMATODA REGIONAL I Regional: ALTO OESTE: Sede: Pau dos Ferros Data: 28 e 29 de novembro de 2011 II Regional:LITORAL NORTE Sede: João Câmara Data: 14 e 15 de dezembro de 2011 III Regional: SERIDÓ Sede: Caicó/RN Data: 30 e 31 de janeiro de 2012
IV Regional: MÉDIO OESTE, VALE DO ASSU E MOSSOROENSE Sede: Mossoró/RN Data: 01 e 02 de fevereiro de 2012 V Regional: agreste (TRÁIRÍ/POTENGI) Sede: Nova Cruz/RN Data: 08 a 09 de fevereiro de 2012 VI Regional: LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA Sede: Natal/RN Data: 15 e 16 de fevereiro de 2012
EIXOS TEMÁTICOS Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base – elaborados pela Comissão Organizadora Nacional – da 1ª Consocial.Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes. SÃO ELES:
1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
CONTATOSFIQUE LIGADO!! Controladoria geral do Estado – CONTROL/RN Telefones: (84) 3232-2146 e 2070 E-MAIL: Control@rn.gov.br HOME PAGE: consocial.rn.gov.br Twitter: @consocialRN